Combate a desmatamentos para proteger a Amazônia

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Combate a desmatamentos para proteger a Amazônia

Decreto prevê medidas de proteção à Amazônia e de combate a desmatamentos

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (21) um decreto que prevê a edição, por parte do Ministério do Meio Ambiente, de listas anuais de municípios prioritários para ações preventivas de controle dos desmatamentos.

Inicialmente, entre 32 e 35 municípios responsáveis por 45% dos desmatamentos na Amazônia devem integrar a lista.

Novos municípios poderão ser incluídos à listagem a cada ano. A forma de aplicação dos critérios será detalhada em Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a primeira lista será divulgada após o levantamento de todos os dados necessários.

“Estamos fechando [a lista] a partir dos dados dos levantamentos. Mas posso afirmar que esses municípios são responsáveis por cerca de 50% de desmatamento na Amazônia nos últimos três anos”.

O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é monitorar áreas rurais e evitar a ocorrência de novos desmatamentos nos municípios selecionados.

Para tanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará uma convocação para atualização cadastral.

“Esse cadastramento permitirá que se possa criar uma base comum de informações que permita identificar as áreas rurais que tenham ações de desmatamento”, disse a ministra.

Os imóveis rurais que não fizerem o recadastramento – em prazo ainda a ser definido – terão inibidos os certificados de cadastro de imóveis rurais. Isso significa que eles não terão acesso a crédito público.

O desmatamento ilegal, que será monitorado por satélite e por fiscalização de campo, poderá acarretar ao infrator o fim da comercialização do produto da área embargada, a proibição de crédito agropecuário, o cancelamento de seus registros em órgãos ambiental, fiscais e sanitários, multa e publicação dos dados do imóvel em lista de infratores florestais.

Os valores das multas serão regulamentados posteriormente, por meio de decreto. “Tomamos essas medidas com o objetivo de reduzir ainda mais em 2008 o desmatamento no país”, disse Marina.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) editará e manterá atualizada lista de imóveis rurais que descumprirem o embargo de uso de área ilegalmente desmatada, que funcionará de maneira semelhante à lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho.

Isso, segundo o Ministério do Meio Ambiente, permitirá que o mercado consumidor selecione o produtor comprometido com a conservação da floresta Amazônica e os não comprometidos.

 

Intensificação no desmatamento na Amazônia pode estar relacionada a seca, diz Marina Silva

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

O aumento de 10% do desmatamento da Amazônia de agosto a novembro na comparação com 2006 pode estar relacionado à seca prolongada deste ano na região, que permitiu a identificação de áreas devastadas anteriormente, mas desconhecidas pelo governo, argumentou hoje (21) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Segundo Marina, as poucas nuvens na época da seca facilitaram a detecção, pelos satélites, das áreas desmatadas. “É possível que o que estamos enxergando como sendo algo a mais é porque nos meses anteriores isso não era enxergado pelo satélite por causa da incidência de nuvens”, disse ela.

De acordo com a ministra, as queimadas continuaram na época de seca. “Tivemos um período longo de estiagem e as pessoas dão continuidade às atividades de desmatamento e de queimadas”, acrescentou.

Apesar dos argumentos, a ministra não informou o tamanho da área devastada, porque, segundo ela, os dados ainda não estão consolidados. Mas apontou Rondônia, Mato Grosso e Pará como os estados campeões de desmatamento.

Ela disse ainda que o governo tem reforçado a fiscalização para reduzir os índices. “Não queremos nos esconder atrás das nuvens”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (21) decreto para combater o desmatamento da Amazônia nos municípios responsáveis por 45% de destruição da floresta.

 

Decreto amplia em 150 mil hectares o total de áreas preservadas no Brasil

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Um decreto assinado hoje (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria três novas unidades de conservação e determina a ampliação de outras duas nos estados da Bahia e do Amazonas. De acordo com o diretor de Conservação da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, a medida representa uma expansão de 150 mil hectares do total de áreas preservadas no país.

As novas unidades de conservação são os Refúgios de Vida Silvestre de Una e Rio dos Frades, na Bahia, e a reserva extrativista de Cassurubá, no mesmo estado.

A Estação Ecológica de Cuniã, no Amazonas, foi ampliada em cerca de 20 mil hectares e Reserva Biológica de Una (BA) ganhou mais 7.100 hectares.

“Os novos números representam um crescimento significativo e mostram que há um movimento concreto de ampliação das áreas protegidas no Brasil”, disse Mello.

As unidades de conservação são divididas entre as de proteção integral, que não permitem a interferência humana nas áreas protegidas, e as de uso sustentável, em que o objetivo é compatibilizar a conservação da natureza e o manejo dos recursos naturais.

As UCs criadas hoje serão somadas a outras 294 já existentes no país, de acordo com dados do Instituto Chico Mendes. A área total preservada nessas unidades chega a 70 milhões de hectares.

Mello adiantou que em 2008 o instituto vai recomendar a criação de mais 40 novas unidades de conservação em todo o país. “É um processo que demanda muito tempo e trabalho, com levantamentos técnicos, avaliações bioecológicas, audiências públicas. É uma meta ambiciosa, mas queremos chegar a 40, com área total de cerca de 10 milhões de hectares”.

As novas unidades deverão abranger áreas em todos os biomas brasileiros.

O presidente Lula também assinou hoje um decreto que prevê medidas de combate ao desmatamento na Amazônia.

 

Novo mapa dos zoneamentos da Amazônia Legal está disponível na internet

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Uma versão atualizada do mapa integrado dos zoneamentos ecológico e econômico (ZEEs) dos nove estados da Amazônia Legal está disponível para consultas na página do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na internet.

Com informações econômicas, populacionais e ambientais da região, os mapas de zoneamento indicam as vocações de cada área e dão subsídios para o planejamento territorial da Amazônia.

“É um instrumento da Política Nacional de meio ambiente, trabalha questões ecológicas, econômicas e sociais, serve de instrumento para orientar os investimentos, a proteção, a conservação ambiental e o uso das áreas já degradadas”, detalha o técnico do Departamento de Zoneamento Territorial do Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico do MMA, Leonel Teixeira.

A atualização do mapa integrado inclui informações do zoneamento ecológico e econômico da região da BR 163 (rodovia que liga o Mato Grosso ao Pará, por onde escoa grande parte da produção de soja do país) e novos dados do Acre, que na primeira versão ainda não tinha finalizado o zoneamento de algumas regiões.

“É importante ressaltar que o zoneamento norteia a ocupação do território, mas o instrumento tem que ser legitimado para garantir que as áreas serão utilizadas da forma indicada pelo ZEE”, afirmou Teixeira.

Clique aqui para acessar o mapa integrado dos ZEEs dos estados da Amazônia Legal.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

  1. guilherme soares
    guilherme soaresset 20, 2008

    Vale a pena cuidar do nosso país !!!!!
    Aconcelho todas as pessoas que amam o nosso planeta “entrarem nessa”.

  2. Maurí­cio Machado
    Maurí­cio Machadoset 21, 2008

    Olá Guilherme Soares. Agradecemos seu incentivo. Somente uma correção: a ortografia correta é “aconselho”.
    E para finalizar, lembramos que não basta apenas fazer parte de um projeto ambiental, mas suas atitudes devem refletir na preservação ambiental e conscientização de outras pessoas.

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