Novas regras para produtos orgânicos buscam maior confiabilidade da certificação

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Novas regras para produtos orgânicos buscam maior confiabilidade da certificação

Novas regras para produtos orgânicos buscam maior confiabilidade da certificação

Renata Pompeu
Repórter da Agência Brasil

Desde sexta-feira (28) está em vigor decreto que cria novas regras para a produção e comercialização de produtos orgânicos no Brasil.

Entre as principais mudanças está a criação do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, que visa a assegurar a confiabilidade da certificação dos produtos orgânicos.

Caberá ao Ministério da Agricultura, juntamente com os secretarias estaduais, fiscalizar entidades responsáveis pela certificação dos produtos.

Cada entidade só vai poder emitir selos de garantia de procedência depois de autorizada pelo sistema e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

A nova norma ainda permite a produção paralela na mesma propriedade de produtos orgânicos e não-orgânicos. A exigência é que haja uma separação do processo produtivo. Também não poderá haver contato com materiais e substâncias de uso não-autorizado para a produção de orgânicos, como agrotóxicos.

O decreto tem a finalidade de substituir a Instrução Normativa nº 7 de 1999, do Ministério da Agricultura. Segundo o coordenador de Agroecologia do ministério, Rogério Dias, a norma anterior abordava de forma superficial alguns aspectos da produção animal e vegetal.

Em entrevista à Rádio Nacional, Dias afirmou que as novas regras vão garantir a qualidade dos produtos vendidos com o selo de orgânicos. “O consumidor vai poder ter a certeza do que ele está comprando, agora nós vamos ter realmente um quadro em que todos os pontos da produção vão ser tratados”, ressaltou.

O coordenador acrescenta ainda que o consumidor brasileiro ainda não conhece bem os produtos orgânicos. “O consumidor ainda tem uma percepção de que o produto orgânico é aquele sem veneno, sem agrotóxico, e isso é um conceito básico. Mas as pessoas não conseguem ainda saber tudo que está por trás de uma produção orgânica; o que faz a produção orgânica é você ter um sistema de produção orgânico, e para isso você tem que observar uma série de princípios”, explicou.

Exemplos desses princípios são a existência de um solo vivo (conjunto de práticas associadas ao manejo sustentado dos recursos naturais), a presença de uma biodiversidade de culturas no sistema e a questão da eficiência energética. Atualmente existem no mercado diversos tipos de produtos orgânicos, tanto in natura quanto processados. Além de vegetais frescos, tem crescido a oferta de manufaturados como massa de tomate, vinhos, sucos e até mesmo tecidos e cosméticos.

Novas instruções normativas serão editadas para complementar o decreto. A previsão do Ministério da Agricultura é que elas possam ser submetidas à consulta pública a partir de fevereiro. As sugestões poderão ser apresentadas pelo site do ministério, por carta e em audiências públicas.

 

Preços altos são obstáculo para aumento do consumo de orgânicos, avalia produtor

Renata Pompeu

Repórter da Agência Brasil

Os preços altos são o principal obstáculo para aumentar o consumo dos orgânicos no país, avalia o produtor rural Luciano Fernandes.

Ele explica que, como são produzidos em condições especiais, muitas vezes o valor final dos orgânicos é superior ao dos produtos tradicionais.

“Gasta bem mais mão-de-obra em relação ao produto convencional, além da perda com insetos que os comem”, ponderou o produtor rural, que trabalha com vegetais orgânicos em uma chácara próxima a Brasília.

Mesmo sem usar agrotóxicos, Fernandes afirma ser possível combater pragas que geralmente atacam as plantações. “A gente usa vários produtos orgânicos para ajudar a combater [as pragas]. Mas, na maioria das vezes, é o próprio equilíbrio do ambiente que evita os insetos. A longo prazo, quando você deixa de jogar veneno, outros predadores vêm para sua chácara e combatem os insetos.”

Antes mesmo de o decreto com novas regras para a produção e comercialização de orgânicos no Brasil ser editado, o produtor já observava normas previstas, como o uso sustentável do solo.

O comerciante Verinaldo da Silva ressalta que a relação custo-benefício no consumo de orgânicos costuma compensar. E afirma que consumir orgânicos é um investimento em saúde.

“Quando se tem um produto diferenciado, sempre há reclamação de preço. Mas aquelas pessoas que têm consciência sobre alimentação e que entendem o consumo de orgânicos como investimentos em saúde não reclamam, porque sabem que você investe em uma alimentação boa e acaba não tendo prejuízo com remédio, por exemplo”, destacou.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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