Certificação e manejo bem conduzido podem ser proteção para florestas

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Certificação e manejo bem conduzido podem ser proteção para florestas

Política nacional integrada para biodiversidade sai ainda este ano, diz coordenador

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Até meados deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) espera ter concluído o arcabouço da política nacional para os produtos da sociobiodiversidade. A estimativa foi feita à Agência Brasil pelo coordenador da Área de Diversificação Econômica da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, José Adelmar Batista.

Ele participa nesta capital do seminário Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: Agregação de Valor e Consolidação de Mercados Sustentáveis, voltado para os biomas Mata Atlântica e Zona Costeira. O evento integra a série de seminários que vêm sendo realizados desde o ano passado pelo MDA, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio de parceiros governamentais e da sociedade civil.

Já houve encontros no Pará (Amazônia Oriental), Acre (Amazônia Ocidental), Goiás (Cerrado e Pantanal) e Paraná (parte da Mata Atlântica e a região do Pampa). O seminário do Sudeste foi aberto no último dia 18 na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), e as palestras terminaram ontem (21) na Universidade Corporativa da Companhia Vale do Rio Doce, no prédio da Academia Brasileira de Letras.

Na semana que vem se realiza o último seminário da série em Juazeiro (BA), para debater o bioma Caatinga. “Depois, a gente junta todas essas experiências e os subsídios que estamos conversando aqui e vamos realizar o seminário nacional que fecha essa idéia de elaborar uma política nacional da biodiversidade”, informou José Batista. O encontro nacional deve ocorrer em Brasília, entre abril e maio próximos.

“A partir daí, o grupo de trabalho interministerial tem a tarefa de elaborar essa política. Eu creio que até julho ou agosto no máximo, a gente já tenha um esboço dessa política. Nós temos urgência. Como não temos nenhum marco legal, as ações são pensadas e tocadas por cada ministério. Não tem uma estratégia nacional, de governo. Então, nós estamos querendo isso o mais breve possível”, salientou Batista.

A preocupação do MDA para estimular as cadeias produtivas da sociobiodiversidade está atrelada à geração de renda no campo. “Nós entendemos que dá para produzir e explorar a biodiversidade de forma econômica, de modo que ela gere renda, agregue valor e melhore a situação de vida das populações, sem destruir. A nossa preocupação é trabalhar a biodiversidade de forma sustentável e não de modo que venha a ser destruída”, disse Batista.

O MDA dispõe de três linhas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São elas o Pronaf Agroecologia, que trabalha a transição entre o modelo atual de produção para um modelo sustentável, baseado em outros critérios que não sejam os agroquímicos; o Pronaf Floresta, que aporta recursos para o reflorestamento de áreas degradadas, com prazo de até 16 anos para pagamento e juros de 2% ao ano; e o Pronaf Eco, criado em 2007 e voltado para estimular o agricultor familiar a desenvolver energias sustentáveis.

Entre 2003 e 2005, o MDA, através da SAF, investiu R$ 37 milhões somente em projetos de agroecologia. José Adelmar Batista informou que o plano safra deste ano, envolvendo investimento e custeio para todas as linhas do Pronaf, alcança R$ 12 bilhões. “A expectativa é cada vez melhorar”, disse o coordenador de Diversificação Econômica da SAF, lembrando que a procura de recursos tem crescido ano a ano para as linhas de crédito do Pronaf. No ano passado foram disponibilizados R$ 10 bilhões, dos quais o ministério aplicou cerca de R$ 9,5 bilhões.

 

Certificação e manejo bem conduzido podem ser proteção para florestas, diz senador

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Bem conduzido, o manejo pode ser uma das alternativas para manter a floresta, seu valor e sua biodiversidade e, ao mesmo tempo, gerar renda e emprego para quem depende dela para viver. A afirmação foi feita pelo líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), durante o Fórum de Legisladores do G8 (grupo dos oito países mais industrializados e a Rússia) e mais cinco países emergentes sobre mudanças climáticas.

Casagrande falou à Agência Brasil depois que representantes de madeireiras internacionais apresentaram sua visão sobre as florestas. O presidente da Precious Wood, que opera na América Latina e na África, Andres Gut, e o representante da Interafrican Forest Industries Association (IFIA), Hervé Bourguignon, defenderam a necessidade de certificação das empresas que atuam no setor como forma de proteger a floresta.

“Nós trabalhamos em um ambiente desafiador e queremos que outros venham fazer auditorias para mostrar que estamos trabalhando de maneira correta”, afirmou Bourguignon. Ele considera a certificação como parte da solução para a preservação das florestas, pois obriga as empresas a se comprometerem mais.

“É preciso saber quais são as necessidades da população local e elaborar um projeto em que ela participe e possa gerir depois. Não adianta só dar dinheiro”, disse ele.

Andres Gut destacou o fato de muitos países desenvolvidos acharem que protegem as florestas apenas com doação de dinheiro. “Se querem mesmo proteger as florestas, é preciso que tenham pessoas fortes na administração cuidando disso ”

Gut ressaltou que pensar a floresta está acima do que a legislação estabelece. “A sustentabilidade vai muito além do que é a legalidade.”

Para o senador Renato Casagrande, a certificação pode contribuir para que o governo tenha um domínio maior sobre a região amazônica. “O governo, hoje, não tem o controle da região. Não se tem, efetivamente, uma ação governamental que se possa dizer que tenha o controle da região da floresta amazônica, porque, a cada dia, o desmatamento ilegal acaba prevalecendo naquela região.”

“Com esse tipo de atividade”, acrescentou Casagrande, “tem-se cadastro, acompanhamento e condições de, realmente, mensurar se o que está sendo feito está dentro daquilo que a legislação prevê.”

 

Lula defende criação de fundo de proteção e conservação da Amazônia

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um fundo de proteção e conservação da Amazônia.

Ao participar do Fórum de Legisladores do G8 (grupo que reúne os sete países mais industrializados e a Rússia) e cinco países emergentes, Lula disse que o Brasil quer contar com a colaboração da comunidade internacional para conter o desmatamento e que uma das maneiras é o “apoio ao fundo de proteção e conservação da Amazônia, que será lançado nos próximos meses”.

O presidente explicou que “o fundo captará recursos com base na redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento. Buscaremos captar US$ 1 bilhão, por ano até 2012, e destiná-los integralmente para combater o desmatamento e mudar o modelo de desenvolvimento a partir do uso sustentável das nossas florestas”.

No discurso, Lula defendeu várias vezes o uso dos biocombustíveis e negou que seja preciso desmatar a Amazônia para a produção, que ele afirmou ocupar apenas 2% das terras agricultáveis do país.

“É impensável que a produção do biocombustível precise avançar sobre a Amazônia, diante da farta disponibilidade de terras agricultáveis, de terras degradadas e do aumento da produtividade na agricultura e na pecuária”, afirmou.

 

Órgãos de segurança e do meio ambiente discutem apoio a ações contra desmatamento

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) informou em nota oficial que serão negociados “apoios às ações planejadas, em especial os meios pelos quais o Ministério da Defesa, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal poderiam atuar nas operações de combate ao desmatamento”.

A nota foi divulgada depois de reunião, no Palácio do Planalto, com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para debater como enfrentar as ações contra os fiscais do Ibama que estão vistoriando madeireiras no município de Tailândia, no Pará.

A nota afirma que a operação do governo federal na Amazônia não será de “curta duração”, mas “um projeto de longo prazo”.

Na última terça-feira (19), um grupo contrário à Operação Guardiães da Amazônia, que vistoria madeireiras no município do Pará, cercou fiscais do governo estadual e do Ibama e tentou invadir uma das serrarias da cidade e atear fogo a um caminhão que retirava a madeira apreendida pelos fiscais.

Participaram da reunião o ministro-chefe do GSI, Armando Félix; os diretores da PF, Luiz Fernando Corrêa; da PRF, Hélio Derenne; da Abin, Paulo Lacerda; o presidente substituto do Ibama, Basileu Margarido; o diretor de Articulação de Ações da Amazônia do MMA, André Rodolfo de Lima, e o vice-chefe do Estado-Maior da Defesa, general João Francisco Ferreira.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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