Polêmicas discussões para se frear o desmatamento na Amazônia

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Polêmicas discussões para se frear o desmatamento na Amazônia

ONG pede fim de crédito público para quem desmata Amazônia

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil

O principal mecanismo para frear a degradação da Amazônia é minimizar o crédito para atividades que praticam desmatamento nos estados da região. Quem afirma é o Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon).

Para o pesquisador Adalberto Veríssimo, da organização não-governamental (ONG), as ações emergenciais do governo são importantes, mas é necessário estabelecer um pacto nacional para sanar o problema. “O instrumento mais importante para diminuir o desmatamento é realmente fechar a torneira do crédito dos bancos públicos para o setor que desmata na Amazônia”, afirma, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, ao contrário do que dizem os pecuaristas, as atividades ligadas à criação de gado são as principais responsáveis pelo aumento da área desmatada: “A pecuária é a grande atividade da Amazônia. Tanto em área, quanto economicamente. No caso de estados como o Mato Grosso, a maior parte do desmatamento está em municípios tipicamente pecuaristas”.

Outros aspectos apontados por Veríssimo são o aumento da produção de soja devido à crescente demanda internacional, a estiagem e a proximidade das eleições, período em que ele diz haver crescimento no número de assentamentos e menor rigor na fiscalização.

Sobre as medidas anunciadas ontem (16) pelo ministério do Meio Ambiente, apesar de considerar que a conjuntura atual dificulta as ações, o pesquisador elogia a postura do governo. “É importante reconhecer que o Ministério do Meio Ambiente tem feito um esforço louvável. Vamos ver os efeito que as ações emergenciais vão ter no curto prazo”, comenta.

O Imazon, associado a outras oito ONGs, propôs no início do mês, na Câmara dos Deputados, o estabelecimento de um pacto para zerar os níveis de desmatamento até 2015. O Ministério do Meio Ambiente e os governadores de Mato Grosso e do Amapá manifestaram apoio à iniciativa. Adalberto Veríssimo diz que espera o apoio de outros estados para debater conjunto de medidas. “Precisamos da adesão dos governadores para discutir melhor as propostas do pacto.”

CNA defende revisão das reservas legais de floresta na Amazônia

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Ao mesmo tempo em que condena o desmatamento ilegal na Amazônia, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considera um exagero a reserva legal de 80% da área florestal em propriedades privadas da região e defende a revisão do índice. Esse posicionamento foi manifestado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da entidade, Assuero Veronez.

“A CNA discute a questão em instâncias apropriadas, no Legislativo e no Judiciário, mas não apóia quem age em desacordo com a Lei. Cabe ao governo punir quem estiver nesta situação”, afirmou hoje (17) Veronez, em entrevista à Agência Brasil.

O dirigente da CNA também rebateu a tese do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), que aponta a pecuária como principal responsável pela devastação da floresta e defende a restrição de crédito para quem desmata.

“Ninguém contribui mais para o meio ambiente do que o produtor da Amazônia. Ele já pode usar apenas 20% de suas terras e seria injusto tentar impedi-lo de optar pela atividade mais conveniente do ponto de vista econômico”, disse Veronez.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA avaliou, entretanto, que um grande percentual de desmatamento ilegal na Amazônia é causado por pequenos produtores rurais. São aproximadamente 800 mil proprietários, segundo Veronez, que se vêem sem alternativas para aumentar a produtividade de suas áreas e assegurar o sustento.

“É uma questão de sobrevivência que deve despertar maior atenção das autoridades. O Poder Público precisa incentivar alternativas econômicas na região, com a incorporação de tecnologias”, ponderou.

O sistema de monitoramento do governo federal registrou aumento de 107% dos índices de desmatamento na região amazônica, no estado do Mato Grosso, entre junho e setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. No mesmo período, a prática ilegal também cresceu em Rondônia e no Acre. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que um plano emergencial para coibir o avanço da devastação está sendo colocado em prática pelo governo.

No dia 3, foi lançado em reunião da Câmara dos Deputados o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia Brasileira. A iniciativa partiu de nove organizações não-governamentais. A meta é reduzir o desmatamento florestal até atingir a conservação total da floresta amazônica e recuperar as áreas florestais já devastadas. A CNA disse não ter sido convidada a assinar o pacto, mas apontou vertentes positivas no documento em relação à remuneração de atividades produtivas na floresta.

“Para acabar com o desmatamento na Amazônia, não basta boas intenções. Tem que ter política pública coerente, que estabeleça incentivos econômicos para quem mantém a floresta de pé”, concluiu Assuero Veronez.

Mato Grosso ajudará a frear desmatamento, diz secretário

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil

O governo de Mato Grosso auxiliará o governo federal na luta contra o desmatamento na região amazônica. A declaração foi feita pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan, após o Ministério do Meio Ambiente anunciar aumento no desmatamento em três estados e ações emergenciais para reverter a situação.

Mato Grosso teve a maior alta no índice de desmatamento entre as unidades da federação nos últimos quatro meses. De acordo com o sistema de monitoramento do governo federal, a prática no estado subiu 107% de junho a setembro, em comparação ao mesmo período no ano passado. Em entrevista à Agência Brasil, Daldegan apontou a formulação de parcerias como caminho para reverter o quadro.

“Nossas ações vão ser feitas em conjunto com a União, as Polícias Militar e Federal e fiscais do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Acreditamos que essa parceria vai propiciar resultados e começará já nos próximos dias”, comentou.

Luís Henrique Daldegan relativizou o aumento recente e disse que os índices são altos porque são comparados a um período anterior de quedas consecutivas. “Foram dois anos de diminuição significativa. A questão do número absoluto não é o que está sendo observado. Mesmo assim, nós temos que reforçar a proteção da floresta.”

O governo estadual informou que pretende aderir ao pacto proposto por nove entidades ambientais, no início do mês, em reunião na Câmara dos Deputados. “O governador Blairo Maggi apóia esssa manifestação. Mas, acima de tudo, temos que criar mecanismos para acabar com o desmatamento ilegal”, disse o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso.

Agência Brasil

 

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Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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