Operação Arco de Fogo vai combater desmatamento na Amazônia

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Operação Arco de Fogo vai combater desmatamento na Amazônia

Operação Arco de Fogo vai combater desmatamento na Amazônia

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

O governo federal vai lançar em fevereiro a Operação Arco de Fogo para patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento na região. Os trabalhos terão a participação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o delegado-chefe de Crimes Ambientais da Polícia Federal, Álvaro Palharini, a idéia é instalar dez postos móveis de fiscalização nos nove estados da região. “Nesses postos, a Polícia Federal vai fazer um trabalho de polícia judiciária, o Ibama vai fiscalizar e a Senasp vai fornecer segurança. E não vai ser simplesmente barreira. Nós vamos fazer trabalhos de inteligência em toda essa região, que é praticamente desprovida de atuação estatal”.

O delegado afirmou ainda que, além de frear o desmatamento da floresta, essas ações podem contribuir para inibir outros problemas na região, como a grilagem de terras e a pistolagem. “Vai fazer com que outros delitos deixem de acontecer, como pistolagem, tráfico de drogas, grilagem, matador de aluguel. Com a polícia no local, investigando e atuando, seguramente haverá um declínio desses crimes”.

Vão participar da Operação Arco de Fogo cerca de 800 agentes dos órgãos envolvidos. A previsão é de que as ações sejam permanentes e não só por um determinado período. A medida pretende combater o aumento do desmatamento da Amazônia, divulgado no último dia 24 pelo Ministério do Meio Ambiente.

 

Ibama concede licença de operação para gasoduto Cabiúnas-Vitória

Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou, na tarde de hoje (31), a licença de operação do gasoduto Cabiúnas-Vitória (Gascav), com capacidade de bombeamento de 5,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia para as termelétricas de Macaé e Termorio, no Rio de Janeiro. Essa produção acrescentará mais 1.000 megawatts ao sistema elétrico.

A licença de operação do Ibama, assinada pelo presidente substituto Bazileu Margarido, é para uma capacidade total de 20 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, mas, inicialmente, segundo informações do Ministério de Minas e Energia, o duto deverá operar com 5,5 milhões de metros cúbicos por dia.

O gasoduto, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é um empreendimento da Transportadora Gasena S. A., e deverá entrar em operação comercial no dia 15 de fevereiro deste ano.

Dependendo apenas da licença de operação, por parte do Ibama, para começar sua produção, o gasoduto está completamente construído (enterreado) e já passou pelos testes técnicos de funcionamento.

A extensão do gasoduto é de 300 quilômetros, ligando o Terminal de Cabiúnas, localizado em Macaé, no Rio de Janeiro, à Estação Reguladora de Pressão, instalada próxima ao Terminal Industrial Multimodal da Serra, no município do mesmo nome, em Vitória, no Espírito Santo.

 

TCU dá seis meses de prazo para o Incra regularizar assentamentos na Amazônia

Gilberto Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Com a divulgação de que o desmatamento na Amazônia atingiu 3.235 quilômetros quadrados, entre agosto e dezembro de 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) quer aumentar o controle ambiental nos projetos de assentamento na região.

O TCU deu um prazo de 180 dias para que o Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize os assentamentos que não tenham licença ambiental, conforme determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Para assegurar o uso sustentável das áreas, o tribunal determinou que o Incra providencie estudos de viabilidade ambiental e econômica dos assentamentos além da demarcação e da averbação das reservas legais na Amazônia.

A assessoria de imprensa do Incra informou que um grupo de trabalho prepara um planejamento para cumprir a determinação do TCU, e que até março haverá uma proposta para regularização ambiental dos assentamentos.

Segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), os assentamentos rurais foram responsáveis por 15% de todo o desmatamento acumulado até 2004.

Historicamente, os estados do Pará e do Mato Grosso são os que mais desmatam. Conforme o boletim Transparência Florestal, do Imazon, 14% do desmatamento registrado em dezembro de 2007 no Pará ocorreram em áreas de assentamento. No Mato Grosso, esse percentual foi de 12%, em novembro.

No ano passado, a Justiça Federal interditou 99 projetos de assentamento criados desde 2005 no oeste do Pará, porque os assentamentos não cumpriram a lei que determina o licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

Defesa Civil e Ibama estudam prejuízos do rompimento de barragem em Goiás

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

A Defesa Civil de Goiás está fazendo uma varredura na área atingida pelo rompimento da barragem da usina hidrelétrica Espora, que fica entre os municípios de Itarumã e Aporé. Uma equipe de sete técnicos faz as buscas por terra e um helicóptero está sobrevoando o local. Segundo o sargento Valdik Rocha, não existe notícia de mortes ou desaparecidos no local.

A barragem rompeu na manhã de ontem (30) por causa do grande volume de chuva. Segundo a Defesa Civil, até agora foram contabilizados prejuízos em sete casas da região. Além disso, a rodovia estadual GO-178, que liga a região a São Paulo e Mato Grosso do Sul, está interditada. Quem passa por lá tem que fazer um desvio de 30 quilômetros.

Segundo Rocha, ainda não foram calculados os danos ambientais. “A água saiu com muita força, foi destruindo toda a mata ciliar”, afirma.

Uma equipe de emergência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi enviada ao local para avaliar os danos ambientais nas áreas de preservação permanente.

Segundo Frederico Valle, coordenador-geral substituto de Emergências Ambientais do Ibama, os danos a estas áreas já são visíveis, especialmente na mata ciliar do Rio Corrente. “Ainda falta avaliar os danos à fauna, se afetou peixes ou até outros animais”, diz Valle. A empresa poderá ser autuada pelos prejuízos ambientais no local.

De acordo com o coordenador, também será avaliado se a empresa descumpriu alguma condicionante do licenciamento ambiental. “A hidrelétrica era licenciada, mas como a barragem tem menos de dois anos, isso não poderia ter acontecido”, explica.

Também estão no local técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Ambiental de Goiás.

A Espora Energética, responsável pela operação da usina hidrelétrica, diz que as causas do rompimento ainda não são conhecidas. O diretor administrativo-financeiro, Lauriston Severino, garante que a empresa vai arcar com os prejuízos do acidente.

“Em nenhum momento a gente está se furtando de arcar com todas as obrigações inerentes a este problema, tanto é que já estamos fazendo um trabalho de levantamento e apuração de tudo o que ocorreu e a gente vai se prontificar a ressarcir todos os prejuízos e recuperar os problemas que ocorreram na região”, afirma. Ele diz que um grupo da empresa também está no local para avaliar os danos materiais e ambientais.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio Machado

Biólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.

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