Discussões sobre preservação ambiental no Brasil e no Mundo

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Discussões sobre preservação ambiental no Brasil e no Mundo

Começa em Mônaco Fórum Global de Governança Ambiental

Agência Brasil

A 10ª Sessão Especial do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, que começa ontem (20) e vai até amanhã (22) em Mônaco (Itália), discutirá dois assuntos de interesse do governo brasileiro – Mobilização de Recursos para a Mudança Climática e Governança Ambiental Internacional e a Reforma das Nações Unidas.

A iniciativa está ligada ao Conselho de Governo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), criado em 1972 com a função de informar a Assembléia Geral da ONU sobre as questões globais relativas ao tema e sobre o andamento das atividades conduzidas pelo Pnuma. Foram convidados mais de 100 ministros do mundo inteiro.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) será representado pelo secretário executivo João Paulo Capobianco, que fará o discurso de abertura, abordando a necessidade de mobilização de recursos para enfrentar a mudança do clima. “O assunto está no topo das prioridades do governo brasileiro para 2008”. Além disso, esta será a primeira importante oportunidade para aprofundar o diálogo sobre o assunto após a Conferência das Partes da Convenção do Clima, realizada em Bali em dezembro de 2007, segundo o MMA.

 

Encontro discute em Brasília propostas para enfrentamento de mudanças climáticas

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Representantes do G8 – grupo que reúne os sete países mais industrializados e a Rússia – e do bloco de cinco países de economia emergente, entre os quais o Brasil, discutem a elaboração de um documento com propostas de enfrentamento das mudanças climáticas.

O texto, que será levado à próxima reunião do G8, em julho, no Japão, vai tratar de questões como biocombustíveis e estímulos financeiros à redução do desmatamento.

O evento é organizado pela Globe – Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado – e tem como foco a contribuição do Legislativo dos países envolvidos na busca de políticas globais pela redução de gases de efeito estufa, contra o aquecimento do planeta.

É a primeira vez que um país de economia emergente sedia a reunião, o que, na avaliação do porta-voz do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Sergio Jellinek, se deve ao papel do Brasil no cenário mundial como “provedor de soluções para a questão das mudanças climáticas”, em referência à matriz energética limpa e aos investimentos brasileiros em biocombustíveis

Na abertura do fórum, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o papel do parlamento brasileiro na definição de medidas de mitigação do impacto das mudanças climáticas é fundamental, porque o Congresso “é o segmento político que melhor representa a sociedade”. Chinaglia disse que o debate sobre energia será tema permanente na Câmara e anunciou a criação de uma comissão especial para tratar de fontes renováveis.

O ministro interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, também ressaltou o papel dos legisladores na discussão das mudanças climáticas. “Tudo dependerá das políticas públicas adotadas em relação aos padrões de consumo e produção de energia e a elaboração dessas políticas caberá aos parlamentares.”

O porta-voz do Banco Mundial destacou que os parlamentares têm mais autonomia e flexibilidade para decidir sobre políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas que os governos. “Em uma plataforma intergovernamental como a Organização das Nações Unidas [ONU], os países se encerram em suas posições. Os legisladores podem facilitar consensos. Têm mais flexibilidade que os governos, representam mais diretamente o cidadão”, afirmou Jellinek.

O Brasil é representado no fórum pelos deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Augusto Carvalho (PPS-DF) e os senadores Serys Slhessarenko (PT-MT), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Renato Casagrande (PSB-ES).

 

Câmara terá comissão especial sobre energias renováveis

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou ontem (20) que a Casa vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial sobre fontes renováveis de energia. O objetivo, segundo Chinaglia,é criar um grupo para avaliar as propostas em tramitação na Câmara sobre fontes renováveis de energia e recursos para financiamento de pesquisas nessa área.

“Vou fazer uma negociação para ver quem pode e vai presidir e quem vai ser o relator, e imediatamente vamos instalar a comissão. A questão de energias renováveis tende a ser um tema permanente [na Câmara]”, afirmou.

Chinaglia participou da abertura do Fórum de Legisladores do G8 (grupo que reúne os sete países mais industrializados e a Rússia) e países emergentes sobre mudanças climáticas, organizado pela Globe – Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado. O encontro tem como foco a contribuição do Legislativo dos países envolvidos na busca de políticas globais pela redução de gases de efeito estufa, contra o aquecimento do planeta.

Segundo Chinaglia, mais que mudanças na legislação para o setor, a comissão deverá avaliar novas forma de investimento em pesquisa e tecnologia para que o Brasil não seja ultrapassado por outros países na área de biocombustíveis, por exemplo.

“A legislação existente é mais do que suficiente. Houve uma febre de investimentos em usinas, exatamente pelo potencial que o Brasil tem de produzir e exportar biocombustíveis, notadamente o etanol. Se houvesse insegurança jurídica, não haveria investimentos estrangeiros. Agora, quando se trata de legislação, sempre é possível aperfeiçoar”, disse o deputado.

Quanto ao marco regulatório brasileiro sobre mudanças climáticas, discutido em uma comissão mista no Congresso, Chinaglia afirmou que o texto pode ser aprovado ainda neste ano, apesar da prorrogação da comissão por mais seis meses.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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