Fiscalização de ONGs visa proteger áreas ambientais e terras indígenas, afirma Tarso

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

A exigência de recadastramento, em 120 dias, de organizações estrangeiras sem fins lucrativos com interesses no Brasil - determinada em portaria publicada hoje (4) no Diário Oficial da União - e a futura edição de um decreto presidencial com normas mais rígidas para que essas instituições se mantenham no país têm como objetivo um monitoramento mais eficaz das áreas ambientais e terras indígenas. A afirmação foi feita pelo ministro da Justiça ,Tarso Genro, ao defender as novas medidas.

“A finalidade é pôr uma ordem jurídica nessas regiões em que percebemos uma certa ausência de controle do Estado e de normas, o que faz com que algumas instituições se desviem das suas finalidades”, afirmou Tarso.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse que, de acordo com investigações em curso pela Polícia Federal, existem no Brasil organizações de fachada, sendo que “algumas se dedicam a praticar biopirataria e a tomar posse de terras em áreas de fronteira”.

Segundo Tuma Júnior, a secretaria contabiliza a existência 167 organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras no Brasil, 27 com atuação na Amazônia Legal . A partir do recadastramento, a idéia é que o governo “separe o joio do trigo” e permita a permanência no país apenas das instituições que trabalham com seriedade.

“Precisamos ter um quadro real com controle efetivo, que nos possibilite saber quem atua onde, faz o quê e através de quem”, ressaltou.

Museu do Meio Ambiente é inaugurado no Rio

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, inaugura hoje (4) no Rio o Museu do Meio Ambiente, que funcionará no antigo prédio do Jardim Botânico. O projeto de restauração contou com apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1,8 milhão.

O vice-presidente do BNDES, Armando Mariante, destacou a importância do projeto, uma vez que o Jardim Botânico constitui patrimônio histórico-cultural, além de ser um espaço de lazer e turismo da cidade do Rio, que “continua  a ser um centro de vocação turística”.

Mariante lembrou que o prédio que abrigava a administração da unidade de conservação ambiental da cidade foi construído no século 19. A última reforma foi na década de 30. O edifício apresentava problemas de infiltração e de instalações inadequadas e danificadas, contou o vice-presidente do BNDES. “O prédio, inclusive, teve sua interdição decretada ao fim de algum tempo. Então, o BNDES e a Petrobras apoiaram o restauro”.

Foram trocadas as instalações elétricas e hidráulicas e recuperados os principais elementos arquitetônicos, além dos espaços originais internos, “transformando, adaptando o prédio de tal maneira  que ele pudesse abrigar o Museu do Meio Ambiente”. Armando Mariante disse que o museu será um dos primeiros do gênero na América Latina.

O museu terá uma exposição permanente sobre a questão ambiental no Brasil e no mundo que ocupará os seus dois pavimentos. Dotada de tecnologia de ponta, a unidade terá em seu acervo fotos, documentos, maquetes  sobre a temática ambiental, mapas com a representação dos biomas brasileiros, entre outros materiais. O local será usado também para instalação de jogos interativos, cursos e palestras, informou Mariante. O público estimado para o museu é de 600 mil pessoas por ano.

A Petrobras participou do projeto com recursos  de R$ 2,5 milhões, informou a assessoria de imprensa da estatal.

Atualmente, o BNDES apóia também o projeto de restauração do Teatro Municipal do Rio. A reforma deve ser concluída até julho de 2009, quando será  comemorado o primeiro centenário da instituição. O total de recursos a ser investido pelo banco ainda não foi definido. “Pode ser que ultrapasse o montante aplicado no Jardim Botânico”, avaliou Mariante.

Agência Brasil