Acelerar o crescimento com o menor impacto ambiental

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Acelerar o crescimento com o menor impacto ambiental

Ibama diz que necessidade de rapidez não compromete análise ambiental de obras do PAC

Sabrina Craide e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Analisar com responsabilidade os impactos ambientais causados pelas ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem comprometer a agilidade necessária para a conclusão obras foi um “enorme desafio” para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “E vai continuar sendo, pois precisamos ter resultados em tempos compatíveis, sem perda de qualidade”, disse o diretor de Licenciamento do Ibama, Roberto Messias Franco.

Segundo ele, as licenças ambientais emitidas pelo instituto não atrapalharam o andamento das ações do PAC e as análises foram feitas com responsabilidade. “O fato de ter que ser rápido na emissão das licenças não implica que não tenhamos que ter uma grande responsabilidade e, portanto, uma grande profundidade nas análises”, afirmou Franco. Ele informou que, no ano passado, o Ibama emitiu 98 licenças ambientais para as obras do PAC. Neste ano, já foram mais seis licenças.

Franco disse que, muitas vezes, a falta de qualidade dos estudos de impacto ambiental que são entregues ao Ibama pelos empreendedores interfere no tempo para a emissão de uma licença. Legalmente, o ibama tem um ano para emitir a licença prévia, que é a primeira autorização dada pelo órgão. “Nosso propósito é estar sempre abaixo deste tempo legal”, afirmou.

O presidente do Ibama, Basileu Margarido, reconheceu que há pressão do governo e dos empreendedores para a concessão de licenças, mas garante que o processo de licenciamento dá mais qualidade aos projetos. “Nenhum projeto sai do Ibama pior do que entrou. O processo de licenciamento dá qualidade ao projeto, é importante para que se possa, através desse ganho de qualidade, ter medidas de mitigação e de compensação e proteção ao meio ambiente”.

Margarido garantiu que o Ibama está investindo nas equipes para que elas possam absorver o crescente número de processos de licenciamento. Segundo ele, atualmente existem cerca de 160 técnicos na área de licenciamento.

Na última terça-feira (22), ao fazer o balanço de um ano do PAC, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, ressaltou a atuação do Ibama na concessão de licenciamentos para as obras. A ministra lembrou que a orientação do governo é que não deve haver contradição entre o respeito ao meio ambiente e a aceleração do crescimento.

De acordo com o balanço do primeiro ano do PAC, foram emitidos 70 licenciamentos ambientais em 2007, entre licenças prévias, licenças de instalação, renovações de licenças de instalação e licenças de operação. Se forem somados outros tipos de licenças, como Autorização de Supressão de Vegetação, licenças para exploração de jazidas e os Testes de Longa Duração da Petrobras, o total sobe para 98, conforme informou Margarido.

 

Para especialista, pressão do governo influenciou licenciamento ambiental de obras do PAC

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Pressões do governo federal podem ter atrapalhado as análises do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na concessão de licenças ambientais para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação é do filósofo e educador Jean Pierre Leroy, assessor da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

“Eu não diria que o Ibama foi atropelado, mas sofreu pressões intensas”, afirma. Ele explica que o licenciamento ambiental não deve ser um processo burocrático, mas um “pente-fino” sobre a situação ambiental e social de uma determinada região em relação à obra. “A sensação que a gente tem é que a licença só serve para dizer: ‘tudo bem, vá em frente’. Mas ela também deveria servir para dizer, às vezes: ‘essa obra tal como está sendo pensada não é viável'”, acredita Leroy.

Ele diz também que algumas questões foram subestimadas na concessão de licenças ambientais para o PAC, como a análise da sedimentação no Rio Madeira e dos impactos sociais da construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Para Leroy, a autonomia dos técnicos do Ibama também foi colocada em xeque durante o primeiro ano do PAC.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, também admite que a pressão do governo pode ter influenciado no trabalho dos técnicos. “Os técnicos continuaram cumprindo com a sua obrigação, obedecendo à legislação vigente. Mas é óbvio que, quando o próprio presidente da República diz na televisão que o licenciamento tem que ser agilizado, é óbvio que há uma pressão em cima dos técnicos”, afirma.

Apesar de admitir as pressões, Corrêa alega que a qualidade das análises do Ibama não foi comprometida. “Os técnicos nunca deixaram de cumprir a legislação, independentemente das declarações das autoridades. Os técnicos do Ibama são bastante responsáveis e competentes, eles não iriam liberar nada em cima de pressão”, garante.

 

Ministros detalham cadastramento rural nos municípios que mais desmataram

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Marina Silva, detalharam hoje (25) o cadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios que apresentaram os maiores índices de desmatamento em 2007. Juntos, esses municípios somam entre 80 e 100 milhões de hectares e abrigam cerca de 80 mil propriedades rurais.

Os proprietários terão de 30 a 60 dias para apresentar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cadastramento georeferenciado (medição da propriedade por sistema GPS) e para comprovar que respeitam a reserva legal e a área de preservação permanente.

Quem não estiver em situação regular terá o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) suspenso. Sem o documento, o proprietário não pode pleitear crédito rural, vender a propriedade ou transferir o imóvel por herança. De acordo com o ministro Guilherme Cassel, os agricultores familiares não serão prejudicados, porque a medida só valerá para áreas superiores a quatro módulos fiscais, o que não inclui as pequenas propriedades.

“Vamos focar a atuação nesses 36 municípios mais problemáticos. Não será fácil, levará tempo: a gente tem que ir lá e ver a realidade”, reconheceu o ministro. Segundo Cassel, o cadastramento será a prioridade, inclusive orçamentária, do Incra nas ações de regularização fundiária na Amazônia. O custo do georeferenciamento de áreas superiores a quatro módulos fiscais cabe aos proprietários, não ao governo.

Na avaliação da ministra Marina Silva, o cadastramento vai separar “o joio do trigo” entre os produtores rurais, sejam grandes ou pequenos. “As pessoas que têm um pensamento estratégico, com responsabilidade em relação à agricultura, que estão fazendo corretamente, não merecem ser penalizados em função daqueles que estão fazendo errado e que comprometem todo o processo”, disse.

De acordo com Cassel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deverá publicar nos próximos dias, no Diário Oficial da União, uma portaria com as normas e a data de início do cadastramento, prevista para 15 de fevereiro.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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