Ibama define medidas para melhorar combate ao desmatamento

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Ibama define medidas para melhorar combate ao desmatamento

Burocracia e falta de pessoal prejudicam cobrança de multas, afirma Ibama no Pará

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Apesar de a Operação Arco de Fogo, que combate o desmatamento ilegal na Amazônia, já ter aplicado em Tailândia (PA) multas no valor total de R$ 23,1 milhões, a chegada deste montante aos cofres públicos enfrenta “obstáculos significativos”, admitiu ontem (25) à Agência Brasil o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, Aníbal Picanço.

Além do prazos de defesa dos autuados, disse, a arrecadação seria comprometida pelo número reduzido de procuradores federais habilitados a defender a autarquia.

“Temos solicitado à Advocacia Geral da União que averigúe a possibilidade de destinar mais profissionais para a região. Em Belém só existem quatro procuradores lotados e mais três em Santarém. É um grande gargalo”, argumentou Picanço.

O ritmo de tramitação dos processos no Judiciário também é lento, de acordo com o superintendente: “De juiz de primeira instância vai para o TRF [Tribunal Regional Federal], para o STJ [Superior Tribunal de Justiça], para o Supremo. E nisso vão cinco, sete ou dez anos de luta com multa a ser cobrada.”

Diante das dificuldades que envolvem a cobrança das multas, acrescentou, outras penalidades podem atingir mais rapidamente os autuados, como o embargo da empresa ou da propriedade rural, a apreensão da madeira, além do processo criminal movido pelo Ministério Público Federal.

 

Ibama define medidas para melhorar combate ao desmatamento em Mato Grosso

Agência Brasil

Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso reúnem-se hoje, às 10h, em Cuiabá, com chefes de Fiscalização e Procuradores Federais da Advocacia Geral da União.

Logo após o encontro, serão anunciadas medidas para melhorar o combate ao desmatamento e a cobrança administrativa das multas aplicadas pelo órgão no estado.

Deverão ser estabelecidas as bases de uma força-tarefa da Procuradoria do Ibama para dar mais atenção aos processos de autos de infração que geraram as maiores multas aplicadas em Mato Grosso.

 

Procuradoria Federal e Ibama fazem força-tarefa para cobrar multas de desmatadores

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Procuradoria Geral Federal (PGF) em Mato Grosso decidiram hoje (26) que uma força-tarefa conjunta vai analisar os processos administrativos que tramitam no órgão ambiental para cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em multas aplicadas a infratores no estado, no Pará e em Rondônia. Os três estados concentram os municípios que mais desmataram a Amazônia em 2007.

A força-tarefa foi criada pela PGF para propor execuções fiscais contra produtores rurais e empresas autuadas pelo Ibama por desmatarem a Amazônia. Além do procurador-geral federal, João Ernesto Aragonés Vianna, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Fernando Maier, a procuradora nacional do Ibama, Cynthia Regina de Lima Passos, e procuradores federais participaram da reunião de hoje.

De acordo com a PGF, somente em Cuiabá existem 6 mil procedimentos administrativos para serem examinados pela força-tarefa. O total de multas aplicadas em Mato Grosso chega a R$ 1,1 bilhão. Em Rondônia o total é de R$ 173 milhões e no Pará, R$ 130 milhões.

Após a aplicação da multa, o infrator apresenta a defesa e o caso é julgado pela Procuradoria Especializada do Ibama. Se a multa não for paga espontaneamente, a Procuradoria move execuções ficais para receber o crédito e pode pedir a penhora dos bens do devedor.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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