Economista alerta para risco de ações judiciais contra Petrobras no controle do pré-sal

Todos os dias publicamos novos conteúdos e conquistamos um número cada vez maior de usuários. A equipe do portal AMA agradece a todos os usuários que acessam constantemente este site, que já é uma referência nacional sobre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. E lembre-se, não basta apenas conhecer os problemas, é necessário agir! Cada um fazendo sua parte, de forma consciente, ajuda a melhorar o ambiente em que todos nós vivemos.

Economista alerta para risco de ações judiciais contra Petrobras no controle do pré-sal

Economista alerta para risco de ações judiciais contra Petrobras no controle do pré-sal

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

O maior risco de deixar sob responsabilidade da Petrobras a exploração de petróleo na camada pré-sal é ter as decisões do governo contestadas pelos acionistas minoritários da empresa. A avaliação é do economista e mestre em Ciência Política Lécio Morais, que defende a criação de uma nova estatal para administrar as recentes descobertas de petróleo no país.

Ele explicou que, como a Petrobras está submetida à Lei das Sociedades Anônimas, ela deve respeitar os interesses dos seus acionistas minoritários, que podem questionar na Justiça as decisões governamentais sobre as formas de exploração e a exportação do petróleo encontrado.

“Isso faz com que a Petrobras não seja o melhor instrumento para o Estado brasileiro utilizar na exploração dessas reservas”, disse o especialista hoje (25), em entrevista à Rádio Nacional. Morais lembra que investidores privados detêm 58% do capital da Petrobras, dos quais 30% estão nas mãos de estrangeiros, especialmente na Bolsa de Nova York.

Na avaliação do especialista, a criação de uma estatal para administrar a exploração do petróleo proveniente do pré-sal, garantiria autonomia à União, inclusive sobre a gestão dos recursos. “A receita dessa estatal não vai entrar no orçamento da União, pode ser destinada especificamente para determinados programas ou até para ser uma das fontes de receita do Fundo Soberano”, afirmou.

O economista citou como exemplo o modelo de exploração adotado na Noruega, onde, além de uma estatal que explora o petróleo, existe uma empresa do governo que atua como uma espécie de “síndica”, controlando a propriedade das reservas.

 

Petroleiros querem participar de discussão sobre marco regulatório do pré-sal

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) reuniu-se hoje (25) com representantes de seus sindicatos afiliados para debater as propostas da categoria para “uma nova legislação do setor petrolífero”.

O resultado das discussões deverá ser divulgado amanhã (26). Eles discutiram, especificamente, as propostas da categoria para o marco regulatório que deverá ser adotado na exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Segundo informações do coordenador da FUP, João Antônio de Morais, a reunião é decorrência de deliberação tomada no 14º Congresso Nacional da entidade, realizado no início do mês, quando foi decidido que os petroleiros “devem intervir na construção do novo marco regulatório, envolvendo toda a sociedade neste debate, para que as mudanças na legislação do setor ocorram no sentido de garantir a soberania energética do país, o controle estatal sobre as reservas de petróleo e gás e a utilização das riquezas em benefício da população”.

Na avaliação da FUP, no pré-sal, o sistema de concessão “é ainda mais predatório, pois o risco de exploração é praticamente zero”. Em nota, a entidade lembrou que tem se mobilizado, em parceria com os sindicatos, por mudanças no marco regulatório do setor há alguns anos.

“Agora que o governo brasileiro finalmente pautou esta questão, os trabalhadores querem participar dos debates”, disse Morais.

As propostas em discussão pelos petroleiros têm como principais eixos “o controle estatal sobre as reservas de petróleo e gás, soberania energética do país e autodeterminação do povo brasileiro, fortalecimento da Petrobras enquanto empresa pública e utilização destes recursos estratégicos em benefício da população”.

A entidade quer, ainda, a suspensão imediata das rodadas de licitação realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por entender que “discutir uma nova legislação para o setor petróleo e continuar permitindo que as multinacionais se apropriem das reservas do país é, no mínimo, incoerente”.

 

Grupo de ministros volta a se reunir para debater destino do petróleo do pré-sal

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

A comissão interministerial que analisa mudanças nas regras para exploração do petróleo volta a se reunir amanhã (26) em busca de alternativas para adequar a atual legislação brasileira às novas descobertas de petróleo na camada pré-sal. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o encontro será às 16h, na Casa Civil.

Os resultados do trabalho devem ser apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 19 de setembro. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, adiantou que a maioria dos modelos analisados pelo grupo prevê a criação de um fundo soberano para os recursos oriundos do petróleo.

Além de Lobão, também fazem parte da comissão, que é coordenada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; da Fazenda, Guido Mantega, e os presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli; do BNDES, Luciano Coutinho, e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio Machado

Biólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.

Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

Deixar uma Resposta

Você precisa estar logado para publicar um comentário.