Ministros divergem sobre influência da agropecuária no desmatamento

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Ministros divergem sobre influência da agropecuária no desmatamento

Governo do Mato Grosso contesta dados sobre desmatamento no estado

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Ao divulgar que o Mato Grosso foi o estado que teve a maior área desmatada entre agosto e dezembro do ano passado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foi “irresponsável” e “precipitado”, na avaliação do secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Daldegan. Ele diz que o governo não acredita nos dados do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) e aponta que já houve erros anteriores.

Segundo Daldegan, em novembro do ano passado, o governo do estado foi a campo para verificar dados do Deter, e chegou à conclusão de que apenas 20% das informações condiziam com a realidade. “Não é uma briga de dados, queremos ter a certeza de onde estão ocorrendo os desmatamentos para que possamos, com o governo federal, implementar as políticas necessárias”, afirma.

O secretário garante que o Mato Grosso é o estado que mais contribui na redução do desmatamento. Ele também argumenta que, durante todo o ano passado, foram verificados 2,5 mil quilômetros quadrados de desmatamento no estado, enquanto o Inpe constatou, apenas nos últimos cinco meses do ano, a devastação de 1,7 mil quilômetros quadrados em Mato Grosso.

De acordo com Daldegan, o governo do estado deve se reunir nos próximos dias com o Inpe para aferir os dados. “Temos de corrigir essas questões para que possamos ter uma ação de controle. Não posso mandar uma equipe para uma área, e, ao chegar lá, verificar que não foi um desmatamento deste ano. Não podemos perder esse tempo, este dinheiro todo”, acrescenta.

Ele lembra que o governo do estado está construindo o Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas e garante que o combate ao desmatamento ilegal é está em primeiro lugar na política ambiental do estado.

Daldegan também não dá crédito a avaliações que relacionam o aumento do desmatamento com a subida do preço da carne e da soja na região. “É muito precipitado dizer que aumentou o desmatamento por causa dos commodities. Temos polígonos de desmatamento em assentamentos, onde não há plantação de soja”, argumenta.

Ele também explica que o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do país, tem autorização para desmatar na região. “Se ele tem licenciamento para desmatar dentro da legalidade, que erro ele está fazendo? Qualquer um que desmatar ilegalmente vamos coibir, mas quem tem esse direito vai ser respeitado”, afirma.

Dados divulgados ontem (23) pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Inpe apontam um desmatamento na região amazônica de 3.235 quilômetros quadrados entre agosto e dezembro de 2007. A maior parte dos desmatamentos detectados no período se concentrou em três estados: Mato Grosso (53,7% do total desmatado), Pará (17,8%) e Rondônia (16%).

Mais da metade dos municípios que terão prioridade para ações de prevenção e controle do desmatamento, estão no Mato Grosso. O estado também conta com o primeiro colocado da lista: Marcelândia, seguida da paraense São Félix do Xingu.

O Ministério do Meio Ambiente destaca que esses dados são do Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), um levantamento mensal feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o ministério, esse sistema detecta apenas os desmatamentos acima de 25 hectares. Outra ressalva é que, devido à presença de nuvens nas imagens do período, nem todos os desmatamentos com área superior a essa foram identificados.

Os dados consolidados, com divulgação anual, são os do sistema Prodes, que conta com resolução superior.

 

Governo vai proibir desmatamento em 36 municípios

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

O governo irá proibir a concessão de autorizações para desmatamento nos 36 municípios brasileiros que, juntos, responderam por 50% da área desmatada em 2007. Uma portaria determinando a proibição será publicada amanhã (25) pelo Ministério do Meio Ambiente.

A medida foi anunciada pelo secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, em entrevista coletiva logo depois de reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir o aumento dos índices de desmatamento na Amazônia.

Os proprietários rurais dessas localidades também deverão fazer o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCRI). Os que não se cadastrarem não vão poder obter crédito em instituições públicas como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil. Também ficam proibidos de vender a propriedade e obter notas fiscais e guias de transporte de produtos.

De acordo com Capobianco, os detalhes para o cadastramento serão definidos em reunião amanhã (25) entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além disso, áreas de todo o país onde houver desmatamento ilegal e que forem autuadas pelo Ibama serão embargadas. Essas áreas serão monitoradas permanentemente e, caso a determinação seja descumprida, o nome do proprietário será incluído em lista a ser publicada no Diário Oficial da União.

Quem comprar produtos das áreas embargadas se torna co-responsável pelo crime e fica sujeito a punição que vai de multa a embargo da atividade de produção.

“Com esse mecanismo estamos fechando o principal procedimento que inviabilizava as ações de controle, que era que o proprietário, mesmo agindo ilegalmente, colocava seu produto no mercado e não havia co-responsabilidade daqueles que compravam”, afirmou Capobianco.

O embargo consta em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de dezembro do ano passado. A portaria a ser publicada amanhã irá trazer o nome dos 36 municípios prioritários para as ações de prevenção e controle de desmatamento, assim como medidas auxiliares para a efetivação do decreto publicado em dezembro.

 

WWF-Brasil atribui avanço do desmatamento à grilagem e roubo de terras

Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil

O coordenador de Áreas Protegidas da organização não-governamental WWF-Brasil, Cláudio Maretti, afirmou hoje (24) que o avanço do desmatamento na Amazônia é fruto da grilagem (posse de terras mediante falsas escrituras de propriedade), do roubo de terras.

“Temos certeza de que ainda é, como sempre foi. Esse roubo de terras vem de um processo muito longo, mas basicamente é no objetivo de conquistar terras públicas que os grileiros desmatam, de forma a demonstrar a ocupação dessa terra”, afirmou Maretti, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

Dados divulgados ontem (23) pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam desmatamento de uma área de mais de 3 mil quilômetros quadrados entre agosto e dezembro de 2007 na Amazônia.

Segundo Maretti, a prática da grilagem na Amazônia é motivada por dois fatores, ambos ligadas à especulação de terras. A primeira é o desenvolvimento do agronegócio, sem uma política adequada de prevenção dos impactos indiretos. Maretti citou o crescimento de áreas destinadas ao plantio de soja e de milho e à pastagem de gado de corte. “Ainda que essas atividades não causem impactos diretos e não sejam ilegais, o que é duvidoso, promovem o preço da terra. Como não há controle, essas atividades promovem uma seqüência de expulsão de proprietários, grileiros e posseiros que vão buscar novas terras [mais] para dentro da floresta.”

Outro fator é ligado ao anúncio da construção das barragens hidrelétricas do Rio Madeira. “Haja vista o crescimento substancial no desmatamento naquela área, mesmo antes do anúncio oficial e que se mantém agora”, disse Maretti. O ambientalista lembrou que os impactos indiretos com a construção das barragens são os mesmos verificados na época da construção da BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará.

“Desde o anúncio de uma obra governamental, já se pode observar a ação de especuladores, que normalmente, por meio da grilagem, passam ocupar essas áreas e promovem o desmatamento, o roubo das terras, a ocupação ilegal e, não raro também, crimes sociais, como o trabalho escravo e a violência rural para ocupar espaços quando esse falso desenvolvimento chegar.”

Para estancar a devastação da Amazônia, Maretti sugere a criação de novas unidades de conservação, que, segundo ele, “desestimulam a especulação imobiliária, porque nelas se supõe o domínio público a longo prazo”. Ele disse que há um conjunto grande de novas propostas de unidades de conservação que já passou por processos nos governos estaduais, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou no Instituto Chico Mendes, e também aprovadas pelo Ministério do Meio Ambiente, mas que emperram nos pareceres do Ministério de Minas Energia e na Casa Civil. “Normalmente os processos nunca chegam para assinatura do presidente”, afirmou Maretti.

De acordo com ele, é importante uma nova política florestal que incentive a criação de florestas estaduais, estudos dessas áreas e a implantação de planos de gestão e de manejo. “E em abertura de concessões de aproveitamento, como foi feito na Floresta Nacional de Jamari, em Rondônia”, acrescentou. A dificuldade para o incremento na criação de florestas estaduais é a lentidão nos procedimentos legais necessários. “Os órgãos públicos não têm capacidade suficiente, sobretudo os estados não têm gente, não têm competência para fazer essa gestão”, afirmou.

 

Ministros divergem sobre influência da agropecuária no desmatamento

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Apesar de se dizerem unidos no combate ao desmatamento na Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, divergem sobre o peso da agropecuária no processo de devastação.

Durante entrevista coletiva hoje (24), no Palácio do Planalto, onde se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliar os números divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os ministros deixaram transparecer visões contrastantes.

“Há quatro anos a área de produção de soja no Brasil não aumenta”, disse Stephanes. Ele salientou que “não há necessidade de derrubar uma árvore” para produzir soja ou carne: “Conceitualmente estamos integrados [com o Ministério do Meio Ambiente]”.

Já a ministra Marina Silva lembrou que, nos últimos três anos, o desmatamento tinha caído graças a ações “fortes” do governo, com a contribuição de preços internacionais desfavoráveis à soja e à carne. “Agora esse componente [preço internacional de commodities] voltou ao cenário e o desmatamento aumentou nos três estados [Mato Grosso, Pará e Rondônia] em que existe uma forte atividade agrícola e pecuária”, afirmou ela.

Ao ressaltar que o quadro apontado pelo Inpe acendeu um sinal de alerta no governo, Marina Silva disse ser preciso “criar uma outra narrativa para agricultura e a pecuária brasileira”, com produtores evitando a prática do desmatamento.

Há, segundo a ministra, 165 milhões de quilômetros quadrados de áreas já devastadas. “É só investir na recuperação de pastagens destas áreas e deixar de invadir área florestada para garimpar nutrientes”, disse.

Apesar das divergências, Stephanes e Marina anunciaram a intenção de viajar juntos aos locais apontados como mais críticos no monitoramento por satélite. “Vamos visitar as áreas para ver o que efetivamente aconteceu, se é para retirar madeira ou para pecuária, e adotar todas as medidas legais cabíveis contra quem desmatou sem autorização”, informou Stephanes.

 

Lula deve se reunir com representantes de municípios com altos índices de desmatamento

Yara Aquino e Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser reunir com governadores e prefeitos de municípios que respondem pelos maiores índices de desmatamento do país. A informação é da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou hoje (24) de reunião de emergência para discutir o crescimento dos índices de desmatamento na Amazônia.

Os 36 municípios que juntos respondem por 50% da área desmatada em 2007 estão nos estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas.

A ministra lembrou já ter enfrentado problemas com o governo de Rondônia durante uma ação integrada de fiscalização no estado.

“Estávamos com uma operação com apoio da polícia ambiental do estado e agentes federais em um número pequeno. O governador deu uma ordem unida para que os 45 policiais militares nos deixasse completamente à deriva. Isso já tem acontecido em outros estados, inclusive no Mato Grosso.”

A reunião no Palácio do Planalto foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser anunciado ontem (23) que houve crescimento nos índices de desmatamento da Amazônia, principalmente nos meses de novembro e dezembro do ano passado.

Além de Marina Silva, participaram da reunião os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura; Tarso Genro, da Justiça; Nelson Jobim, da Defesa; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, e Dilma Roussef, da Casa Civil.

 

Governo do Pará reconhece avanço da pecuária sobre florestas do estado

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

O avanço da soja e da cana-de-açúcar no centro-sul do país tem “empurrado” a pecuária para a região Norte. A avaliação foi feita hoje (24) pelo secretário estadual de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, ao comentar os números divulgados ontem (23) pelo Ministério do Meio Ambiente, que apontam o estado como o segundo na lista de desmatamento, atrás apenas de Mato Grosso.

O Pará concentra 12 dos 36 municípios identificados como prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento. Ortega classificou os números do MMA como “bastante preocupantes”, mas reconheceu que, depois de três anos de queda nos índices de desmatamento, o estado identificou a tendência de crescimento a partir de outubro do ano passado.

“Percebemos uma mudança na dinâmica do processo. Em geral, os últimos meses do ano eram de baixo desmatamento justamente porque a questão climática criava constrangimento para isso, por causa da chuva e da dificuldade de deslocamento, mas em [2007] percebemos um número bastante significativo [de derrubadas] nesses meses”, apontou.

O secretário, no entanto, admite que mais que os fatores climáticos, a valorização das commodities agrícolas e a expansão da pecuária no sudeste do estado foram determinantes para o aumento do desflorestamento na região.

“No caso do Pará é claramente a pecuária. Nessa região sudeste do estado, onde estão os municípios com maiores índices de desmatamento, praticamente não existe soja. Mas a ampliação da soja e da cana de açúcar no centro-sul do país estimula um redirecionamento da pecuária para o Norte. A pecuária vem sendo empurrada para a parte de cima da floresta”, reconheceu.

O governo paraense pretende concluir, em breve, um “plano de desmatamento”, que estabelecerá a coordenação de autoridades ambientais e órgãos de fiscalização no combate à destruição da floresta. As eleições municipais, segundo Ortega, também são um fator de preocupação na elaboração das políticas públicas. Historicamente, o desmatamento aumenta em anos eleitorais, de acordo com dados do estado.

“Num ano como esse, onde há uma mobilização política muito grande por conta do processo eleitoral, processos que criem ou gerem conflitos são sempre mais difíceis de se implementar; mas estamos firmes no sentido de criar condições para enfrentar o desmatamento independente do processo eleitoral”, afirmou.

O estado ainda não tem dados consolidados da apreensão de madeira em 2007 para verificar se a fiscalização acompanhou o aumento da devastação. Segundo Ortega, além das dificuldades de controle das fronteiras, grande parte do desmate no estado é feito por meio de queimadas. Em 2007, o estado registrou 40 mil focos de incêndios. “Boa parte da área desmatada não está diretamente vinculada à exploração da madeira”, avaliou.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio Machado

Biólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.

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