Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

A polêmica entre governo e cientistas sobre o acesso a recursos da biodiversidade para pesquisa deverá ganhar mais um capítulo na próxima semana. Na terça-feira (5), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, receberá um grupo de representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o tema principal será o anteprojeto de lei que irá substituir a Medida Provisória 2.186/2001, que atualmente regula pesquisas com recursos da biodiversidade, como plantas medicinais, por exemplo.

A MP e o anteprojeto são alvo de críticas de membros da comunidade científica. Para eles, as restrições à pesquisa previstas no texto dão aos cientistas tratamento de “biopiratas”. Entre as exigências está a necessidade de aprovação das pesquisas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), instrumento burocrático, na avaliação deles.

Desde 2001, o CGen só concedeu 11 autorizações de pesquisa. Atualmente, cerca de 60 projetos estão sobrestados, ou seja, iniciaram as pesquisas sem autorização, pediram ajuste de conduta para dar continuidade, mas dependem de decisão da Advocacia-Geral da União.

Minc adiantou na última semana que está negociando modificações no anteprojeto de lei, para “reduzir em 60% a burocracia do texto” e que terá “boas novidades” para os representantes da SBPC na reunião desta semana.

“Vamos tratar dessa legislação, que atualmente dificulta a pesquisa, e também conversar para criar um novo tipo de relacionamento entre a comunidade científica e o Ministério do Meio Ambiente, principalmente com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Não pode haver um clima de suspeição em torno dos cientistas”, argumentou um dos vice-presidentes da SBPC professor Otávio Velho.

Além de Otávio Velho, o presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, e a também vice-presidente da entidade, Helena Nader, participarão da reunião com Minc.

“Reconhecemos a importância do Ibama, é preciso criar um clima de colaboração. Acredito que poderemos inclusive utilizar áreas do Ibama para atividades de Educação Ambiental, por exemplo”, ponderou o professor.

Na última quinta-feira (31), o novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello, defendeu a abertura das unidades de conservação para pesquisa como umas das metas de sua gestão. “Seremos a maior instituição de pesquisa do mundo, não por termos mais pesquisadores ou mais dinheiro, mas por colocarmos as unidades de conservação à disposição dos pesquisadores”, defendeu.

Agência Brasil