Obras no Rio São Francisco continuam

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Obras no Rio São Francisco continuam

Obras de transposição poderão ser suspensas para a realização de debates

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Depois de três horas de reunião para discutir a transposição do Rio São Francisco e a greve de fome do bispo de Barra (BA) dom Luiz Cappio, representantes do governo federal e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chegaram a uma proposta intermediária que será levada para o Palácio do Planalto e para o religioso. Um dos pontos prevê a paralisação das obras de transposição por dois meses.

“Uma das propostas que surgiram na reunião e serão levadas para os dois lados é a paralisação dos trabalhos por dois meses e a realização de debates públicos nesse período para explicar melhor para a população o que significa a obra do São Francisco”, explicou o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Numa entrevista coletiva após o encontro, que terminou por volta da 0h de hoje (19), os representantes do governo e da CNBB explicaram que há possibilidade de acordo em seis das oito condições listadas por dom Cappio em documento para o fim da greve de fome.

Entre os pontos de convergência, estão a implementação de 530 obras previstas pela Agência Nacional de Águas (ANA) para equilibrar o abastecimento hídrico no Nordeste e a elaboração de um plano de desenvolvimento socioambiental sustentável para todo o semi-árido brasileiro.

Os dois pontos em que não houve acordo são a suspensão por tempo indeterminado das obras de transposição, com a retirada imediata das tropas do Exército, e a redução de 28 para 9 metros cúbicos por segundo do volume de água desviado para o oeste de Pernambuco e a Paraíba, áreas com maior carência de água.

Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no encontro, Roberto Malvezi afirmou que a entidade levará a proposta aos movimentos sociais, mas não quis adiantar nenhuma posição. “O que a gente se comprometeu foi buscar o esforço máximo para se encontrar uma saída”, explicou.

O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, elogiou o caráter técnico do encontro e afirmou que as discussões continuarão, independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar do Tribunal Regional Federal da (TRF) 1ª Região que suspendeu as obras de transposição no último dia 11. “Gostei do encontro. Foi a primeira reunião mais técnica”, ressaltou.

Dom Dimas alegou ainda que a greve de fome de dom Cappio não significa um gesto contra a população do interior do Nordeste que sofre com a seca. “É importante esclarecer que dom Cappio não é contra que a água chegue à população. Nossa prioridade é o ser humano. Está bem claro que os oito pontos levantados por dom Cappio têm como foco a melhoria da vida na região”, rebateu.

A reunião, na sede nacional da CNBB em Brasília, começou às 21h de ontem (18), com a chegada de Gilberto Carvalho. Por volta das 21h30, chegaram dois representantes do Ministério da Integração Nacional com dados técnicos sobre o Rio São Francisco e o projeto de transposição.

 

STF rejeita ação da Procuradoria-Geral da República contra transposição

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 votos a 3, o agravo ajuizado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que pedia a imediata paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco e a suspensão dos efeitos da licença de instalação

O ministro Carlos Brito, um dos que que votaram contra a obra, comparou a situação do rio com a de uma pessoa que tenta doar sangue sem estar em prefeita saúde. “Se formos aplicar o princípio da precaução, as obras teriam que ser paralisadas. Se uma pessoa está doente, não pode doar sangue”, afirmou Brito.

Mais cedo, o STF cassou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1) que havia suspendido as obras transposição do Rio São Francisco. De acordo com a assessoria do STF, a decisão foi tomada hoje pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, na análise do pedido de liminar ajuizada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.

No pedido de liminar, Toffoli argumentou que o TRF não teria competência para julgar esse caso. Isso porque, ao analisar outra reclamação em 2005, o Supremo Tribunal Federal definiu como sua a competência para processar e julgar todas as ações que discutam o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Na época, a reclamação foi relatada pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence.

 

Para advogado-geral da União, obras de transposição estão de acordo com a lei

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou a liminar que suspendia as obras de transposição do Rio São Francisco, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, afirmou que a determinação mostra que o processo está legalmente amparado.

“Ficou claro agora que todo o processo de licença ambiental e das obras para a transposição e revitalização do Rio São Francisco estão de acordo com a lei, com os princípios constitucionais e ambientais”, afirmou Toffoli.

“Não há mais nenhuma decisão judicial hoje que impeça a continuidade das obras e todas as eventuais contestações deverão ser julgadas pelo STF”, disse, referindo-se também à rejeição do agravo ajuizado pela Procuradoria-Geral da República que pedia a imediata paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco e a suspensão dos efeitos da licença de instalação.

Para o advogado-geral da União, não se trata apenas de uma obra de transposição já que está sendo feito um trabalho para melhorar as condições do rio por meio de um programa de revitalização.

“Toda obra de revitalização está sendo feita. As licenças para instalação das obras foram dadas com uma série de condicionantes que exige uma série de programas. Todos eles relativos à revitalização do rio.”

 

Primeiro lote da transposição será anunciado amanhã, afirma Geddel

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

O primeiro lote da licitação para as obras de transposição do Rio São Francisco será anunciado amanhã (20), informou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

“Vou anunciar o vencedor do primeiro lote da licitação que vai trazer a empresa privada para as obras”, disse hoje ao sair de almoço de confraternização de seu partido, o PMDB.

Geddel Vieira Lima avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a continuação do empreendimento não significa “vitória de ninguém sobre ninguém”. O STF cassou hoje a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1) que havia suspendido as obras de transposição.

Segundo o ministro, o governo está aberto à sugestões “que possam aprimorar o projeto”. Ele afirmou que não se sente pressionado pelo protesto do bispo Luiz Flávio Cappio, que há 23 dias está em greve de fome contra a transposição de águas.

“O Estado não pode estar sujeito a esse tipo de pressão, por mais comovente que seja”, argumentou. Ele acrescentou que governos existem para ser legítimos, “mas sem estar sujeito à posições imperativas do ‘ou faz desse jeito ou nós agimos de outro'”.

Geddel concluiu que, com a decisão do STF, haverá tranqüilidade necessária para dar agilidade às obras. “Ficou demonstrado no STF que esse projeto é ambientalmente correto, economicamente sustentável e socialmente justo”, disse.

Agência Brasil

Veja também:
Especial – Transposição do Rio São Francisco

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Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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