Bali: O futuro das negociações mundiais para um novo regime de mudanças climáticas

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Bali: O futuro das negociações mundiais para um novo regime de mudanças climáticas

Reunião da ONU na Indonésia discute mudanças do clima

Luana Lourenço
Enviada especial

Representantes de mais de 180 países vão discutir, de hoje (3) até o dia 14, o futuro das negociações mundiais para um novo regime de mudanças climáticas. A 13ª Reunião das Partes sobre o Clima (COP-13) deverá apontar um calendário para a elaboração do mecanismo sucessor do Protocolo de Quioto – acordo internacional para redução de emissões de gases do efeito estufa – cujo primeiro período de compromisso vence em 2012.

Reunidos sob a Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, a sigla em inglês), os negociadores vão tentar chegar a um consenso sobre as próximas etapas da discussão climática em âmbito global, o chamado “mapa do caminho”.

As conclusões do quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, a sigla em inglês), que apontou a piora do aquecimento global como “inequívoca”, deverão ser a base científica das discussões entre os países. A expectativa de mudanças de posicionamento da Austrália e dos Estados Unidos – que apesar de desenvolvidos não ratificaram o acordo de Quioto – também marcará os debates e as manifestações e protestos de organizações não- governamentais (ONGs) e ativistas fora da programação oficial da ONU.

A discussão sobre o aprofundamento das metas já existentes ou o estabelecimento de compromissos obrigatórios de redução em países em desenvolvimento também fará parte da agenda de Bali, mas não há previsão de acordos definitivos sobre o assunto para esse encontro.

Maior arquipélago do mundo, com mais de 15 mil ilhas, a Indonésia, se confirmados os cenários mais pessimistas de aumento da temperatura global previstos pelo IPCC, pode enfrentar a perda de parte de seu território com a subida do nível do mar. Durante a COP-13, a Ilha de Bali deverá receber cerca de 10 mil pessoas, de acordo com a ONU.

 

Mundo espera respostas contra aquecimento, avaliam autoridades ao abrir reunião da ONU

Luana Lourenço
Enviada especial

A abertura da 13 Conferência da Partes sobre o Clima (COP-13) foi marcada pela defesa de medidas políticas urgentes para conter o avanço e os impactos do aquecimento global. A reunião da Organização das Nações Unidas vai discutir de hoje (3) até o dia 14 o futuro do regime internacional de mudanças climáticas.

Ao transferir a organização dos trabalhos para o ministro do Meio Ambiente da Indonésia, Rachmat Witoelar, o presidente da COP-12, David Mwiraria, defendeu a implantação efetiva de mecanismos de transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento. “É preciso aproveitar o momento histórico mundial”, afirmou. A COP-12 realizou-se em 2006, em Nairóbi (Quênia).

O novo presidente afirmou que da COP-13 não sairão acordos definitvos para um novo regime climático mundial, mas medidas urgentes como mais investimentos cooperação tecnológica e aperfeiçoamento de instrumentos de mercado, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

“Conhecemos o problema e temos as ferramentas. Falta vontade política”, avaliou Witoelar.

O secretário-geral da Convenção-Quadro da ONU sobre o mudanças climáticas, Yvo de Boer, também defendeu a transferência de tecnolgia como uma das prioridades na relação entre as nações ricas e os países em desenvolvimento e elencou a decisão sobre as emissões por desmatamento e a operacionalização do fundo para investimentos em adaptação como prioridades da agenda mundial em Bali.

O quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) e as reuniões internacionais sobre o tema ao longo do ano, como o encontro da ONU, em setembro, e a reunião do G-8, foram apontados durante os dicursos como fatores que fizeram de 2007 “o ano do aquecimento global”, segundo De Boer. “Os olhos do mundo estão em Bali. O planeta espera respostas significativas”, avaliou o secretário-executivo.

 

Brasil defenderá em Bali fundo de apoio para países em desenvolvimento

Luana Lourenço
Enviada especial

As diretrizes da participação brasileira na 13ª Reunião das Partes sobre o Clima (COP-13), de hoje (3) até 14 de dezembro em Bali, na Indonésia, são conhecidas e vão repetir a posição do país em outros fóruns internacionais sobre o clima. Chefiada pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e do Meio Ambiente, Marina Silva, a delegação vai participar das negociações de olho em interesses nacionais: contra metas obrigatórias de redução de gases para países em desenvolvimento e em defesa de maiores responsabilidades por parte das nações ricas, inclusive com financiamento e transferência de tecnologia.

A ministra Marina Silva deverá reforçar a chamada proposta brasileira, apresentada na COP-12 em 2006, que defende a compensação financeira por reduções comprovadas de desmatamento, com dinheiro de um fundo internacional abastecido pelos países desenvolvidos. O mecanismo está inserido na lógica do estabelecimento de objetivos mensuráveis e quantificáveis, defendida pelo subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, na última semana, ao anunciar a orientação da delegação brasileira para Bali.

A exemplo de outros eventos internacionais sobre mudanças climáticas, como a reunião que precedeu a Assembléia Geral da ONU em setembro, o Brasil continuará contra a adoção de metas de redução de emissões para países em desenvolvimento, com base no princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, adotado pela Convenção [da ONU]. Ou seja, os países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para as emissões de gases do efeito estufa, devem ter maiores responsabilidades no enfrentamento das mudanças do clima.

Outra diretriz da participação brasileira deverá ser a sugestão de um mecanismo para discussão e financiamento de políticas públicas de redução de emissões em países em desenvolvimento, também anunciado por Vargas na última semana.

A abertura oficial da COP-13 vai acontecer as 10h, horário local.

 

Proposta brasileira para reduzir desmatamento tem pouco apoio em Bali, admite secretária

Luana Lourenço
Enviada especial

A inclusão da preservação das florestas na conta das reduções mundiais de gases de efeito estufa deverá ser um dos principais temas das negociações da 13ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A proposta faz parte da agenda de países em desenvolvimento com grandes florestas tropicais, caso do Brasil, Papua Nova-Guiné e a Indonésia, anfitriã do encontro das Nações Unidas. O secretário-geral da Convenção, Yvo de Boer, defendeu a busca rápida por uma solução que incentive a redução do desmatamento, com compensação baseada no comércio das chamados créditos de carbono.

Por essa idéia, defendida pela Costa Rica e Indonésia, por exemplo, os países que deixassem de desmatar receberiam dinheiro pelos créditos de carbono gerados com a redução das derrubadas nas florestas. O Brasil, no entanto, é contrário à inclusão do desmatamento em mecanismos de compensação de créditos.

Segundo a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, a solução demoraria a ser efetivada e criaria um estímulo para que os países desenvolvidos continuassem poluindo porque teriam possibilidade de compensação por créditos de carbono. Principal representante da delegação brasileira para o assunto, a secretária participou hoje (3) de uma reunião sobre o tema.

Para a secretária, as florestas não devem ser usadas como a saída para “salvar o clima” e compensar as emissões causadas pela queima de combustíveis fósseis, principal causa do atual estágio de aquecimento global. “As questões do clima têm de ser resolvidas onde foram criadas; não se pode atribuir às florestas um papel maior do que elas têm”, ponderou. “Não vamos fazer concessões.”

A delegação brasileira sugere, em linhas gerais, o financiamento voluntário dos países ricos para as nações em desenvolvimento que comprovarem a redução de desmatamento. Essa solução, no entanto, segundo a secretária, atualmente só é apoiada pela delegação de Tuvalu.

Como na ONU, as decisões são tomadas em bloco e aprovadas por consenso, a falta de apoio poderá inviabilizar avanços da proposta brasileira. “Sabemos que de Bali deve sair alguma definição sobre as reduções de emissões por meio da diminuição do desmatamento; ainda não sabemos qual”, disse.

Esta semana, duas organizações não-governamentais (ONGs) internacionais que atuam no Brasil apresentarão em Bali estudos e relatórios sobre o desmatamento, além de sugestões de mecanismos para reduzir as emissões provocadas pela destruição de florestas. A reunião das Nações Unidas na Indonésia vai até o dia 14.

 

Austrália confirma adesão ao Protocolo de Quioto e Estados Unidos negam isolamento

Luana Lourenço
Enviada especial

A Austrália confirmou hoje (3) a adesão ao Protocolo de Quioto, que estabelece metas para os países desenvolvidos reduzirem a emissão dos gases que provocam o efeito estufa. Na abertura da 13ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13), na Indonésia, o negociador do país anunciou que o novo primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, estava “assinando os papéis” para a inclusão no acordo e foi aplaudido por alguns minutos pelo plenário lotado das Nações Unidas.

Maior exportador de carvão do mundo, a Austrália, assim como os Estados Unidos, até hoje havia se negado a aceitar metas obrigatórias de redução dos níveis de gases. Outros 36 países desenvolvidos concordaram com a redução, até 2012, de cerca de 5% das emissões em relação aos índices de 1990, como prevê o protocolo.

A mudança de posição do ex-aliado parece não ter incomodado os representantes norte-americanos na COP-13. Em entrevista coletiva à imprensa, o chefe da delegação dos Estados Unidos, Harlan Watson, disse que o país não se sente “isolado” depois da decisão dos australianos e que a mudança já era esperada após a vitória de Rudd.

“Cada país responde por si e decide se metas são ou não apropriadas. Os Estados Unidos decidiram que não. O presidente [George W.] Bush respeita a posição da Austrália”, afirmou.

Segundo Watson, apesar de não aceitar a definição de metas, os Estados Unidos vieram à Indonésia com uma “posição flexível” para auxiliar nas negociações do cronograma de um novo regime internacional sobre as mudanças climáticas.

De hoje (3) até 14 de dezembro, negociadores de mais de 180 países estão na Indonésia para decidir sobre futuras negociações globais relacionadas a emissões de gases do efeito estufa.

Agência Brasil

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Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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