Congressistas recomendam incentivos oficiais na preservação ambiental

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

A Comissão Mista Especial do Congresso sobre Mudanças Climáticas aprovou hoje (13) relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) com recomendações para o país enfrentar as causas do aquecimento global. Uma das recomendações é a adoção de incentivos governamentais para a proteção do meio ambiente, com vistas a reduzir os níveis de desmatamentos, e dar maior ênfase à geração de energia limpa.

Casagrande enfatizou a necessidade de o governo federal “adotar mecanismos mais efetivos na luta contra o desmatamento ilegal, que é a maior fonte de emissão de gases para o efeito estufa” no Brasil. O senador defendeu também uma “atuação mais audaciosa” na implementação do combate ao desmatamento, em articulação com estados e municípios, com a concessão de de “incentivos para quem preserva”.

Ele disse que “esse tema é positivo para o Brasil”, que tem quase 50% do território ainda com florestas nativas, em que pese a devastação de grandes áreas da Mata Atlântica e dos cerrados no Centro-Oeste, além da desertificação de espaços significativos do semi-árido nordestino. Na opinião de Casagrande, o governo “precisa ser mais duro” no combate ao

desmatamento e incentivar a cobertura florestal programada.

O relatório aprovado pela comissão é, na verdade, um manual; uma espécie de “peça articulada para orientar a continuidade dos trabalhos da comissão na busca de um arcabouço legal sobre o tema”, explicou Casagrande. Segundo ele, o objetivo é constituir um sistema nacional de mudanças climáticas, e por isso, a comissão especial, que terminaria neste mês, teve prazo prorrogado até junho de 2008.

A comissão também atendeu requerimento do senador Casagrande para realização de audiência pública com representantes do governo brasileiro que foram à conferência das Nações Unidas em Bali, na Indonésia, sobre mudanças climáticas. O objetivo é que eles apresentem um balanço da participação do Brasil naquele fórum, que termina hoje. Casagrande informou que a data ainda não está fechada, mas deve ser na próxima semana.

O Brasil foi representado em Bali pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Secretário da ONU mostra preocupação com andamento das negociações em Bali

Luana Lourenço
Enviada especial

A um dia do final da 13ª Conferencia das Partes sobre o Clima (COP-13), o andamento das negociações parece não corresponder à urgência do problema do aquecimento global anunciada pelos cientistas. Ao fazer um balanço do encaminhamento da reunião, o secretário-executivo da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Yvo de Boer, disse hoje (13) que está “muito preocupado” com o ritmo das conversas e que teme a falta de resultados ao final da reunião.

Um dos principais impasses que tem atrasado as decisões ministeriais é a inclusão de uma referência a metas mundiais de redução de emissões de gás carbônico de 25% a 40% até 2020, defendida pela União Européia e alvo de resistência de paises como Japão, Canadá e principalmente, Estados Unidos.

A delegação norte-americana argumenta que a menção a metas no texto do chamado Mapa do Caminho - roteiro que sairá de Bali para a definição do futuro regime após o primeiro período do Protocolo de Quioto - representaria uma antecipação e um “pré-julgamento” das negociações, que devem ficar para 2009.

“Meu próprio país [Estados Unidos] e o responsável por obstruir as negociações em Bali”, reconheceu o ex-vice presidente dos Estados Unidos Al Gore, ganhador do premio Nobel da Paz deste ano junto com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Em um auditório lotado e em um discurso várias vezes interrompido por aplausos, Gore pediu que os países avancem nas negociações sobre as questões climáticas, independentemente das decisões do governo norte-americano.

A posição dos Estados Unidos irritou a União Européia, que hoje (13) ameaçou boicotar a reunião sobre mudanças climáticas convocada pelo presidente George W. Bush para janeiro de 2008, no Havaí, caso os Estados Unidos não colaborem com as negociações em Bali.

“Se não chegarmos a bons resultados aqui [em Bali], não fará sentido outra reunião”, afirmou o ministro do Meio Ambiente de Portugal, Humberto Rosa.

De acordo com o embaixador extraordinário para mudanças climáticas e porta-voz da delegação brasileira em Bali, Sergio Serra, o Brasil deve comparecer a reunião de Bush. “Mas deixamos claro que não abrimos mão do foro multilateral [a ONU]“, ressaltou.

A previsão é que a COP-13 termine amanhã (14). O resultado final deverá indicar o rumo das negociações do documento que substituirá o Protocolo de Quioto após 2012, quando expira o primeiro período de compromisso do acordo.

Agência Brasil