Licenças ambientais em 2008

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Licenças ambientais em 2008

Concessão de licenças ambientais aumenta 27% em 2008

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Balanço divulgado terça-feira (30) pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta aumento de 27% na concessão de licenças ambientais entre 2007 e 2008. Com 467 licenças, o órgão bateu o recorde anual de emissão de autorizações ambientais.

O número considera as licenças ambientais prévias de instalação e de operação, além de outras licenças, como as de pesquisa sísmica e as de supressão vegetal, segundo o Ibama.

Mais de 71% das licenças de 2008 foram concedidas na gestão do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assumiu a pasta em abril, após a saída da ex-ministra e senadora Marina Silva. Uma das promessas de Minc, ao tomar posse, foi reduzir a burocracia e avançar na concessão de licenciamentos.

Quase metade das licenças, 42,7%, foram concedidas para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre elas, as polêmicas autorizações para a Usina Nuclear de Angra 3 e para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

Em nota, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, afirmou que o aumento do número de licenças não significou redução das exigências feitas aos empreendedores.

 

Caixa só financiará construtoras que usarem madeira legal

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

A partir de ontem (2), a Caixa Econômica Federal vai exigir o uso de madeira de origem comprovada nos empreendimentos imobiliários que for financiar. Acordo entre a Caixa, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende coibir o uso de madeira ilegal, geralmente retirada em desmatamentos na Amazônia.

Nas construções imobiliárias, há utilização de grandes quantidades de madeira em andaimes, forros e esquadrias, por exemplo.

A Caixa vai incluir nos contratos firmados com as construtoras um cláusula que torna obrigatória a apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF) – documento virtual que comprova a origem, a quantidade e finalidade da madeira consumida. A regra não vai atingir pessoas físicas que financiem material para compra ou reforma de imóveis.

De acordo com o Ibama, o DOF garante que a madeira tem origem em desmatamentos autorizados – quando proprietários de terra derrubam os 20% de sua propriedade a que têm direito, no caso da Amazônia – ou de manejos florestais – quando apenas as grandes árvores de valor comercial são retiradas da floresta.

O instituto vai treinar funcionários da Caixa para consulta ao Sistema DOF para que tenham acesso à informações da madeira usada pelas construtoras. Para as empresas, a orientação é procurar uma das unidades do Ibama nos estados para inscrição ou regularização em um cadastro federal para movimentação de madeiras.

Até 30 de junho, a ação terá caráter educativo, segundo a Caixa. Após essa data, as empresas que não apresentarem os documentos não terão acesso a novos financiamentos do banco e serão investigadas pelo Ibama.

Agência Brasil

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