Linha de financiamento para preservação de florestas e energia com bagaço de cana

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Linha de financiamento para preservação de florestas e energia com bagaço de cana

BNDES estuda criação de linha de financiamento para preservação de florestas

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estudando a criação de uma nova linha de crédito, em conjunto com a organização não governamental norte-americana The Nature Conservancy (TNC) e o governo do Mato Grosso, com o objetivo de conter o desmatamento no país.

Em entrevista exclusiva concedida ontem (18) à Agência Brasil, o chefe do Departamento de Meio Ambiente da instituição, Eduardo Bandeira de Mello, esclareceu que não se trata simplesmente de financiar a compra de terra. Nos casos em que for autorizada a compensação de reserva legal para fazendas que, por exemplo, não têm o percentual de reserva definido por lei, pode ser comprado o direito de utilizar terras vizinhas como reserva legal.

“Nesse caso, a gente poderia, excepcionalmente, financiar a aquisição de terras, que o BNDES normalmente não faz”, disse Bandeira de Mello.

A política operacional do BNDES veda o financiamento da aquisição de terras ou equipamentos usados, com o objetivo de estimular o processo produtivo – e não a simples troca de titularidade dos detentores dos ativos -, para evitar a especulação, explicou.

No caso de florestas, Bandeira de Mello admitiu que poderá haver uma excepcionalidade. Ele ressaltou que “quando o banco financia a aquisição de uma área para servir de reserva legal, ainda que isso possa gerar uma certa especulação – que a gente chama de especulação do bem – é porque nós temos interesse em dar valor à floresta em pé, e que esse valor seja cada vez maior”.

Ele destacou que o financiamento à aquisição de áreas para servirem de compensação de reserva legal acaba criando um mercado que estimula os proprietários das terras a valorizarem a floresta em pé, ao contrário do que sucede hoje. Isso põe por terra a falsa impressão de que aquela área vale mais depois de desmatada do que com as árvores preservadas. “O que a gente quer é exatamente o contrário. Que a floresta em pé valha mais do que derrubada”, sinalizou.

Eduardo Bandeira de Mello explicou que o financiamento do BNDES para a aquisição de um terreno seria concedido sempre ao proprietário de área degradada e que teria como vizinho uma floresta ou área preservada. E lembrou que a legislação brasileira determina percentuais diferenciados de preservação por regiões brasileiras.

Na Amazônia, por exemplo, a reserva legal chega a 80%; no cerrado, a 35%; e na Região Sudeste, a 20%. “O zoneamento econômico-ecológico pode também determinar um percentual diferente”, alertou.

Apesar de ainda não ter sido submetido oficialmente a avaliação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o estudo teria como principal foco o chamado “arco do desmatamento” na Amazônia. A expressão designa uma ampla faixa de transição entre o cerrado e a floresta, e a região é conhecida também como a área das frentes pioneiras de ocupação agropecuária. “Ali existe a necessidade de a gente preservar as reservas legais”, indicou Bandeira de Mello.

 

Aneel recebe propostas para regulamentação do escoamento de energia de biomassa

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Em audiência pública realizada ontem (18), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu de associações industriais e empresas concessionárias contribuições para a proposta que vai regulamentar o escoamento da energia a ser produzida por usinas de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, especialmente nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul. Um leilão para contratação de energia à base do bagaço de cana já está previsto para 30 de abril.

“Entendemos que para garantir a inclusão de novas gerações em 2009 é urgente que o aspecto institucional de como se dará coleta de energia nas novas usinas esteja resolvido o mais rápido possível” , afirmou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, em entrevista à Agência Brasil.

Kelman explicou que a área técnica da agência reguladora vai se debruçar sobre as sugestões apresentadas na audiência, verificar o mérito e a viabilidade legal de cada alternativa, para subsidiar a direção no processo de decisão.

A União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) sugeriu, por exemplo, que a negociação referente à coleta da energia não ocorra de forma individualizada entre os agentes envolvidos. As distribuidoras seriam responsáveis pela manutenção das redes para que o problema de conexão fosse resolvido de forma sistêmica.

“O leilão de energia de reserva tem pouco tempo para acontecer e é preciso dar uma segurança ao investidor de que ele vendendo, teria condições de entregar o produto no prazo combinado. Porque ele precisa da garantia de que a sua linha de conexão seria executada”, ressaltou o assessor da presidência da Unica, Onorio Kitayama.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) destacou o risco das chamadas públicas previstas na proposta, uma vez que não garantem o compromisso dos agentes de geração de se conectar ao Sistema Interligado.

“Ocorrendo a frustração de entrada de um agente de geração, a parcela de encargos cuja responsabilidade tenha sido inicialmente atribuída a ele será repassada, em definitivo, para o segmento de consumo, onerando sua tarifa e comprometendo a modicidade tarifária”, alertou a Cemig na contribuição formalizada por escrito.

A solução sugerida pela Cemig é a exigência de licença ambiental para a participação na chamada pública, como prova de que o agente gerador está desenvolvendo, de fato, o seu projeto.

 

Energia com bagaço de cana amplia segurança do sistema elétrico, diz Kelman

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Após a audiência pública em que foram colhidas sugestões para o escoamento da energia a ser produzida por usinas de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, destacou a importância estratégica que a geração a partir do bagaço de cana terá para o país.

“Esse sistema é muito importante para que tenhamos um 2009, 2010 e 2011 com mais tranqüilidade no equilíbrio entre oferta e demanda”, afirmou ontem (18) Kelman à Agência Brasil.

Segundo o diretor da Aneel, o bagaço de cana sempre foi visto como um “entulho”, com as caldeiras das usinas direcionadas para queimar e desaparecer com os resíduos. Entretanto, com caldeiras mais modernas pode-se com a queima do bagaço obter o vapor capaz de acionar turbinas que geram energia elétrica.

“Essa transformação em usinas já existentes é muito rápida. Depende apenas da instalação da caldeira e, em novas usinas, no Mato Grosso do Sul e Goiás, significam a possibilidade de acréscimo de geração em um prazo curto, num período de entressafra de novas usinas”, explicou Kelman.

O assessor da presidência da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Onorio Kitayama, informou que com o desenvolvimento da tecnologia de gaseificação do bagaço, as usinas poderão, nos próximos anos, gerar até 300 quilowatts por tonelada de cana, “três vezes mais que a geração na tecnologia atual”. Kitayama também ressaltou que a energia de biomassa tem geração sazonal que coincide com o período de menor capacidade da hidroeletricidade.

Kelman, por sua vez, citou benefícios diretos que a energia de biomassa, a partir da queima de bagaço, pode trazer para a população. “Hoje o resto da produção do açúcar e do álcool vira fuligem. [Com a biomassa] Ganha o cidadão com menos poluição e ganha o consumidor com mais fartura de energia.”

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio Machado

Biólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.

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