Alta nos preços de produtos agrícolas faz aumentar desmatamento na Amazônia

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Alta nos preços de produtos agrícolas faz aumentar desmatamento na Amazônia

Alta nos preços de produtos agrícolas faz aumentar desmatamento na Amazônia, alerta ONG

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Após três anos de redução nos índices de desmatamento na Amazônia, a derrubada de área florestal voltou a crescer. A informação é da organização não-governamental (ONG) WWF Brasil, que apontou um aumento de 8% na área desmatada entre os meses de junho e setembro, na comparação com igual período de 2006. Segundo a ONG, o motivo é a alta nos preços dos produtos agropecuários no mercado internacional.

O pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio-Ambiente da Amazônia (Imazon), confirmou a relação direta entre esses preços e o desmatamento de florestas: “Nos anos recentes, o preço estava caindo bastante, aí o desmatamento caiu bastante. Entre 2004 e 2006, o preço do gado caiu 18% e o da soja, 48%. Mas desde o final do ano passado esses preços têm se recuperado, por isso uma tendência de aumentar o desmatamento.”

Para os produtores rurais da Amazônia, a alta no mercado internacional não tem relação com os índices de desmatamento divulgados pelo governo federal. O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Acre, Assuêro Veronês, disse que o momento atual não favorece o desmatamento. “É um exagero achar que haverá impacto sobre a floresta. Os órgãos de fiscalização da área ambiental estão muito bem aparelhados. E acho muito difícil que voltem a acontecer esses episódios que ocorreram no passado”, comentou.

Já o pesquisador do Imazon destacou as diferenças regionais: “Por exemplo, a queda do preço mais forte foi da soja, e a queda do desmatamento mais forte recente foi em Mato Grosso, onde fica grande parte de produção de soja na Amazônia”.

Assuêro Veronês defendeu que os produtores não querem “desmatar a Amazônia ainda mais”. E que eles se sentem “patrulhados” pelos ambientalistas. “Nós passamos da hora, o governo entregou os pontos antes da hora, cedeu, se curvou a essa pressão toda feita pelas ONGs e pela comunidade internacional e acabamos criando um clima hoje totalmente desfavorável a qualquer desmatamento, então não estamos mais pretendendo isso”, afirmou.

De acordo com o indicador de preços do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada e da Escola Superior de Agricultura (Cepea/Esalq), a saca de 60 quilos da soja passou de R$ 29, em outubro de 2005, para R$ 40, em outubro passado. O preço da carne também foi valorizado e a arroba que custava R$ 55 em 2005 já chegou a R$ 64 neste ano.

Os estados que apresentaram maiores índices de desmatamento foram Mato Grosso, com avanço de 107%, e Rondônia, com 53%.

 

Deputado apresenta parecer favorável a projeto de lei que modifica Código Florestal

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

O deputado federal Homero Pereira (PR-MT), relator do projeto de lei que altera o Código Florestal, apresentou ontem (28) parecer favorável, com substitutivo, às alterações propostas na Comissão da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara.

Entre as sugestões mais polêmicas, está a manutenção dos limites de reservas legais nas propriedades na Amazônia Legal, região que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, e partes de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. As reservas legais são parcelas das propriedades destinadas à conservação da floresta, mas que podem ser usadas para a exploração sustentável.

Em 2001, uma medida provisória (MP) alterou o Código Florestal e estabeleceu a preservação de pelo menos 80% da vegetação nativa nas reservas legais de cada propriedade na Amazônia Legal. A MP, no entanto, também introduziu a possibilidade de o Poder Executivo reduzir o limite para até 50%, dependendo do Zoneamento Ecológico-Econômico e do Zoneamento Agrícola de cada região.

No parecer, Pereira manteve a redação da MP, por entender que o assunto deve ser discutido em outro momento. “Considerando que o assunto enseja diversas questões polêmicas, entendemos ser apropriado, antes de deliberar sobre qualquer tipo de alteração na legislação atual, promover uma ampla discussão sobre o tema”, defendeu o deputado no relatório.

Pereira também aprovou a proposta de que os donos de terras já degradadas possam recompor parte das reservas legais com espécies vegetais não-nativas (exóticas), como coqueiros e palmeiras, desde que com a supervisão do órgão ambiental competente. “Isso certamente trará um ganho ambiental porque estimula o melhor aproveitamento das áreas já desmatadas e cria emprego e renda”, garante Pereira.

Para o deputado, a dificuldade, em alguns estados, de serem aplicadas as atuais regras na regularização das áreas de reserva legal requer uma solução urgente. “Nos Estados onde o processo de ocupação do solo se deu muito antes de existirem normas sobre APP [áreas de preservação permanente] e reserva legal, a situação da preservação ambiental é precária” afirmou Pereira em seu relatório.

Nessas situações, o deputado defende que as APPs, onde é proibido qualquer tipo de exploração, entrem no cálculo da reserva legal. “Nesses casos, somos favoráveis ao cômputo das áreas com vegetação nativa nas APPs no cálculo da reserva legal, desde que não implique em conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo e sejam observados alguns critérios”, diz.

Das 17 emendas acrescentadas ao projeto original pela comissão, Pereira aprovou seis e rejeitou as demais. O deputado também aprovou outros dois projetos de lei anexados ao projeto originalmente apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em 2005.

Por causa do substitutivo, que altera a redação do projeto original, o parecer de Pereira não foi votado. Agora, os parlamentares da comissão têm cinco sessões para analisar o parecer e apresentarem outras emendas.

Ao fim desse prazo, será apreciado pelo plenário da Comissão da Agricultura, de onde volta à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O projeto terá ainda que tramitar na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser enviado ao Senado.

Agência Brasil

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Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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