Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Na próxima semana, o Consórcio Madeira Energia (formado por Furnas e pelo Grupo Odebrecht) decide se vai à Justiça pedir anulação da concorrência para a construção da Usina de Jirau - no Rio Madeira - vencida pelo consórcio formado pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

A possibilidade do pedido decorre do fato de o consórcio vencedor ter anunciado a intenção de desenvolver o projeto cerca de 9 quilômetros abaixo do previsto na licença prévia já concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em entrevista concedida após palestra no 20o Fórum Nacional de Altos Estudos, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, afirmou que a decisão de alterar o projeto inicial significa alterar a regra do edital.

“Diante do que já temos, há consciência de que houve alteração das regras do edital. Como é algo de muita responsabilidade, prefiro ter todos os dados na mão para que a gente possa se pronunciar”, disse o executivo.

Segundo Odebrecht, os estudos para a construção de Jirau e Santo Antônio foram feitos há muito tempo e avaliam o potencial de todo o Rio Madeira. Esses estudos concluíram que os melhores locais para construir as usinas de Santo Antônio, Jirau e outros empreendimentos estavam definidos, do ponto de vista econômico e ambiental, e por isto foram aprovado pelos órgãos competentes.

“Se houver interferência [em Santo Antônio, em decorrência das alterações em Jirau], com certeza nós vamos à Justiça. Mas ainda não há dados para concluir se realmente interfere em Santo Antônio. Estamos sentindo que tem algo. E como tem algo, quero me manifestar de forma muito responsável”.

Para ele, é preciso analisar todos os dados dos planos do Consórcio Energia Sustentável (que tem o grupo Suez Energy como um dos integrantes) para a construção da usina de Jirau, antes de tomar uma decisão sobre o caso.

“O que nós brasileiros não podemos é aceitar quebra de regras - a quebra do estado de direito - porque aí, todo o trabalho que se construiu no país pode ir por água abaixo”. Odebrecht disse que na próxima semana terá todos os dados para posicionar-se de forma definitiva.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul e Chesf, venceu o leilão realizado no último dia 19 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao oferecer deságio de 21,6% no preço estipulado pelo megawatt/hora de R$ 91.

A previsão inicial é de que a Usina de Jirau, com capacidade instalada de 3.300 megawatts comece a gerar energia a partir de 2013. O custo do empreendimento foi estimado em R$ 8,7 bilhões.

Tão logo ganhou a licitação, o Energia Sustentável anunciou a disposição de mudar o local da Usina, o que vem suscitando duvidas no setor sobre a possibilidade de ter havido quebra de contrato.

O consórcio já teria informado à Aneel que só construirá a usina de Jirau se as mudanças forem aprovadas - por não ter condições de construir a unidade ao preço ofertado no local inicialmente previsto. A mudança resultaria em uma economia de R$ 1 bilhão. A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Agência Brasil