Crise financeira e a preservação ambiental

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Crise financeira e a preservação ambiental

Compra de terra na Amazônia por estrangeiros é tema de debate

Da Agência Brasil

As comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado realizam hoje (28), às 10h, audiência pública para discutir a compra de terra por estrangeiros na Amazônia e as medidas do governo contra o desmatamento na região.

Foram convidados para o debate os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Meirelles, também devem participar da reunião.

Parlamentares e convidados também devem debater questões relacionadas ao recadastramento fundiário obrigatório de todos os imóveis rurais situados nos municípios que mais desmatam na região amazônica e a concessão de anistia aos proprietários de terra nessa região. Outro ponto a ser discutido é a resolução do Conselho Monetário Nacional que estabelece algumas condições obrigatórias à concessão de crédito para empreendimentos rurais na Amazônia.

 

Crise financeira não pode prejudicar ações de preservação ambiental, diz pesquisador

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Além dos governantes, os efeitos da crise financeira mundial preocupam também os especialistas em mudanças climáticas. De passagem pelo Brasil, o pesquisador Martin Parry, um dos coordenadores do 4º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), alertou que os países não podem interromper as ações para reduzir o impacto das mudanças climáticas para pensas apenas em resolver a crise financeira .

“Não temos oportunidade de resolver, primeiro, a crise e depois voltar a pensar sobre o meio ambiente. Não temos tempo. Temos que fazer os dois juntos. Isso é inconveniente”, disse Parry, após apresentar dados do quarto relatório do IPCC, das Nações Unidas, a um grupo integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto. O relatório foi lançado no início do ano passado.

Parry criticou os governantes mundiais por ainda não terem adotado medidas severas para reduzir as emissões dos gases do efeito estufa – como o gás carbônico -, principais causadores do aquecimento global. Segundo o pesquisador, os líderes ainda não se deram conta da gravidade dos impactos das mudanças climáticas. Ele defende que 2015 é o prazo máximo para as reduções de gás carbônico começarem a cair.

O pesquisador Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), também teme que os governos deixem de lado o combate ao aquecimento do planeta para cuidar da crise econômica.

“Se houver uma recessão e o consumo de petróleo, energia elétrica, carvão diminuir, a taxa de crescimento diminuir, isso pode dar uma falsa sensação de que é possível postergar essas medidas mais drásticas”, afirmou.

 

Desmatamento e questão fundiária na Amazônia são debatidos no Senado

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal discutiram, hoje (28), em reunião conjunta, o combate ao desmatamento e a regularização fundiária na Amazônia Legal.

Os senadores apontaram a necessidade de uma ação urgente de regularização fundiária na Amazônia, com o intuito de identificar e punir os culpados pelo desmatamento ilegal na região.

Essa posição foi reforçada pelo diretor técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anaximandro Almeida. “O problema do desmatamento começa com o problema fundiário”, salientou.

O diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério da Meio Ambiente, Mauro Pires, afirmou que houve uma grande redução do desmatamento na Amazônia. “Em 1995, havia mais de 30 mil hectares desmatados, passando para 27 mil em 2004, chegando, no ano passado, a 11.532 hectares. Verificamos que o número voltou a crescer. Aguardamos o dado oficial do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [Inpe] sobre o período entre agosto de 2007 e julho de 2008 “.

De acordo com Pires, o desmatamento na região atinge diversos municípios, mas ações estratégicas estão focadas nos 36 municípios responsáveis por 50% da área desmatada. Entre as ações estão o recadastramento fundiário, limitações para novos desmatamentos, embargo das áreas ilegalmente desmatadas.

Sobre a preocupação quanto ao excessivo valor das multas referentes a crimes ambientais o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Fábio Montiel da Rocha, informou que o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, dispondo sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, foi revisto e está para análise na Casa Civil. Desde que entrou em vigor, o decreto está sendo muito criticado pelos agricultores, em função do valor da multa e do tempo exíguo exigido para a regularização dos problemas.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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