Conseqüências das queimadas e ações jurídicas sobre o problema

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Conseqüências das queimadas e ações jurídicas sobre o problema

Queimadas causam problemas de saúde e chegam a atrapalhar aeroportos

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Além de problemas para o meio ambiente, as queimadas registradas no período da seca podem provocar problemas para as pessoas que moram nas regiões atingidas.

Segundo o superintendente da Defesa Civil do Mato Grosso, Major Abadio José da Cunha Junior, a baixa umidade relativa do ar e dificuldade de dissipação da fumaça provocam uma concentração da fumaça sobre os grandes centros, aumentando a poluição. “Tivemos dias terríveis, quando a fumaça não se dissipou e a cidade [Cuiabá] ficou tomada pela fumaça”, relata.

Mesmo sendo proibida a prática, por lei estadual, entre 15 de julho e 15 de setembro, alguns produtores insistem em fazer queimadas em suas propriedades, o que agrava a situação, segundo Cunha. Ele lembra problemas no aeroporto e em estradas da região, devido à fumaça.

Os problemas de saúde também preocupam a defesa civil do Mato Grosso. O superintendente afirma que municípios no estado já registram excesso de pessoas nos pronto-socorros por causa de problemas respiratórios. Segundo a Secretaria de Saúde de Cuiabá, a baixa umidade aumentou em 20% o número de pacientes com problemas respiratórios no pronto-socorro e em policlínicas do município na semana passada.

No Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, a 10 quilômetros do centro da capital mato-grossense, o controle de pousos e decolagens está sendo feito desde a última segunda-feira (10) por instrumentos, por causa da falta de visibilidade e da intensidade das fumaças na região, gerada pelas queimadas em todo o estado. Mas, segundo a EsaInfraero, não há registro de atraso nem cancelamento de vôos.

No Distrito Federal (DF), apesar da baixa umidade relativa do ar, as queimadas não têm provocado efeitos significativos à população, de acordo com o subsecretário do Sistema de Defesa Civil, coronel Luiz Carlos Ribeiro da Silva. “As pessoas mais próximas aos locais em que houve queimadas sentiram os resíduos das queimadas e o cheiro da fumaça, mas nada que trouxesse nenhum problema que tenha chegado ao conhecimento da Defesa Civil”, afirma.

O órgão tem orientado a população do DF a não jogar pontas de cigarros em gramados e não queimar lixos em terrenos, especialmente próximos ao cerrado. “A população tem que entender que o meio ambiente é uma responsabilidade de todos”, alerta Silva.

Fogo em áreas florestais pode dizimar espécies de fauna e afetar equilíbrio ecológico

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Os impactos dos incêndios florestais para a fauna e a flora dos locais afetados têm preocupado pesquisadores e entidades que trabalham no combate ao fogo. Segundo o coordenador do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Elmo Monteiro, os incêndios de grandes proporções vêm dizimando algumas espécies da fauna, especialmente no cerrado.

“Alguns animais conseguem se afugentar, dependendo da dimensão da unidade e o que está no entorno da unidade. Mas animais de grande porte e alguns que estão ameaçados de extinção morrem carbonizados”, lamenta Monteiro. Ele lembra que, em Brasília, já foram identificadas mortes de antas e tamanduás-bandeira, que, por serem animais lentos, acabam ficando ilhados e morrem queimados.

Segundo Monteiro, o cerrado é uma vegetação acostumada ao fogo, e em outras épocas havia grandes áreas que podiam suprir os locais queimadas. “Hoje, com o processo de ocupação do cerrado, o pouco que queima já é danoso”, comenta.

De acordo com ele, essas áreas conseguem ter uma recuperação natural, e as regiões compostas por campos (um dos tipos de vegetação do bioma cerrado) se recuperam mais rápido, em cerca de dois meses. Mas as árvores e matas demoram décadas para se recuperar. Monteiro cita o exemplo de até árvores que guardam até hoje vestígios de uma queimada no Parque Nacional de Brasília, que consumiu 70% do parque em 1994.

O coordenador da Embrapa Cerrados, Roberto Alves, destaca os prejuízos das queimadas para o equilíbrio ecológico. “Toda vez que se queima um local, afeta-se a biodiversidade desse local, que envolve todas as plantas, os animais, os microorganismos”, destaca.

Alves explica que o fogo pode afetar a cadeira alimentar de um local: “Por exemplo, um animal que se alimentava de uma planta já não vai ter mais aquela planta para se alimentar, ou um animal que é predador e se alimenta de outro também não vai ter essa facilidade de encontrar o seu alimento”.

Multa federal para incêndio em floresta é de R$ 1,5 mil por hectare

Sabrina Craide*
Repórter da Agência Brasil

Existem dois tipos de multas previstos pela Lei de Crimes Ambientais para o uso indevido de fogo, explica o coordenador-geral de fiscalização substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Márcio Bitencourt.

O primeiro é relacionado à prática em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente. A multa, neste caso, é de R$ 1 mil por hectare queimado. Já no caso de incêndios provocados em matas ou florestas, a multa é de R$ 1,5 mil a cada hectare atingido pelo fogo. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol.

No ano passado, o Ibama aplicou 584 multas por queimadas irregulares, sendo que 233 foram por incêndios provocados em matas ou florestas e 351 pelo uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização. O valor total obtido com as multas em 2006 foi de R$ 54,5 milhões.

Em 2007, foram aplicadas até o momento 119 multas, que resultaram em uma arrecadação de R$ 31,3 milhões. A área onde foram registradas mais ocorrências foi a Amazônia Legal, que abrange nove estados, com um total de 372 multas entre o ano passado e este ano.

Segundo Bitencourt, o valor arrecadado com as multas vai para um caixa único do governo, e parte dos recursos pode ser destinada ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Caso seja constatado que quem provocou o incêndio não tem condições de arcar com a multa, ela pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

A maioria dos incêndios florestais registrados nos últimos dias no país é provocada pelo uso indevido do fogo, segundo o coordenador do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Elmo Monteiro.

De acordo com o coordenador do Prevfogo, o fogo é usado principalmente por pequenos agricultores para fazer a roçagem da terra (preparar a terra para o plantio). Mas, nesta época do ano, e sem autorização do Ibama, esse ato é considerado crime. “Mesmo assim, as pessoas ainda utilizam o fogo fora de época”, lamenta ele.

Ao identificar um incêndio criminoso, peritos do Prevfogo avaliam o local, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, ou, em alguns casos, com a Polícia Federal, quando se trata de unidades de conservação em áreas federais. Monteiro garante que, quando o autor é identificado, a punição é aplicada. “Mas é complicado quando o fogo sai de uma área que você não consegue identificar se está dentro ou fora da propriedade de alguém”, diz.

Para o coordenador da Embrapa Cerrados, Roberto Alves, falta fiscalização e conscientização para evitar as queimadas. Segundo ele, as grandes extensões de terras dificultam a fiscalização dos incêndios.

“Tem áreas queimadas que ninguém fica sabendo porque não passa nenhuma estrada importante perto e não tem ninguém acompanhando”, avalia. Para Alves, muitos produtores se aproveitam desse isolamento geográfico e da falta de fiscalização para provocar queimadas irregulares.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

  1. Maria Júlia
    Maria Júliajun 18, 2008

    Cuidem do nosso planeta!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  2. Maria Júlia
    Maria Júliajun 18, 2008

    Cuidem do nosso planeta!!!!!!!!!!!!!!

  3. Paulo henrique
    Paulo henriquejul 08, 2008

    Uma queimada ela naum so provoca um incendio + sim destroi nosso planeta onde nos mesmo vive.
    Se cada um fazer sua parte não havera + incendio.
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  4. Paulo henrique
    Paulo henriquejul 08, 2008

    Tacar fogo e a mesma coisa de roubar um supermercado.
    Por que?
    Por que vai tar prejudicando nos mesmo.
    PENSE ANTES DE TACAR FOGO EM ALGUM LUGAR!!!.

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