Integração de agendas ambiental e energética no país

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Integração de agendas ambiental e energética no país

Presidente da EPE critica preferência de órgãos ambientais por usinas térmicas

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim questionou ontem (23), a preferência dos órgãos ambientais por usinas termelétricas em relação às hidrelétricas.

Além de cobrar agilidade no licenciamento das usinas hidrelétricas, Tolmasquim disse que “acha estranha” a avaliação sobre as térmicas e afirmou que fica “indignado” com a opção por um modelo mais poluente que o outro.

“Para o país, o setor ambiental acha a térmica melhor. Acho estranha essa avaliação, mas os fatos mostram isso”, afirmou durante seminário sobre o modelo energético brasileiro, realizado na capital fluminense.

Tolmasquim disse que, em 2008, apenas uma hidrelétrica com capacidade de gerar 350 megawatts recebeu licença prévia  enquanto 93 térmicas, capazes de fornecer 22 mil megawatts, obtiveram a mesma autorização.

“É estranho que, depois de assinalarmos o efeito disso [opção pelas térmicas], o quanto vai causar, em termos de aumento de emissão [gás carbônico], os ambientalistas fiquem surpresos e indignados”, disse. “Indignado fico eu de ver esse absurdo, de não dar licença para hídricas e dar para térmicas. Ou seja, em nome do meio ambiente, nunca se fez tanto mal ao meio ambiente”, protestou.

O presidente da EPE destacou a importância das térmicas para a matriz energética brasileira, mas explicou que, devido à combustão, elas emitem mais gases poluentes que as hidrelétricas, geradoras de eletricidade por meio do potencial hidráulico dos rios.

Segundo Tolmasquim, uma das metas para 2009 é reverter a preferência dos órgãos ambientais pelas térmicas e aproveitar a capacidade hidrelétrica brasileira, que hoje está em um terço do total. Para isso, ele cobrou agilidade dos órgãos ambientais.

“Esperamos uma reversão. Temos que acelerar o licenciamento de hidrelétricas, que estavam meio parados. Mas isso está ocorrendo e esperamos, esse ano, leiloar a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), e outras usinas menores como as do Rio Parnaíba”, acrescentou.

 

Minc se diz contrário a usinas hidrelétricas no Rio Araguaia

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem (23) que é contra a construção de usinas hidrelétricas no Rio Araguaia.

Segundo ele, o sistema de licenciamento de hidrelétricas vai mudar para o critério de bacias hidrográficas e isso poderá afetar, já na próxima reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), na quinta-feira (26), o processo de licenciamento das usinas previstas para serem construídas no Araguaia.

De acordo com Minc, as usinas que não forem recomendadas pelo conselho, presidido por ele, não serão sujeitas ao processo de licenciamento.

“Nós vamos mudar o sistema de licenciamento das hidrelétricas. Vamos começar a fazer por bacia hidrográfica. E a primeira que vai a voto no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, dia 26, é a do Araguaia-Tocantins. Algumas hidrelétricas que estavam previstas, não vão ser levadas adiante, no Araguaia, por exemplo. A nossa idéia é manter o Araguaia livre de hidrelétricas”, afirmou Minc, em palestra para ambientalistas, a bordo de um navio da organização não-governamental Greenpeace, no Porto do Rio de Janeiro.

Com o novo sistema, pelo menos três projetos de usinas ficam diretamente inviabilizados: a de Santa Isabel, que já foi licitada, e as de Torixoréu e Couto Magalhães, ainda em fase de estudos.

“No Araguaia há muitas praias de rios, muitos peixes, muitas reservas ambientais, eu pessoalmente acho que ela [a bacia] deve ser preservada”, afirmou o ministro.

Segundo estimativa feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o potencial de geração hidrelétrica do rio é de 3,1 mil megawatts, cerca de 3% do total produzido atualmente no país.

A Hidrelétrica de Santa Isabel faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e já foi licitada, tendo como vencedor o consórcio Gesai, composto pelas empresas Vale, Camargo Corrêa, Billiton Metais, Alcoa Alumínio e Votorantim Cimentos. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões, com capacidade para gerar 1.087 megawatts de energia.

Minc também anunciou que todas as casas construídas como parte de projetos do PAC utilizarão painéis para aproveitamento da energia solar. Segundo ele, isso representará uma economia para o morador de até R$ 400 por ano na conta de luz.

Outra fonte alternativa que receberá apoio do ministério é a eólica, com a determinação de que não haja mais índice mínimo de nacionalização para os equipamentos utilizados, como torres, pás e turbinas dos cata-ventos. “Vamos começar com [nacionalização] zero e ir crescendo, como todos os países que desenvolveram a eólica fizeram. Primeiro você cria o mercado e, segundo, vai aumentando progressivamente”, disse Minc, referindo-se ao percentual de participação da indústria nacional na produção dos equipamentos geradores de energia a partir de fontes alternativas.

O ministro confirmou, ainda, que estão mantidos para este ano os concursos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICM), com a previsão de abertura de mil vagas, apesar do governo ter anunciado cortes no Orçamento, por causa da crise econômica.

“Falei com o ministro Paulo Bernardo e ele disse que os mil nossos estavam garantidos, pois têm a ver com o plano climático [Plano Nacional de Mudanças Climáticas], um compromisso internacional do Brasil, e isso é intocável”, disse Minc.

Ele ressaltou que é importante aumentar o número de fiscais para combater uma nova modalidade de desmatamento promovida por fazendeiros na Amazônia. Segundo o ministro, os fazendeiros não devastam grandes extensões de terra, mas arrasam a floresta em centenas de pequenas áreas, para dificultar a detecção por satélites e a atuação dos agentes do Ibama.

 

Concessionárias de energia querem integração de agendas ambiental e energética no país

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

A diretora-executiva da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Silvia Calou, defendeu, ontem (23), a implantação de um conselho de governo que promova a harmonização das políticas ambiental e energética.

Segundo ela, a medida já foi recomendada ao governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e facilitaria o licenciamento ambiental para a construção de grandes hidrelétricas.

“Já há estrutura para que isso [a implantação do conselho] ocorra”, avaliou Silvia, lembrando órgãos governamentais, como o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que poderiam trabalhar de forma integrada.

Para a diretora, as hidrelétricas são a melhor solução energética do ponto de vista econômico e o impedimento de sua construção obrigará o país a usar outras fontes mais caras, como as térmicas a óleo, a carvão e a gás.

A ABCE coordena o Fórum de Meio Ambiente do setor elétrico, que defende o uso de todas as fontes de energia, aproveitando, porém, a vantagem competitiva do Brasil representada pelo grande potencial hidrelétrico, inexplorado em sua maior parte.

Dados divulgados no seminário pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, revelam que  do potencial hidrelétrico brasileiro total, estimado em 258 mil megawatt (MW), apenas 30% são explorados, o que corresponde a 75 mil MW. As bacias hidrelétricas da Região Amazônica concentram quase 50% do potencial hídrico do país.

O fórum propõe ainda a realização de inventários dos potenciais hidráulicos, que levem em conta a preservação do ambiente local, mas também os benefícios que as usinas representam para a população numa visão global. A idéia da criação dos inventários deverá ser levada ao Congresso Nacional.

Silvia também criticou o fato das ações ambientalistas no Brasil terem como parâmetro movimentos internacionais. Segundo ela, a discussão ambientalista em curso no Brasil não observa as necessidades do país.

A tese é compartilhada pelo presidente da Abrage. De acordo com ele, o principal entrave aos grandes projetos hidrelétricos no país não é o licenciamento ambiental por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas a ação do Ministério Público e de movimentos sociais externos. Para Flávio Neiva, esses movimentos “não estão na lei e criam para a sociedade brasileira uma grande desorientação sobre o que é bom e o que não é”.

Neiva defendeu o aprimoramento da legislação de meio ambiente para permitir a ampliação da cesta de projetos, já que, para ele, as hidrelétricas são a melhor opção de oferta de energia.

Agência Brasil

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