Ministros avaliam estudos sobre regras de exploração do pré-sal

Da Agência Brasil

Os integrantes da comissão interministerial criada pelo governo para estudar regras de exploração de petróleo da camada do pré-sal voltam a se reunir hoje (1º), às 17h30, no Palácio do Planalto. Em pauta, a avaliação do andamento dos trabalhos.

Participam do encontro, coordenado pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Edison Lobão, das Minas e Energia, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Paulo Bernardo, do Planejamento, e dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Lobão diz que apresentará hoje ao governo cinco propostas para exploração no pré-sal

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, antecipou, no Rio, que vai apresentar hoje (1º) ao governo cinco propostas para exploração do petróleo da camada pré-sal. Entre elas, defendeu a que propõe a criação de uma nova estatal.

“A estatal foi a minha proposta inicial. Penso que dificilmente escaparemos de ter uma estatal, pelo menos mencionada entre as cinco [sugestões] para que o presidente decida”.

Ao final desta tarde, Lobão vai se reunir com a comissão interministerial criada pelo governo para tratar do novo marco regulatório para o setor. Ainda hoje, o novo modelo pode ser aprovado, mas só será conhecido após as eleições, garantiu o ministro. O encontro será no Palácio do Planalto, em Brasília.

Durante discurso na reunião da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Lobão afirmou que entre as cinco propostas está a de criação de uma estatal para o setor. Ele lembrou que o governo detém apenas 40% das ações da Petrobras, que poderia explorar as águas profundas, e que a nova empresa defenderia os interesses nacionais.

De acordo com Lobão, a nova estatal atuaria em áreas ainda não licitadas. Nas demais, seria garantida a manutenção dos contratos de concessão, firmados com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), por meio de leilão. “Não há possibilidade de desapropriação em nenhuma das [cinco] propostas”, afirmou.

O ministro informou também que caso a sugestão da nova estatal seja aprovada pela comissão, a criação da empresa poderá ser feita por meio de projeto de lei. “Dependendo das características da estatal, vai para o Congresso”, disse. “Se a proposta for de aumento de royalties e participações especiais, vai por decreto”.

Lobão considerou ainda a possibilidade de os outros integrantes da comissão apresentarem sugestões para exploração do pré-sal. E também lembrou que, independente da decisão acertada pela comissão, o novo marco regulatório para o petróleo deverá passar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não se pretende reestatizar a economia brasileira, o que se busca é um modelo adequado a nova ordem pretolífera do Brasil. Todos os países do mundo que encontraram petróleo generosamente alteraram a sua legislação. Nós não o fizemos até agora, mas vamos fazê-lo”.

Agência Brasil