Espécie de peixe entra em período de defesa até março de 2008 no Amazonas

Todos os dias publicamos novos conteúdos e conquistamos um número cada vez maior de usuários. A equipe do portal AMA agradece a todos os usuários que acessam constantemente este site, que já é uma referência nacional sobre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. E lembre-se, não basta apenas conhecer os problemas, é necessário agir! Cada um fazendo sua parte, de forma consciente, ajuda a melhorar o ambiente em que todos nós vivemos.

Espécie de peixe entra em período de defesa até março de 2008 no Amazonas

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

Começa amanhã (1º) o período de defesa do tambaqui. Com isso, a pesca da espécie no Amazonas está proibida até o dia 31 de março de 2008, conforme determinação do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A chefe-substituta do núcleo de Recursos Pesqueiros do Ibama no Amazonas, Rafaela Vicentini, explica que, diferentemente de outras espécies cujo defeso é de três meses, o tambaqui precisa de seis meses de interrupção de pesca.

“A importância do defeso é a manutenção da espécie. O tambaqui é um peixe com muita importância comercial, durante muitos anos, foi a espécie mais explorada no estado”, diz. “Com isso, observou-se uma queda significativa na quantidade e no tamanho desses tambaquis desembarcados. Ou seja, estava havendo muita captura, e o peixe não conseguia se recuperar e se reproduzir o suficiente para suprir aquilo que estava sendo retirado”.

O defeso do tambaqui neste período é uma norma do Ministério do Meio Ambiente que também proíbe o transporte, a armazenagem e a comercialização da espécie no rio Amazonas, abrangendo os estados do Amazonas, Pará e Amapá.

Os infratores estão sujeitos à apreensão do pescado e ao pagamento de multa que podem chegar a R$ 100 mil pela infração, acrescida de R$ 10 por quilo de pescado ilegal, além de ter que responder a processo criminal no Ministério Público.

Para quem trabalha com o pescado e precisa comercializar a espécie durante o período do defeso, o Ibama informa que é possível dar continuidade ao trabalho, desde que amanhã sejam entregues as declarações de estoques para conferência e registro de saldo.

As declarações e as guias de transporte e comercialização de pescado são os documentos necessários para autorizar as operações de venda e exportação de tambaqui na região.

Os peixes criados em cativeiro poderão ser comercializados normalmente, desde que o criador esteja devidamente registrado no Ibama e os peixes tenham documentação que comprove sua origem em cativeiro. A pesca científica também está permitida aos pesquisadores autorizados pelo órgão ambiental.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

Deixar uma Resposta

Você precisa estar logado para publicar um comentário.