Liderado por Mato Grosso, desmatamento volta a subir na Amazônia, afirma Minc

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Um novo estudo que será divulgado na próxima segunda-feira (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constata que o desmatamento voltou a subir na Amazônia - liderado pelo estado de Mato Grosso, responsável por mais de 60% do desmatamento na região.

A informação foi dada ontem (21) pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao participar da solenidade na qual apresentou a nova secretária do Ambiente do Rio, Marilene Ramos.

Minc antecipou que o estudo irá apontar a continuidade do aumento da derrubada de árvores na região.

“Segunda-feira agora o Inpe vai divulgar uma nova estatística de desmatamento de terra na Amazônia - aquele que detecta o desmatamento em tempo real - e serão dados ruins que indicam aumento do desmatamento e, para variar, mais de 60% ocorreu em qual estado, quem sabe? No Mato Grosso”, afirmou o ex-secretário do Ambiente do Rio.

Sobre a posição do governador do estado, Blairo Maggi, de que não cederá soldados da Polícia Militar para a Guarda Nacional Ambiental , Minc afirmou que as pessoas, principalmente as que ocupam cargos públicos, têm que assumir suas responsabilidades. A Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança, é uma das propostas de Minc apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (19).

“O governador Blairo Maggi é um homem público e como tal tem que assumir responsabilidades. Eu não quero impor nada a ninguém, estou chegando agora, ainda nem tomei posse. Agora eu acho curiosa essa posição, porque o Blairo, na entrevista dele, até se disse favorável à idéia.”

O novo ministro do Meio Ambiente garantiu que a sua gestão adotará algumas estratégias para dialogar com o setor do agronegócio: uma delas será o zoneamento econômico ecológico.

“Nós estamos concluindo [este zoneamento] até o final do ano no Rio de Janeiro e vamos estendê-lo ao resto do país. Há pessoas do setor mais avançado do agronegócio que concordam com esse zoneamento. Ele estabelece regras claras: aqui pode, aqui não. E isto já é meio canal de diálogo com o setor.”

“Mas tem também um setor que é atrasadíssimo. Que está convertendo a Amazônia em pasto: primeiro tira a árvore, depois põem o gado e em seguida vão pondo a sua ‘sojinha’ por aqui e por ali”, criticou.

Para Carlos Minc desenvolver a pecuária extensiva na Amazônia não é opor a ecologia ao desenvolvimento, “é opor a tecnologia do futuro, da biogenética e da biotecnologia ao atraso e à regressão que é transformar a Amazônia em pasto”.

“Então se você trata todo o setor como um só, você acaba jogando o avançado nos braços do setor atrasado. Nós vamos procurar dialogar com o setor avançado do agronegócio”, garantiu.

Minc vai à Alemanha em busca de 150 milhões de euros para a Amazônia

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

O ministro indicado para o Meio Ambiente, Carlos Minc, informou ontem (21), que embarca na próxima quinta-feira (29) para a Alemanha, de onde deverá trazer cerca de 150 milhões de euros, para serem aplicados na região Amazônica. A informação foi dada pelo futuro ministro, durante entrevista, em que apresentou Marilene Ramos como nova secretária do Ambiente do Rio de Janeiro.

Minc anunciou a criação de um novo parque florestal no estado, entre Mangaratiba e Angra dos Reis, com 38 mil hectares. “Vamos dobrar a área protegida no estado e a idéia, agora como ministro de Meio Ambiente, é fazer a Área de Proteção Ambiental (APA) da Mata Atlântica, nos moldes das APAs existentes da Amazônia. Aproveitarei a viagem à Alemanha para ver se já ‘carreio’ mais uns 20 milhões de euros para a APA Mata Atlântica”, adiantou Minc.

Na avaliação do futuro ministro, a Mata Atlântica é o segundo bioma mais ameaçado do planeta e ainda não possui uma Área de Proteção Ambiental. “A viagem já estava agendada, estarão reunidos vários ministros do meio ambiente. Trata-se de um programa de biodiversidade, onde haverá propostas de proteção de áreas especiais e de proteção a biomas ameaçados”, informou Minc.

Carlos Minc também defendeu a concessão de mais recursos para o saneamento das baias da Guanabara e de Sepetiba, “estratégicas para o país”, na avaliação dele. “Vocês podem estar certos: nós conseguiremos mais recursos para alavancar com mais intensidade frentes e projetos em marcha, para ver se um dia poderemos ter realmente a baia de Guanabara limpa”, disse o futuro ministro do Meio Ambiente.

Minc garante que licenciamento ambiental será agilizado, mas com rigor

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

O ministro indicado para assumir a pasta do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu ontem (21) que o novo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, aceitou o cargo sabendo das condições determinadas pelo governo federal de acelerar o licenciamento ambiental no país.

“É claro que a orientação é essa. Ele sabe que o convite foi feito desta forma e aceito nestes termos e assim será feito: o licenciamento será agilizado, mas com todo o rigor necessário. Essa não é só uma orientação minha, mas também do presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]“, afirmou.

Na avaliação de Carlos Minc, o problema hoje é que há uma pilha enorme de licenças ambientais e 75% do tempo para a concessão é perdido com entraves burocráticos.

“Nós vamos tentar fazer com os estados o mesmo que fizemos com 31 prefeituras do município. Transferir para eles licenciamentos ambientais de pequeno é médio portes. O que significa apressar a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal que define exatamente as responsabilidades de cada um dos entes federativos no caso das concessões do licenciamento.”

Para Minc, a agilização no tempo de concessão de licenças ambientais em nada diminui ou aumenta a qualidade da licença concedida.

“Porque se você passa três quartos do tempo analisando papéis - se o solicitante tem propriedade, se tem alvará, se tem fotocópia da certidão do proprietário - e depois sobra apenas 25% do tempo para analisar a qualidade do projeto: se polui o rio ou acaba com o pulmão da população, há algo de errado no processo.”

“Você tem que ficar 10% do tempo analisando a burocracia e focar os outros 90% no que interessa, que é realmente o impacto do projeto (ou das suas implicações) na qualidade da água do rio ou no pulmão da população. Podemos fazer as duas coisas simultaneamente: sermos mais rápidos e ágeis e, ao mesmo tempo, termos mais qualidade e rigor na concessão da licença”, garantiu.

Agência Brasil