Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Manter o controle sobre atividades ilegais na Amazônia brasileira e criar alternativas “concretas” para que as atividades econômicas locais sejam ambiental e socialmente sustentáveis são os desafios do Plano Amazônia Sustentável (PAS) - lançado na última quinta-feira (8) pelo governo federal, na opinião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula afirmou que a iniciativa promete promover o desenvolvimento da região, conservando recursos naturais e a biodiversidade e valorizando as comunidades tradicionais.

Dentre as medidas previstas no plano, ele destacou ações emergenciais da Operação Arco Verde, como agilizar o seguro-desemprego, contratar e capacitar cerca de 2,5 mil agentes de defesa ambiental para a prevenção e o combate a incêndios florestais.

Já atividades sustentáveis promovidas pelo Programa de Pró-Recuperação Florestal são citadas por Lula como ações de fomento do PAS. Ele garante que R$ 1 bilhão será usado para recuperar áreas degradadas, para o reflorestamento e para a regularização ambiental na Amazônia.

“[O plano] Também vai dar apoio à comercialização de produtos do extrativismo, incluindo esses produtos na política de garantia de preços mínimos. Vamos treinar 4 mil profissionais de assistência técnica para atender numa fase inicial 100 mil produtores rurais.”

O PAS prevê ainda ações e ordenamento fundiário e territorial, com o levantamento da situação de ocupação dos 36 municípios onde foi detectada a maior taxa de desmatamento. O objetivo, segundo o presidente, é fazer o mapeamento das propriedades e dos postos rurais. Há também a criação de um Cadastro Ambiental Rural.

“Isso é importante, porque o produtor só terá acesso ao crédito, ao fomento e à assistência técnica se fizer parte desse cadastro. Estamos chamando todos à responsabilidade porque não é um problema apenas do governo federal, é um problema de todos nós.”

Lula destaca ainda ações de governança ambiental para a Amazônia, como a liberação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 500 milhões para investimentos em melhorias no processo de licenciamento, gestão territorial, elaboração e implementação do zoneamento. Ele promete que o plano será “uma revolução no tratamento que o Governo vai dar para o desenvolvimento da Amazônia”.

Agência Brasil