Biocombustível é risco para alimentação

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Biocombustível é risco para alimentação

Risco dos biocombustíveis para a alimentação é tema de relatórios internacionais

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Dois documentos recentes, do Banco Mundial (Bird) e da Organização das Nações Unidas (ONU), alertam que a expansão dos biocombustíveis nos continentes pode provocar aumento significativo no preço dos alimentos e agravar o desmatamento e a disputa por terras e água.

O documento da ONU chega a sugerir um acordo internacional que suspenda por cinco anos o avanço do setor.

“A medida é necessária para que haja tempo suficiente de pensar tecnologias e estabelecer estruturas reguladoras de proteção contra os efeitos negativos ambientais, sociais e para os direitos humanos”, diz no texto o relator da ONU para Segurança alimentar, Jean Ziegler, que leu a avaliação na assembléia geral da entidade realizada em setembro. Na oportunidade, ele defendeu modelos de produção de biocombustível baseados em dejetos agrícolas, resíduos de cultivos e arbustos não alimentícios.

Na abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou contestando a tese, com o Brasil como exemplo. “A cana-de-açúcar ocupa apenas 1% de nossas terras agricultáveis, com crescentes índices de produtividade. O problema de fome no planeta não decorre da falta de alimentos, mas da falta de renda”, disse, para concluir: “É plenamente possível combinar biocombustíveis, preservação ambiental e produção de alimentos.”

O relatório do Bird, intitulado Agricultura para o Desenvolvimento, foi divulgado há nove dias. Apesar de listar os mesmo riscos apontados pela ONU, ressalva a capacidade do biocombustível de contribuir, diante das mudanças climáticas, para a redução da dependência do petróleo.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de etanol (12 milhões de toneladas em 2006, a partir da cana-de-açúcar), atrás apenas dos Estados Unidos, que utilizam o milho como base. Os presidentes dos dois países assinaram em março acordo em que se comprometem a incrementar a produção.

Também cresce a fabricação de biodiesel mediante a utilização de óleos vegetais. O estudo da ONU classifica como possível “desastre” a conversão de culturas de alimentos em combustíveis para automóveis sem examinar os efeitos sobre a fome no mundo. O direito à alimentação adequada implica que todas as pessoas tenham acesso físico e econômico em todo momento a alimentos suficientes do ponto de vista nutritivo.

Para Ziegler, “os mitos da imagem verde e pura do bioetanol e do biodiesel são utilizados para mascarar relações político-econômicas entre a terra, os recursos de um povo e os alimentos”.

Em sua tese, o relator da ONU cita pesquisa do Instituto de Investigação sobre Políticas Alimentares (Iipa) segundo a qual, diante da expansão dos agrocombustíveis, até 2020 haveria acréscimo de 30% no preço do trigo, 41% no do milho, 76% no da soja e 135% no da mandioca. Nas projeções do Iipa, cada ponto percentual acrescido no preço médio dos alimentos básicos resultaria em mais 16 milhões de pessoas em condição de desnutrição.

Jean Ziegler defendeu, na assembléia das Nações Unidas, que a alta dos alimentos, além de ameaçar sobrevivência de quem tem renda suficiente apenas para comer, só viria a beneficiar os produtores agrícolas pobres se fossem adotados modelos cooperativos que garantam mais lucratividade a eles. Além disso, teria como efeitos a intensificação da disputa por terras e recursos naturais, como as reservas florestais.

Grandes empresas agroindustriais tenderiam, segundo Ziegler, a fazer com que pequenos proprietários fossem despejados a força. “Existe o risco de que, dada a competição por terras com os agricultores independentes, a produção de biocombustíveis possa produzir maior desemprego”, escreveu, no relato apresentado à ONU.

Para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cabe aos governos dos países criar políticas reguladoras para o setor.

 

Entrevista 1 – Lutas contra o aquecimento e a pobreza caminham juntas, diz vice do IPCC

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

O vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), Mohan Munasinghe, alerta que países pobres sentirão os principais impactos do aquecimento global e que as nações industrializadas devem ter mais maior responsabilidade na mitigação de gases do efeito estufa. Afirma, também, que existem boas experiências de avanço simultâneo no desenvolvimento socioeconômico e na contenção das mudanças climáticas.

Apesar de não defender o estabelecimento de metas de redução para países em desenvolvimento, o vice-presidente do IPCC aponta uma solução alternativa: a criação de um grupo intermediário, com responsabilidades mais próximas às dos países ricos. O Brasil, segundo Munasinghe, poderia ser incluído nesse grupo.

Ele concedeu entrevista à Agência Brasil durante a semana, quando esteve na capital fluminense para o primeiro encontro do painel da América Latina, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e pela Companhia Vale do Rio Doce.

Agência Brasil: Quais os pontos mais relevantes das conclusões do IPCC?

Mohan Munasinghe: O ponto principal é que o aquecimento global é inequívoco. O segundo, é que é muito provável que ele tenha sido causado pela ação humana, principalmente após a Revolução Industrial, nos últimos 100 anos. E a causa é o acúmulo de carbono na atmosfera. O terceiro ponto é que os impactos serão sentidos com mais intensidade nos países pobres e pelos grupos mais pobres – isso é relevante para nós.

O relatório fez previsões sobre o aumento de temperatura e do nível do mar, e também apontou as soluções. Nós propusemos, por exemplo, ações de adaptação. E também de mitigação, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O Protocolo de Quioto é só um pequeno passo para essa mitigação, e nem ele mesmo foi propriamente implementado. Os resultados do IPCC mostraram que nos últimos 30 anos as emissões aumentaram mais de 70%. Mesmo nos últimos dez anos, depois do Protocolo de Quioto, as emissões aumentaram, e isso é inaceitável. O ponto mais importante para países em desenvolvimento, como Brasil e o Sri Lanka – meu país – é que o melhor método para resolver o aquecimento global, para adaptação e mitigação, é integrar as soluções em uma estratégia de ação: é o caminho para continuar o desenvolvimento, com melhoria da vida das pessoas pobres e combate ao problema das mudanças climáticas ao mesmo tempo.

ABr: Como isso é possível?

Munasinghe: A questão é tornar esse desenvolvimento mais sustentável. Temos histórias de sucesso de adaptação, mitigação e desenvolvimento ao mesmo tempo. Temos metodologias e tecnologias para isso. Desenvolvimento e clima não devem ser opostos, são complementares. A idéia é continuar a desenvolver, mas de forma mais sustentável, para resolver não só o problema do aquecimento, mas também a pobreza e segurança alimentar, por exemplo. O mais importante de tudo é que esses países não podem copiar ou repetir os resultados ruins dos países desenvolvidos.

A solução é que países industrializados reduzam suas emissões e países em desenvolvimento tenham outro caminho de desenvolvimento, em que as emissões não cresçam tão rápido.

ABr: É hora de estabelecer metas de redução de emissões para em desenvolvimento?

Munasinghe: A Convenção de Mudanças Climáticas [da Organização das Nações Unidas] fala em responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Comum porque eu, você e todo mundo temos o objetivo conjunto de salvar o planeta; diferenciadas porque nós temos diferentes habilidades e capacidades para isso.

O Protocolo de Quioto reconheceu esse princípio: mais de 80% dos gases de efeito estufa presentes na atmosfera hoje foram emitidos pelos países ricos. Além disso, eles têm mais recursos econômicos e financeiros. O protocolo diz: vocês, países ricos devem começar a mitigação e mostrar para o resto do mundo como isso está sendo feito. Nos países em desenvolvimento, os níveis de emissões per capita ainda são pequenos, e para crescer eles precisam aumentar essas emissões; isso é reconhecido ao não se estabelecer metas no protocolo para essas nações em desenvolvimento.

No entanto, à medida que a tecnologia vai se desenvolvendo nos países industrializados, podemos começar a adotar algumas tecnologias de mitigação e reduzir o crescimento global das emissões e de utilização de energia. Em vez de separar países no Anexo 1 [do Protocolo de Quioto] ou fora do Anexo 1, ricos e pobres, é possível ter um grupo intermediário. Por exemplo, a Coréia, ela poderia entrar no grupo de países do Anexo 1, porque agora ela é rica; teríamos países se preparando para entrar no grupo dos países com metas. Acredito que as negociações pós-Quioto, que vão começar agora em Bali [em dezembro] vão tentar incluir algumas dessas idéias.

ABr: Qual seria a posição do Brasil nesse contexto?

Munasinghe: Acredito que o Brasil estaria mais próximo do grupo intermediário.

ABr: Com metas?

Munasinghe: Não necessariamente. Caberia ao governo tomar a decisão. O mais importante não é estabelecer metas para os países em desenvolvimento, mas garantir que os países ricos implementem, cumpram suas metas. É muito mais importante, porque eles já concordaram, ratificaram o protocolo, mas estão longe de cumpri-lo.

ABr: A participação do IPCC na reunião das partes (COP) não indica que o painel tem influência política sobre as nações representadas na convenção?

Munasinghe: Não fazemos recomendações. O IPCC vai apresentar resultados, como está fazendo aqui, então ficará óbvio para os formuladores de políticas o que precisa ser feito. Não temos que dizer: faça isso, faça aquilo. Não é nosso trabalho. Mas quando eles vêem os resultados, eles sabem o que têm que fazer. E cada país tem que tomar atitudes diferentes; não conseguiríamos dar instruções a 160 países.

 

Entrevista 2 – Munasinghe sugere uso de dinheiro do Nobel em fundo contra mudança no clima

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Neste segundo trecho da entrevista à Agência Brasil, o vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), Mohan Munasinghe, diz que o recebimento do Prêmio Nobel da Paz elevará a confiança dos governantes nas pesquisas do órgão, ligado às Nações Unidas. A premiação será dividida com o ex-presidente dos Estados Unidos Al Gore, pelo trabalho sobre o aquecimento global.

Munasinghe diz que ainda não foi definida a partilha dos cerca de R$ 1,5 milhão que cabem ao corpo de pesquisadores, e sugere que o dinheiro seja destinado a um fundo para capacitação e disseminação de informações sobre clima nos países em desenvolvimento.

Agência Brasil: Qual a importância do Prêmio Nobel da Paz para o trabalho do IPCC?

Mohan Munasinghe: O Nobel agrega valor ao trabalho do IPCC. Primeiro, pelo reconhecimento: há muitos cientistas de muitos países – entre eles o Brasil, que contribuiu muito para esse relatório – e esse trabalho foi reconhecido. O trabalho dos cientistas do IPCC não é remunerado, então eles trabalham vários anos para um relatório, e é ótimo, agora, ver o trabalho dos meus colegas reconhecido dessa maneira.

O segundo ponto é a credibilidade: no passado, fomos alvo de algumas críticas, dúvidas sobre aquecimento global, sobre a contribuição humana para o fenômeno etc. Agora, com o Nobel, a credibilidade foi incrivelmente elevada e, portanto, os governantes e os tomadores de decisão vão confiar mais nos resultados do IPCC. O terceiro ponto é o futuro, a influência que teremos. O IPCC não faz recomendações, apenas tornamos os fatos conhecidos: nossos resultados têm implicações políticas, mas não recomendações políticas. O prêmio mostra que a ciência é tão importante como política para o futuro da humanidade. Portanto: reconhecimento, credibilidade e reconhecimento.

ABr: Como o IPCC vai utilizar o dinheiro do prêmio?

Munasinghe: Posso lhe dar uma posição pessoal, porque o IPCC ainda não decidiu o que vai fazer; mas eu recomendo que o dinheiro seja colocado em um fundo para utilizar em capacitação e disseminação de informações sobre mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. O dinheiro deveria ser utilizado em um bom propósito e para promover o trabalho do IPCC, não necessariamente distribuído entre os membros; essa é minha opinião pessoal e tomara que a maioria dos meus colegas prefira essa solução.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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