Lista de maiores desmatadores da Amazônia sobe de 36 para 43 municípios

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Lista de maiores desmatadores da Amazônia sobe de 36 para 43 municípios

Minc anuncia alterações na lista de municípios que mais desmatam

Da Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anuncia ontem (24), em entrevista às 10h, os nomes dos municípios que serão incluídos e excluídos da lista dos 36 que mais desmatam no país e que são alvo da Operação Arco Verde. Por meio da operação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende intensificar a fiscalização.

Às 15h30, no Ministério da Justiça, Minc participa, juntamente com o ministro Tarso Genro, da primeira reunião da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais. O objetivo da comissão, criada em 2 de março, é integrar as forças de fiscalização dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça.

Também participam do encontro os presidentes do Ibama, Roberto Messias Franco, e do Instituto Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, os diretores-gerais da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne.

 

Lista de maiores desmatadores da Amazônia sobe de 36 para 43 municípios

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

A lista dos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia foi ampliada ontem (24) e agora tem mais sete cidades entre as campeãs de devastação da floresta. Juntos, os 43 municípios foram responsáveis por 55% do desmatamento da Amazônia Legal em 2008, que chegou a 11,9 mil quilômetros quadrados.

É a primeira vez que o ranking, criado em 2007, é atualizado. Dos sete municípios incluídos, quatro são do Pará (Marabá, Pacajá, Ituporanga e Tailândia), um de Mato Grosso (Feliz Natal), um de Roraima (Mucajaí) e um do Maranhão (Amarante do Maranhão).

A inclusão dos municípios levou em conta a área total desmatada, o aumento da taxa de desmatamento nos últimos cinco anos e a derrubada de área igual ou maior que 200 quilômetros quadrados de floresta em 2008. No caso do município de Feliz Natal, por exemplo, o desmatamento saltou de 22 para 207 quilômetros quadrados entre 2007 e 2008.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou que a ampliação da lista represente falhas na atuação do governo  para reprimir o avanço do desmate. “Os critérios estão mais rígidos. Eu preferi ser cauteloso e conservador nesse caso. A política ambiental está funcionando, é boa, mas ainda é insuficiente, nosso objetivo é o desmatamento zero”, afirmou.

Nos 43 municípios da lista fica proibida a autorização para qualquer novo desmatamento (mesmo nos casos em que a legislação ambiental permite) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode exigir o recadastramento de todas as propriedades da região, a partir de um novo georreferenciamento. Além disso, os produtores dessas cidades estão sujeitos às restrições de crédito agrícola impostas pelo Conselho Monetário Nacional a quem tem irregularidades ambientais.

O ministro também anunciou hoje os critérios para exclusão do ranking do desmatamento. Segundo Minc, a lista deverá ter uma nova modificação nos próximos dois meses, com a saída de três municípios, os matogrossesenses Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá. Para a saída da lista, além da redução do desmatamento anual, a derrubada em 2008 deve ter sido de no máximo 40 quilômetros quadrados e 80% do território devem estar cadastrados regularmente junto aos órgãos fundiários.

“Pelo critério do desmatamento, [três municípios] já poderiam ter saído. Mas ainda falta concluir o cadastramento ambiental rural, que deve acontecer nos próximos meses”, adiantou.

O ministro atribuiu a redução do desmatamento nos municípios que possivelmente deixarão a lista a ações locais de educação ambiental, atuação de organizações não-governamentais ambientalistas e a medidas governamentais de combate ao desmatamento, como operações da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Confira a lista do 43 municípios que mais desmataram a Amazônia (em ordem alfabética)

Alta Floresta (MT) *

Altamira (PA)

Amarante do Maranhão (MA)

Aripuanã (MT)

Brasil Novo (PA)

Brasnorte (MT)

Colniza (MT)

Confresa (MT)

Cotriguaçu (MT)

Cumaru do Norte (PA)

Dom Eliseu (PA)

Feliz Natal (MT)

Gaúcha do Norte (MT)

Itupiranga (PA)

Juara (MT)

Juína (MT)

Lábrea (AM)

Machadinho D’Oeste (RO)

Marabá (PA)

Marcelândia (MT)

Mucajaí (RR)

Nova Bandeirantes (MT)

Nova Mamoré (RO)

Nova Maringá (MT) *

Nova Ubiratã (MT)

Novo Progresso (PA)

Novo Repartimento (PA)

Pacajá (PA)

Paragominas (PA)

Paranaíta (MT)

Peixoto de Azevedo (MT)

Pimenta Bueno (RO)

Porto dos Gaúchos (MT) *

Porto Velho (RO)

Querência (MT)

Rondon do Pará (PA)

Santa Maria das Barreiras (PA)

Santana do Araguaia (PA)

São Félix do Araguaia (MT)

São Félix do Xingu (PA)

Tailândia (PA)

Ulianópolis (PA)

Vila Rica (MT)

*deverão ser excluídos da lista de acordo com o Ministério do Meio Ambiente

 

Conseagri defende votação ponto a ponto de mudanças no Código Florestal

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), Gilman Viana, afirmou ontem (24) que considera “estratégica” a idéia de votar ponto a ponto as mudanças propostas pelo governo para o Código Florestal do país. Após participar de reunião do Conselho, em Brasíla, ele cobrou que os secretários “articulem” votos.

“Cada estado tem a sua bancada e cada secretário é responsável pela produção que interessa a sua economia”, afirmou.

Para Viana, há “muito receio” por parte dos parlamentares em assumir uma postura econômica que desagrade o discurso ambientalista. Segundo ele, é conciliar os dois temas pois sustentabilidade não diz respeito apenas à preservação ambiental, mas ao ato de produzir respeitando o meio ambiente.

Secretários de agricultura do Distrito Federal e de nove estados – São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Goiás, Pará, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia, Rio de Janeiro – participam do encontro. Sete estados enviaram representantes.

 

Ibama vai aumentar operações de combate ao desmatamento

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende executar 317 operações de combate ao desmatamento em 2009 – cerca de 100 a mais que no ano anterior – com alvo principalmente no desmate de pequenas áreas, de acordo com o coordenador de Operações de Fiscalização do instituto, Roberto Cabral.

“A pulverização dos polígonos de desmatamento é uma tendência que verificamos. São áreas menores, com menos de 25 hectares, em que os desmatamentos acontecem de forma concomitante”, disse Cabral ontem (24) durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Hoje o governo ampliou a lista dos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia. Sete cidades foram incluídas, entre elas uma de Roraima (Mucajaí) e uma do Maranhão (Amarante do Maranhão), estados que não apareciam no primeiro ranking dos municípios mais desmatadores, criado em 2007.

Além da previsão de mais de 300 operações, a unificação de comandos das ações de fiscalização ambientais – que geralmente incluem as polícias Federal e Rodoviária Federal -, a contratação de novos agentes e investimentos em tecnologia estão entre as prioridades do planejamento do Ibama para 2009, segundo informou Cabral. “Queremos criar a multa eletrônica e investir em novo sistemas de comunicação”, disse.

A mudança no perfil da repressão ao desmatamento – com mais valorização das ações de inteligência e prevenção – também foi citada pelo diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, como uma das diretrizes da política ambiental para este ano.

“O eixo mais difícil [da política de combate ao desmatamento] é exatamente o fomento a atividades produtivas sustentáveis [para substituir as derrubadas ilegais]. Nesse sentido, a Operação Arco Verde vai ganhar força no segundo semestre”, afirmou Pires.

A Operação Arco Verde prevê iniciativas como regularização fundiária, ações de assistência técnica, o preço mínimo para produtos extrativistas e até a criação de uma linha de crédito para financiar a recuperação de áreas degradadas.

 

Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça vão intensificar combate ao desmatamento

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

Os órgãos dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça vão aumentar a integração e intensificar os esforços no combate ao desmatamento. Foi o que anunciou ontem (24) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, após a primeira reunião da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Cicca), criada por uma portaria interministerial no início deste mês.

Entre as medidas que devem ser tomadas, está a mudança no foco das grandes operações conjuntas. Isso porque, de acordo com ele, depois das operações realizadas até agora, o perfil do desmatamento mudou: migrou para outras áreas e agora ocorre em polígonos menores, de até 100 hectares.

“Isso vai implicar novas táticas, que implicam equipes com mais mobilidade, menores, direcionadas, áreas que não estavam no foco e agora entraram, municípios novos; e a questão mais relevante é a integração permanente das operações, mudando o foco em conseqüência da mudança do foco dos próprios desmatadores”, disse Minc.

O ministro afirmou ainda que também devem ser iniciadas no próximo mês operações com o Banco do Brasil, de crédito para custeio e investimento agrícola. “Temos toda uma programação forte para não jogar [somente] nas costas da Justiça e também do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] esta responsabilidade [de manter a diminuição no ritmo do desmatamento]”, explicou.

O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, acrescentou que as ações promovidas pela Cicca são principalmente de prevenção, mas há também operações de repressão qualificada, com a presença da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, que atuam nas raízes dos crimes ambientais, em ações conjuntas também com a Polícia Rodoviária Federal e com o Ibama.

“Porque obviamente hoje o desmatamento cada vez mais tem uma característica de crime organizado e este crime precisa ser combatido”, concluiu.

Agência Brasil

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