Balanço do primeiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

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Balanço do primeiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Luz para Todos vai universalizar acesso à energia em 12 estados este ano, afirma Dilma

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

PAC - Balanço 1º anoAo apresentar o balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de infra-estrutura social e urbana, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que 12 estados irão concluir a universalização do acesso à energia elétrica por meio do Programa Luz para Todos em 2008.

Segundo Dilma, cinco estados da Região Norte e o Piauí apresentam os maiores problemas para aumentar a cobertura.

Os estados em que as concessionárias já firmaram o compromisso de concluir a universalização este ano são Goiás, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Piauí, são as unidades federativas com mais dificuldades para ampliar o acesso à energia elétrica. A demanda total nos seis estados é de 150.336 ligações elétricas, sendo que 50 mil são só no Piauí.

De acordo com Dilma Rousseff, em oito estados a universalização não será concluída este ano porque será preciso fazer mais 1,2 milhão de ligações: Mato Grosso, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará e Acre.

Ao fazer o balanço, a ministra admitiu que o Programa Luz para Todos tem alguns problemas, mas avaliou que, em geral, os resultados têm sido positivos. De acordo com levantamento do governo, 7,2 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa até 2007.

 

Ministra afirma que não há “menor possibilidade” de racionamento de energia no país

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (22) que não há a “menor possibilidade” de o Brasil passar por um novo racionamento de energia.

Segundo a ministra, a situação atual é “muito diferente” do quadro de 2001, quando o país enfrentou um “apagão” elétrico. As declarações foram feitas em entrevista coletiva após o balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Palácio do Planalto.

De acordo com ela, em 2001, apenas 11,8% da matriz energética brasileira era térmica e hoje esse percentual chega a 20%, o que diminui os riscos de desabastecimento em períodos de queda nos níveis dos reservatórios de hidrelétricas.

Dilma Rousseff também afirmou que a prioridade no uso do gás natural são as usinas térmicas e não o abastecimento de veículos, por exemplo. “Hoje as fontes térmicas fazem parte estruturante da matriz energética. Não é apenas conjuntural”, ressaltou. Ela destacou que as termelétricas foram a solução encontrada para substituir usinas hidrelétricas com grandes reservatórios, por questões ambientais.

A ministra classificou de “uso menos nobre” a utilização de gás natural em carros particulares. “Fazer a conversão agora é uma temeridade. Existem duas alternativas, o álcool e a gasolina”, acrescentou.

Segundo Dilma, o uso do gás como combustível alternativo seria indicado especialmente para o transporte urbano de massa. “Quando falamos em eficiência energética, temos que olhar o uso eficiente de um determinado combustível”, salientou a ministra.

 

Associação industrial vê falta de agilidade na área de energia

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse hoje (22) que os resultados provisórios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de energia poderiam ser melhores do que apontou o balanço apresentado pelo governo federal: foram pagos apenas 27% (R$ 4,5 bilhões) do total geral de recursos previstos em 2007 (R$16,5 bilhões) foram pagos.

“Lamentavelmente, muito pouco foi gasto e por isso a execução dos projetos está atrasada”, afirmou Barbato, que considerou “exagerado” o índice divulgado pelo governo, de que 83% das obras do PAC de energia estão com andamento adequado: “Acredito que tenhamos a contento 50%, no máximo.”

O presidente da Abinee ressalvou, porém, que acredita em uma melhora de execução neste ano, uma vez que 97% do orçamento do PAC já foram empenhados. Ele citou como exemplo de que o governo não conseguiu imprimir a velocidade necessária ao programa a licitação de apenas uma obra, a da Usina de Santo Antônio, no complexo do Rio Madeira. E defendeu rapidez na licitação da outra usina do complexo, a de Jirau, “pela necessidade de o Brasil aumentar o potencial de geração de energia”.

Barbato também criticou o andamento do programa Luz para Todos após a saída de Silas Rondeau do Ministério de Minas e Energia. Segundo ele, as fábricas que fornecem equipamentos às distribuidoras de energia sentiram os efeitos, pois os resultados do segundo e do terceiro trimestre foram muito aquém do esperado em encomendas: “Muitas fábricas estavam sem atividades no final de 2007, algumas em férias coletivas. As empresas, para terem melhor nível de rentabilidade e custos, precisam de um ritmo de trabalho estável.”

Hoje, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que neste ano o Luz para Todos vai universalizar o acesso em 12 estados.

Em relação à indústria eletrônica, Barbato ressaltou que não foi possível sentir efeitos positivos da proposta de incentivo na área de semicondutores, responsáveis pelo maior déficit na balança comercial do setor: “Não vimos praticamente investimento nenhum no Brasil nessa área.”

Apesar das críticas, Barbato reconheceu a importância da maior desoneração dos tributos PIS e Cofins incidentes sobre os computadores. E defendeu extensão da medida a outras áreas: “Isso permitiu a redução dos preços, a inclusão digital e o crescimento das vendas em 2007, o que deve continuar nos próximos anos.”

 

Mudança em regra de licenciamento ambiental pode fazer PAC avançar mais, afirma Abdib

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Em uma análise sobre o balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado hoje (22) pelo governo federal, a Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) aponta ser necessário promover adequações nas regras para concessão de licença ambiental, sob o risco de se comprometer a execução das obras.

Segundo o presidente da Abdib, Paulo Godoy, é preciso alterar o texto constitucional para fixar competências e evitar que vácuos na interpretação da lei permitam que muitos processos sejam questionados.

“Em matéria de licenciamento não cabe brecha para postergação: ou pode ou não pode. Se não pode, o Brasil tem que encontrar outro caminho para o seu desenvolvimento. Se pode, tem que ser rápido”, avaliou.

O modelo de licenciamento defendido pela Abdib prevê processos com acompanhamento informatizado do fluxo de decisões.

Godoy ressaltou que a concessão da licença prévia para a Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, demonstrou aos observadores internacionais que o Brasil está disposto a desenvolver na região amazônica investimentos que preservem o meio ambiente, sem riscos e com compensações para as comunidades.

“Isso vai ajudar a afastar intervenções criminosas e ilegais que lá se estabelecem e que colocam o Brasil em condição ruim no ranking dos responsáveis pelo aquecimento global.”

 

Hidrelétricas iniciarão novo ciclo econômico em Rondônia, apostam empresários

Luana Lourenço
Enviada especial

Depois da estrada de ferro, da borracha e do garimpo, Rondônia deverá viver um novo ciclo econômico – o maior – na avaliação de moradores, empresários e autoridades da capital, Porto Velho. A expectativa de crescimento acelerado da economia tem um motivo: a construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Somente os custos da obra chegarão a R$ 20 bilhões, o que representa quase o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Nos próximos dez anos, a cidade deverá viver o maior fluxo migratório desde sua criação oficial, em 1914. A atual população, de cerca de 380 mil moradores – dados do Censo 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – deverá ser aumentada em mais cem mil, número de pessoas que deverão ser atraídas pelas mudanças econômicas estimuladas pela construção das hidrelétricas. No auge da construção, apenas as obras empregarão cerca de 15 mil pessoas.

A usina de Santo Antonio, primeira a ser construída, teve a licitação aprovada em dezembro e ao longo deste ano deverá obter a licença ambiental de instalação. A previsão é de que a construção comece até o início do próximo ano. O canteiro de obras ficará a menos de dez quilômetros do centro de Porto Velho, e a cidade já começou a perceber as mudanças que virão com o complexo hidrelétrico.

Em 2007, o crescimento da economia na capital chegou a 14,9%. “As vendas no Natal cresceram 10,5% em relação a 2006. A média brasileira ficou em 6,5%”, compara o presidente da Federação do Comércio (Fecomércio) de Rondônia, Francisco Linhares.

“É o melhor momento da história do estado, nosso único temor é a especulação que vem com a expectativa”, avalia o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Rondônia, Manoel Chagas Neto. Dados da entidade apontam crescimento de até 150% nos preços de imóveis e aluguéis nos últimos dez meses. O metro quadrado de um apartamento custa, em média, R$ 2 mil.

A especulação imobiliária alavancou a construção civil na cidade: 39 edifícios estão em construção e deverão injetar 2 mil novas unidades residenciais no mercado. No entanto, para Chagas Neto, a tendência é de que um “choque de realidade” volte a baixar os preços dos imóveis passada a euforia da construção do complexo hidrelétrico. “A especulação na área de imóveis e de terrenos está acima da realidade. Há expectativa, mas não há certeza. O mercado não vai suportar”, acredita.

Além do crescimento imobiliário, as usinas também estão atraindo empresas de grande porte. Segundo Linhares, da Fecomércio, o grupo Votorantim, a rede de supermercados Carrefour e a multinacional fabricante de turbinas Alstom vão se instalar em Porto Velho nos próximos meses. Duas obras na cidade já chamam a atenção pelo tamanho e pelo ritmo acelerado: dois shoppings centers – os primeiros da capital – estão sendo construídos simultaneamente.

“Tanto o setor de serviços como as indústrias já existentes estão se preparando para isso [crescimento]. Quem não se programar, não fizer planejamento, será absorvido pelos grandes empreendimentos, que chegam com força total”, avalia Linhares.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio Machado

Biólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.

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