Divergências políticas atrapalham operação para combater desmatamento

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Divergências políticas atrapalham operação para combater desmatamento

Governo de Mato Grosso alega que Inpe errou em dados sobre desmatamento

Marco Antônio Soalheiro
Colaborou Amanda Cieglinski
Repórteres da Agência Brasil

Um relatório produzido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso sustenta que em 89,98% dos pontos verificados em campo e apontados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) como alvo de desmatamento no estado nos últimos meses de 2007, não ocorreu corte raso de vegetação.

Segundo a Sema, as informações do Inpe com base no sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) não são confiáveis para a comparação de dados estatísticos de desmatamento.

“Os dados disponibilizados pelo Inpe para a comunidade brasileira carecem de aferição em campo, pois os pontos Deter inspecionados em campo revelaram, em sua quase totalidade, ser de áreas que não sofreram corte raso [desmatamento] no período apontado pelo Deter”, afirma a Sema no relatório.

A Secretaria de Comunicação do governo de Mato Grosso informou que o governador Blairo Maggi só irá se pronunciar sobre o relatório após conversar sobre os dados com o presidente da República, o que, segundo o órgão, deve ocorrer nos próximos dias.

A Sema alega que, em 2007, o período seco em Mato Grosso se estendeu, o que provocou o agravamento e o alongamento das queimadas e incêndios florestais. Isso, segundo a secretaria, pode ter induzido o sistema Deter a entender que o desmatamento se acentuou no fim de 2007: “Grande parte dos pontos Deter (46,53%) apresenta vestígios de queimada, o que corrobora a tese de íntima ligação entre a estiagem, as queimadas e os incêndios florestais como fator limitante para a detecção de desmatamentos no estado de Mato Grosso no período de setembro a outubro de 2007”.

No processo de checagem dos dados do Inpe, a Sema diz que usou o conceito de desmatamento enquanto supressão total da vegetação nativa com objetivo de uso alternativo do solo (corte raso).

A secretaria relata terem sido fiscalizados por uma equipe de 49 técnicos 662 pontos em 51 municípios, 19 deles presentes na lista do Ministério do Meio Ambiente, entre os 36 que mais desmataram a Amazônia em 2007. Para a Sema, a averiguação em campo invalida qualquer tese de aumento do desmatamento no estado no fim de 2007: “Mantêm-se, portanto, como válidas as taxas decrescentes apresentadas pelo Prodes [Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia] nos últimos três anos para o estado de Mato Grosso.”

A reportagem tentou entrar em contato, na noite de ontem (24), com o secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, Luiz Henrique Daldergan, por telefone celular, mas não obteve sucesso.

 

Divergências políticas prejudicam Operação Arco de Fogo em Rondônia, aponta Ibama

Luana Lourenço e Marco Antônio Soalheiro
Repórteres da Agência Brasil

Por questões políticas, a Operação Arco de Fogo, deflagrada para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, enfrentará mais dificuldades em Rondônia do que nos estados do Pará e de Mato Grosso, onde também já foi iniciada. A avaliação é do chefe de fiscalização da superintendência estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Hernandes Torres.

“É mais complicada [a operação] em Rondônia porque, além da própria extração ilegal de madeira, a arquitetura envolve agentes políticos ligados ao governo estadual”, afirmou Torres.

O secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, Augustinho Pastore, também apontou divergências políticas como causa das dificuldades de acordo entre a secretaria e o órgão federal: “A divergência é política. O PT quer mandar. Mas aqui no estado, o governo não é do PT.”

A cidade de Machadinho D`Oeste, onde a operação está concentrada, é, segundo Antônio Torres, rota de foragidos da Justiça e “abriga gangues que também se utilizam do crime ambiental para seu sustento econômico”. O tráfico de drogas e a grilagem de terras públicas também se destacam na região.

“A dificuldade deles [Ibama] é porque vieram para cá achando que Rondônia era uma desgraceira, que era pior que o Pará e Mato Grosso. E não é”, avaliou o secretário Pastore.

A realização de uma operação paralela de combate ao desmatamento na mesma região, pelo governo de Rondônia, é definida por Torres como um tentativa de “colocar névoa” na atuação dos fiscais federais. “Ela prejudica no sentido de ter antecipado algumas coisas que poderíamos ter feito. Mas de maneira alguma vai interferir no resultado final da nossa operação”, argumentou.

Pastore respondeu que “temos um cronograma, desde janeiro, de todas as operações que vamos realizar – e em janeiro eu não sabia da Operação Arco de Fogo ou arco de nada”. Ele disse que pretende manter o calendário de ações do governo estadual, independentemente da atuação de operações federais na região.

E acrescentou: “Em 30 dias eles não encontraram nada aqui em Rondônia. Esse pessoal do Ibama gosta de transformar minhoca em sucuri.”

De acordo com o Ibama, até hoje (25) foram apreendidos mais de 1.030 metros cúbicos de madeira ilegal em Machadinho D`Oeste. Nos próximos dias, a operação será deslocada para outros municípios do estado.

 

Multas da Operação Arco de Fogo já ultrapassam R$ 23 milhões no Pará

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Prestes a completar um mês em Tailândia (PA), a Operação Arco de Fogo, criada pelo governo federal para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, já resultou na aplicação de multas no valor total de R$ 23,1 milhões.

Foram apreendidos 23,3 mil metros cúbicos de madeira em tora ou serrada extraída ilegalmente da floresta. As multas são referentes a funcionamento sem licença ou depósito de madeiras sem origem legal comprovada.

Participam da operação fiscais do Instituto Brasil de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apoiados por agentes da Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança. Já foram vistoriados pela equipe 53 estabelecimentos, entre madeireiras, carvoarias e propriedades rurais particulares.

Foram embargadas 14 serrarias, 25 carvoarias e seis áreas, com onde foi detectado desmatamento recente em cerca de 4,2 mil hectares.

Caso o proprietário do imóvel rural notificado pelo Ibama não apresente documentos como título da terra, autorização para desmate e licença ambiental, ele é autuado por crime ambiental.

O procedimento resulta em pena que varia de três meses a um ano, e multa judicial. Já foram notificadas até agora 12 fazendas na região de Tailândia, com três fazendeiros autuados.

 

Ibama denuncia intimidação de fiscais em Rondônia, e secretário estadual nega

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Vilhena (RO) registraram queixa na Polícia Federal (PF) no município contra o secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, Augustinho Pastore, por intimidação.

De acordo com o Ibama, no depoimento à PF, os fiscais informaram que Pastore chegou à barreira montada pelo órgão perguntando pelo chefe da unidade, chegou a bater em uma das mesas e ordenou que os agentes parassem o trabalho de fiscalização.

Pastore nega que tenha ido ao posto de fiscalização intimidar os agentes do Ibama. Por telefone, ele disse à Agência Brasil que a intenção era “discutir a legalidade” da atuação do órgão na região.

“São uns frouxos. Se eu intimidei é porque eles são muito moles. Não foi ameça, fui discutir com eles a legalidade das ações deles nas barreiras. Se discutir for ameaça…”, afirmou.

Para o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, “foi um episódio lamentável”. Ele acrescentou: “Causa-nos estranheza porque o Ibama, como órgão federal de meio ambiente, tem respaldo na Constituição para uma ação de fiscalização em todo o país”.

Na avaliação do secretário Pastore, não cabe ao Ibama promover ações de fiscalização de madeira ilegal na região porque não há convênios ou acordos de cooperação técnica entre os governos do estado e federal nesse sentido.

“Uma lei passou essa atribuição do governo federal para os estados”, argumentou. “A lei diz que se o estado for omisso o órgão federal pode agir. Não é o caso de Rondônia. Nós fazemos nossa lição de casa.”

De acordo com Montiel, do Ibama, a Lei de Gestão de Florestas não revoga e não exclui a competência de fiscalização do instituto, estabelecida pela Constituição Federal. “A gestão é concorrente, mas a fiscalização ambiental é comum. O Ibama nunca perde a atribuição de exercer uma ação fiscalizadora. Ele pode ver os artigos 23 e 24 [da Constituição]”, respondeu. O diretor acrescentou que a fiscalização federal pode ser compartilhada com os estados “desde que queiram participar”.

Até o fim da tarde, Augustinho Pastore não havia sido notificado pela PF para prestar esclarecimentos sobre a denúncia.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

  1. Rosane Romeiro de Paula Sena
    Rosane Romeiro de Paula Senanov 23, 2008

    Olha a problemática de desmatamento e queimadas na região central do Maranhão é preocupante e alarmante! Existe uma empresa Gusa nesta região que está desmatando tudo e plantando eucalípteros que não produzem frutos! Eu peço socorro e ajuda, este desmatamento está destruindo dois lindos rios cristalinos e banhável! Já destruiu o Rio Flores e vários riachos, por favor me ajudem, vamos socorrer o que salvou!!! Obrigada.

  2. Rosane Romeiro de Paula Sena
    Rosane Romeiro de Paula Senanov 23, 2008

    Eu peço ajuda sobre o comentário anterior, devemos parar com as carvoarias urgentemente, antes que elas acabem com o mundo, com o ser humano, socorro!!!Moro em Barra do Corda- MA

  3. mgomide4
    mgomide4nov 24, 2008

    Cara Rosane,
    Isso que você está presenciando – produto de ânsia do ganha-ganha – está ocorrendo no mundo todo, às vezes mais às vezes menos, mercê da inação criminosa dos governos que têm poder de decisão. Aliás esse poder de decisão é enganoso para nós o povo, pois quem tem realmente poder de decisão são as estruturas econômicas que dominam o mundo todo. Os governos são apenas representantes dos empresários, os verdadeiros donos do mundo. Governo, “democráticamente eleito” é um paradigma enganoso, criado intencionalmente para enfraquecer o povo.
    No caso que você relata, você será apenas uma testemunha dos crimes ambientais, sem meios de evitar o prosseguimente de tais ações suicidas. Unica coisa que você, eu e outros ambientalistas podemos fazer é clamar, clamar, clamar… e juntar nossas vozes de revolta, acusando os verdadeiros criminosos e unindo-nos em entidades fortes para que, cada vez mais, nossos gritos sejam fortalecidos pela união e talvez ouvidos por alguém com poder de decisão.

  4. Rosane Romeiro de Paula Sena
    Rosane Romeiro de Paula Senajan 13, 2009

    Eu descordo com o seu pensamento, penso que se AMA é uma instituiçao, porque não NOS AJUDE,me ajude, eu não tenho pretenções políticas, tão menos eu quero aparecer em mídeas, eu somente clamo que aqui em Barra do Corda e em grajaú, como também, em Fernado Falcão todos nós estamos sendo desmatados em altas escalacas e dia e noite, e como estamos nos matando!!! Eu devo parar, me calar ou mudar o que se pode ser mudado e ajudado, Por favor, ajude-nos!!!

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