Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) x Desmatamento

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Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) x Desmatamento

Governo busca evitar que PAC eleve desmatamento, diz presidente do Ibama

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

O presidente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, disse que o governo trabalha para evitar que as obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) intensifiquem o desmatamento na Amazônia.

“Estamos trabalhando e empenhando um esforço muito grande para que isso não aconteça”, comentou, questionado sobre se o PAC pressiona por mais desmate na região.

Diante de pergunta sobre a relação entre grandes empreendimentos e o aumento da destruição da floresta amazônica, ele respondeu que o Brasil precisa chegar a um resultado que concilie desenvolvimento econômico e social e preservação dos recursos naturais.

“Em todos os países do mundo, o modelo de desenvolvimento sempre representou degradação de recursos naturais, isso ocorreu nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia. O modelo de desenvolvimento capitalista é intensivo em uso de recursos naturais. No Brasil, precisamos provar que somos capazes de promover o desenvolvimento econômico e social com proteção dos recursos naturais”, avaliou em entrevista à Agência Brasil na noite de ontem (24). “Não é algo fácil de ser feito”, acrescentou.

O presidente do Ibama citou o processo de licenciamento ambiental da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) como exemplo de que é possível equacionar crescimento e sustentabilidade. Segundo ele, quando o governo anunciou o asfaltamento da estrada, em 2002, o resultado foi um aumento de 500% do desmatamento da região.

“Paramos o processo, o governo fez um grupo de trabalho para propor um plano de desenvolvimento sustentável. Foram criados 8,5 milhões de hectares em unidades de conservação, terras indígenas, houve regularização fundiária”, citou. De acordo com Margarido, após as medidas, o desmatamento na região da rodovia caiu 91%.

Ao comentar os números de aumento do desmatamento, apresentados na última quarta-feira (22) pelo Ministério do Meio Ambiente, e a possibilidade de que a valorização das commodities seja uma das causas do avanço do desmate, Margarido afirmou que o governo ainda precisa aprofundar a análise dos dados para fazer um diagnóstico definitivo.

“Temos, por enquanto, uma coincidência do aumento do preço das commodities, principalmente do boi, e essa intensificação do desmatamento. Mas, por enquanto, ela é apenas uma coincidência que precisa ser melhor avaliada.”

No entanto, o presidente do Ibama reconheceu que em algumas áreas da Amazônia a expansão da agropecuária está diretamente ligada ao avanço do desmatamento. “Em São Félix do Xingu [PA], por exemplo, é possível afirmar que a atividade pecuária cresceu bastante e foi um fator de pressão”, apontou.

Presidente do Ibama comenta PAC, desmatamento e licenciamento ambiental em entrevista exclusiva. Ouça a íntegra:

 

Desmatamento poderia ser evitado com mais funcionários do Ibama, afirma associação

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Se houvesse um número maior de servidores no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e se a remuneração dos funcionários fosse melhor, os dados sobre o desmatamento na região amazônica poderiam ser melhores, já que haveria mais condições de fazer uma fiscalização adequada. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Corrêa.

“O Ibama não tem servidores necessários para desenvolver essas atividades. O que é feito hoje é porque o servidor veste a camisa para cumprir a sua missão”, diz Corrêa. Segundo ele, a situação se agravou com a transferência de funcionários para o Instituto Chico Mendes, criado no ano passado por medida provisória.

A média salarial dos servidores do Ibama, segundo o presidente da associação, é de R$ 2,5 mil para nível superior e de R$ 1,2 mil para nível médio. De acordo com Corrêa, há acordos assinados com a diretoria do órgão para aumentar o salário, mas ainda não foram colocados em prática.

O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, afirma que o órgão está discutindo com o Ministério do Planejamento a realização de concurso público para o cargo de analistas ambientais. Ele garante que instituto vem investindo em recursos humanos, financeiros e logísticos.

Margarido cita a parceria com o Exército e a Polícia Federal em operações de fiscalização realizadas no ano passado. Segundo o presidente, este ano a Força Nacional de Segurança deve atuar de maneira mais incisiva na atividade de combate aos crimes ambientais. “Nós sempre procuramos formas de ter à disposição um contingente cada vez maior de pessoas para estas atividades”, destaca.

 

Prefeitos contestam dados sobre desmatamento na Amazônia

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

A explicação do primeiro e do terceiro município que aparecem no ranking dos que tiveram mais desmatamento entre agosto e dezembro do ano passado é praticamente a mesma. Para os prefeitos de Marcelândia e Querência, ambos no Mato Grosso, o grande número de áreas queimadas no ano passado pode ter sido confundido com a realização de desmatamentos.

Ontem (24), o governo federal divulgou uma lista de 36 municípios que terão prioridade nas ações de prevenção e controle do desmatamento, identificados com base em monitoramento por satélite. Nessas cidades, já estão proibidas novas autorizações de derrubadas. Na quarta-feira (23), o Ministério do Meio Ambiente o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentaram dados que mostram a devastação de 3.235 quilômetros quadrados na região amazônica de agosto a dezembro de 2007.

Adalberto Diamante, prefeito de Marcelândia, que foi apontada como a cidade que mais desmatou nos últimos cinco meses de 2007, diz que há um controle intenso da Secretaria Estadual de Meio Ambiente na região e que não houve desmatamento no ano passado. “Tivemos queimadas descontroladas no município, que estão aparecendo nas imagens de satélite como desmatamento”, afirma.

O prefeito diz que irá fazer um levantamento detalhado da situação do município, em parceria com organizações não-governamentais e institutos.

O prefeito de Querência, Fernando Goergen, que ficou em terceiro lugar na colocação, também contesta a informação do Inpe. “Devem ter confundido queimadas de pasto com desmatamentos”, afirma, lembrando que no ano passado houve um grande número de áreas queimadas na cidade. “É uma inverdade o que estão publicando”, diz o prefeito.

Segundo ele, tanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente fazem uma fiscalização bastante rigorosa em relação aos desmatamentos na região. “Qualquer ocorrência de desmatamento é imediatamente denunciada”, alega. O prefeito garante que no município, que tem a economia baseada na agricultura e pecuária, “o meio ambiente e a agricultura vivem em harmonia, desde que seja obedecida a legislação ambiental”.

A prefeita de Alta Floresta (MT), Maria Izaura Alfonso, também discorda da inclusão do município na lista dos mais desmatados. “Não sabemos de derrubadas no nosso município. Estamos nos sentindo injustiçados por esta medida”, afirma. A cidade ficou em 23º lugar no ranking das que mais desmataram ano passado.

Segundo ela, a prefeitura vai fazer uma reunião com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e com o governador do Mato Grosso para definir ações conjuntas. “Vamos fazer um levantamento, ver o que aconteceu. Não podemos ser penalizados dessa maneira, de jeito nenhum”, diz a prefeita.

A grande extensão territorial do município de Altamira (PA) – 159 mil quilômetros quadrados – e a falta de pessoal para combater os desmatamentos são apontadas pelo secretário municipal de gestão do Meio Ambiente e Turismo, Francisco Modesto da Silva, como as causas para que a cidade esteja em 14º lugar na lista das mais desmatadas.

“Temos uma dificuldade muito grande de acompanhar toda a dimensão do município, principalmente na questão do desmatamento”, argumenta o secretário, lembrando que a estrutura municipal é pequena para conter as derrubadas.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

  1. cremilde p bocalon
    cremilde p bocalonjul 02, 2008

    todo pecuarista que possui grandes areas de pastagens deviam plantar a cada 100 metros quadrados uma arvore ex. um ipê

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