Governo discute novas medidas de combate ao desmatamento

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Governo discute novas medidas de combate ao desmatamento

Governo discute novas medidas de combate ao desmatamento

Agência Brasil

Novas medidas de combate ao desmatamento no país devem ser discutidas hoje (24), no Palácio do Planalto, em uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O encontro, às 12h, deve contar com a participação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de outras autoridades governamentais.

Ontem (23), o governo divulgou um levantamento preliminar feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que mostra a devastação de uma área de 3.233 quilômetros quadrados de floresta somente nos últimos cinco meses de 2007. No período, os campeões de desmatamento foram Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Ainda nesta quinta-feira (24), antes da reunião com Marina Silva, Lula participa de cerimônia comemorativa dos 85 anos da Previdência Social. Estarão presentes representantes de entidades nacionais de aposentados e pensionistas.

Durante a solenidade, às 11h, no Salão Leste do Planalto, será assinado acordo de cooperação técnica pelos Ministérios da Cultura e da Previdência para promover o Programa de Voluntariado de Terceira Idade em museus brasileiros e incentivar a divulgação do acervo da Previdência Social.

À tarde, o único compromisso oficial na agenda do presidente é uma viagem para o Rio de Janeiro, com embarque previsto para as 16h.

 

Lista dos municípios que mais desmatam deve sair amanhã

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente promete divulgar nesta sexta-feira (25) o nome de aproximadamente 30 municípios que vão integrar uma lista suja dos maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. “Estamos em fase de finalização”, afirmou a ministra Marina Silva.

Nos municípios que estiverem na lista, o governo vai promover um recadastramento de todos os imóveis rurais, por georreferenciamento. Aqueles em que for constatada derrubada ilegal de floresta, serão alvo de embargo, ou seja, não poderão vender sua produção nem terão acesso a crédito. Também será penalizado quem comprar ou transportar produtos adquiridos junto aos embargados.

“A intenção é exatamente reforçar a fiscalização em uma região responsável por cerca de 40% a 50% do desmatamento na Amazônia”, ressaltou Silva.

 

Especialista diz que Brasil precisa repensar políticas para a Amazônia

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que indicam a retomada do desmatamento na Amazônia, com a derrubada de 3.235 quilômetros quadrados da floresta de agosto a dezembro de 2007, mostram que as políticas públicas aplicadas na região ainda precisam de ajustes.

A avaliação é do professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Paulo Artaxo.

“O governo brasileiro ainda não conseguiu mecanismos para ordenar o desenvolvimento da região amazônica”, afirmou hoje (24) o especialista em entrevista à Agência Brasil.

Mesmo ressaltando que o principal responsável pelo efeito estufa é a queima de combustíveis fósseis em países desenvolvidos, Artaxo considera que a volta do desmatamento em níveis elevados tem efeitos negativos para o Brasil nas negociações internacionais sobre emissão de dióxido de carbono.

“O Brasil tem que fazer a sua lição de casa e reduzir o desmatamento, e não simplesmente queimar a floresta e jogar para o ar sua rica biodiversidade”, disse o membro do IPCC.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que o desmatamento detectado na Amazônia nos últimos cinco meses apresenta características de corte raso, ou seja, de derrubada das árvores para formação de pastagens, e não de queimadas. Segundo Artaxo, isso não diminui, mas “agrava” a dimensão do problema, por reforçar a ocupação desordenada na região.

Para o especialista, maior eficiência na fiscalização e na proteção ambiental da Amazônia dependeria de estratégias que privilegiem agentes locais.

“O foco tem que ser em políticas implementadas junto aos governos municipais, que têm contato mais próximo com os problemas da floresta. Sem eles participarem de forma efetiva, fica difícil conter a devastação”.

 

Governo não permitirá expansão agrícola à custa de desmatamento, diz líder

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou hoje (24) que o governo não permitirá “em hipótese alguma” a expansão de fronteiras agrícolas à custa de desmatamento.

“Temos uma visão clara de que é estratégico para o país a preservação da Amazônia. Hoje ninguém pode falar em qualquer projeto de desenvolvimento que não tenha como primeiro grande item a questão da visão de sustentabilidade”, comentou.

Ele lamentou os números divulgados ontem pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam um desmatamento na região amazônica superior a 3,2 mil quilômetros quadrados entre agosto e dezembro de 2007, o que equivale a cerca de 320 mil campos de futebol.

Os dados acenderam o sinal de alerta no governo principalmente porque o índice de desmatamento amazônico vinha em decréscimo nos últimos dois anos. Entre agosto de 2006 e agosto de 2007, foi registrada a segunda menor taxa de desmatamento anual da história da Amazônia.

“O nosso governo tem um resultado muito positivo na área de combate ao desmatamento na Amazônia, mas no último semestre, infelizmente, os sinais são que essa questão voltou a piorar e vamos tomar medidas”, disse Henrique Fontana.

 

CNA defende políticas compensatórias para que produtores evitem derrubar árvores

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entende que o desmatamento na Amazônia só será controlado de forma adequada se o governo federal não se preocupar apenas em punir, mas oferecer políticas compensatórias para que os produtores evitem a derrubada de árvores. A tese foi defendida hoje (24) pelo presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Assuero Veronez, em entrevista à Agência Brasil.

“Na hora em que a floresta de pé valer mais do que a floresta derrubada, vamos conseguir consolidar números para baixo e atingir o desmatamento zero”, afirmou Veronez. Ele ressaltou, entretanto, que não enxerga, da parte do governo, disposição para discutir uma legislação ambiental “condizente” com a importância do agronegócio para o país: “Há muita ideologia e ignorância”.

Para Veronez, seria hipocrisia dizer que a expansão da soja e da pecuária não influenciou no desmatamento da Amazônia nos últimos cinco meses de 2007. Ele relativizou a dimensão dos 3.235 quilômetros detectados como devastados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE): “Não é para causar tanta comoção. Historicamente, não é muito. Houve uma redução significativa do desmatamento na região nos últimos três anos, e acredito que isso não vá retroceder.”

Sobre a afirmação do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, de que o desmatamento real de agosto a dezembro de 2007 poderia chegar a 7 mil quilômetros quadrados, quando medido por imagens de satélite mais detalhadas, Veronez disse: “Não trabalho com suposição”.

Segundo ele, os erros da política ambiental do governo federal seriam a preocupação “excessiva” com punição e a criação de grandes unidades de conservação ambiental sem necessidade ou condições ideais de administrá-las. “O grande latifundiário da Amazônia é a União, que tem 75% das terras. As propriedades particulares respondem apenas por 25%”, ressaltou.

Veronez disse que existem 800 mil pequenos proprietários de terra na região amazônica que recorrem ao desmate por não terem alternativas de sobrevivência. Os níveis de produção de lá seriam defasados em relação a outras regiões do país: “Temos que levar tecnologia para que eles melhorem a produtividade.”

O presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA não acredita que os grandes latifundiários estejam envolvidos de forma predominante no desmatamento da Amazônia: “Pode estar ocorrendo algo, mas os grandes proprietários não têm vontade de afrontar a lei para desmatar. Os mecanismos de controle são eficientes, e eles podem responsabilizados com pesadas multas.”

 

Mato Grosso concentra 50% dos municípios que mais desmatam no Brasil

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

O governo federal divulgou hoje (24) uma lista de 36 municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento, identificados a partir de monitoramento por satélite. Dezenove municípios – que representam pouco mais de 50% do total – estão localizados no Mato Grosso. O estado também conta com o primeiro colocado da lista: Marcelândia, seguida da paraense São Félix do Xingu.

O levantamento inclui outras 11 cidades do Pará, quatro de Rondônia e uma do Amazonas.

Todas a propriedades rurais destes municípios serão recadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e aquelas onde for constatada derruba ilegal de florestas serão embargadas. Isto significa que não poderão vender produtos ou receber financiamentos. Quem comprar produtos dessas fazendas também poderá responder criminalmente.

A divulgação da “lista suja” e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização são as apostas do governo pra combater o aumento do desmatamento na Amazônia nos últimos cinco meses.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os municípios citados são responsáveis historicamente por cerca de 50% do desmatamento total da Amazônia.

“Estamos propondo uma ação integrada de governo para conseguir manter a governança na região e impedir o recrudescimento do desmatamento”, disse a ministra após reunião emergencial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações de fortalecimento ao combate à derrubada da floresta.

Participaram também os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura; Tarso Genro, da Justiça; Nelson Jobim, da Defesa; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, e Dilma Roussef, da Casa Civil.

Confira a lista (ATUALIZADA em 25/01/2008 às 23h45) de municípios que mais desmataram de agosto a dezembro, segundo o levantamento do governo.

Marcelândia – MT
São Félix do Xingu – PA
Querência – MT
Nova Ubiratã – MT
Porto Velho – RO
Pimenta Bueno – RO
Juara – MT
São Félix do Araguaia – MT
Peixoto de Azevedo – MT
Nova Bandeirantes – MT
Santana do Araguaia – PA
Ulianópolis – PA
Lábrea – AM
Altamira – PA
Cumaru do Norte – PA
Brasnorte – MT
Gaúcha do Norte – MT
Paranaíta – MT
Novo Progresso – PA
Vila Rica – MT
Nova Maringá – MT
Porto dos Gaúchos – MT
Alta Floresta – MT
Confresa – MT
Nova Mamoré – RO
Juína – MT
Cotriguaçu – MT
Dom Eliseu – PA
Colniza – MT
Santa Maria das Barreiras – PA
Aripuanã – MT
Machadinho D’Oeste – RO
Paragominas – PA
Novo Repartimento – PA
Rondon do Pará – PA
Brasil Novo – PA

O Ministério do Meio Ambiente destaca que esses dados são do Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), um levantamento mensal feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o ministério, esse sistema detecta apenas os desmatamentos acima de 25 hectares. Outra ressalva é que, devido à presença de nuvens nas imagens do período, nem todos os desmatamentos com área superior a essa foram identificados.

Os dados consolidados, com divulgação anual, são os do sistema Prodes, que conta com resolução superior.

 

PF vai intensificar combate ao desmatamento a partir de fevereiro

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou hoje (24) que a Polícia Federal (PF) vai intensificar a partir do dia 21 de fevereiro ações de combate aos crimes ambientais em cidades da região Norte e Centro-Oeste onde foram detectados os maiores focos de desmatamento entre agosto e dezembro de 2007.

Segundo Tarso, a medida já havia sido solicitada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e não tem caráter emergencial, pois já estaria planejada pela PF.

“Não poderíamos ter feito isso de ontem para hoje. As operações vão combater o crime organizado e os delitos ambientais. A questão ambiental é prioritária [para o governo]”, disse Tarso depois de reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir estratégias de combate ao aumento da derrubada da floresta.

O diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, explicou que cerca de 800 agentes da PF serão enviados para ações móveis na região amazônica. Além disso, o efetivo permanente já existente nos postos regionais será acrescido em 25%.

“Queremos que o enfrentamento dessa modalidade criminal passe a ser uma política institucional”, disse Corrêa, que não soube precisar o número de agentes que já atuam na Amazônia.

A estratégia da PF será reforçar a ocupação em entroncamentos rodoviários e portos fluviais, com apoio de aeronaves. As ações móveis serão reforçadas por equipes da Força Nacional de Segurança, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para Corrêa, a região carece de maior presença do Estado para manutenção da ordem e para a garantia do cumprimento da legislação.

“Uma árvore derrubada gera uma série de outras atividades ilícitas. Existe reação natural de movimentos sociais locais, criminosos se cercam de milícias para manter a atividade ilegal e começa um acúmulo de mortes”.

Segundo a ministra Marina Silva, as ações governamentais de fiscalização na Amazônia já resultaram na prisão de aproximadamente 500 pessoas nos últimos 5 anos.

Na reunião convocada pelo presidente Lula, foram definidas outras providências que o governo irá adotar de imediato. Entre elas: o fortalecimento do controle da agropecuária, a criação de unidades de conservação ao longo da BR 139, o bloqueio de financiamentos concedidos pelos bancos oficiais para atividades que geram desmatamento, monitoramento mensal com aeronaves de áreas embargadas em municípios críticos e o recadastramento de propriedades rurais pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Agência Brasil

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Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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