Proibição da pesca de determinadas espécies e agricultura familiar

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Proibição da pesca de determinadas espécies e agricultura familiar

Pesca de camarão e caranguejo está proibida em seis estados a partir de hoje

Agência Brasil

Começa hoje (1º) em seis estados brasileiros o período de defesa do camarão sete barbas e dos caranguejos guaiamum, uca, do mangue e catanhão. Durante o período, os pescadores ficam proibidos de trabalhar em razão da reprodução das espécies, e recebem parcelas do seguro-desemprego no valor de um salário-mínimo.

A pesca do camarão sete barbas está proibida no Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul até o dia 31 de dezembro, enquanto o defeso do caranguejo guaiamum vai até 31 de março do próximo ano no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. O defeso do caranguejo-uca, do mangue e catanhão se dará nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, e Santa Catarina, até 30 de novembro.

O seguro-desemprego pode ser requerido 30 dias antes do início do defeso e deve ser solicitado até o fim da proibição. O trabalhador deve se dirigir às Delegacias Regional do Trabalho, ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal.

Para ter acesso ao seguro-desemprego, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.

Feira da agricultura familiar vai oferecer cerca de 10 mil produtos

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Cerca de 10 mil produtos da agricultura familiar estarão à venda na 4ª Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, entre os dias 4 e 7 deste mês, em Brasília. A feira vai reunir 480 expositores de todas as regiões do país, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, aqüicultores, extrativistas, de quilombos e indígenas.

O espaço da feira será de 51 mil metros quadrados, o dobro da edição passada. A programação está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a expectativa é de que a venda de produtos chegue ao total R$ 6 milhões. Para as rodadas de negócios entre produtores, atacadistas, donos de supermercados e de restaurantes, por exemplo, a estimativa é de mais R$ 15 milhões. Nas três feiras anteriores, a venda direta totalizou R$ 22 milhões e as rodadas de negócios, R$ 10 milhões.

De acordo com Cassel, para realizar a feira neste ano foi pensado o conceito de sustentabilidade ecológica. A emissão de gás carbono antes e durante a feira será compensada com a plantação de 7,3 mil mudas de árvores no Cerrado. Essas árvores serão as responsáveis pelo chamado seqüestro de carbono.

Em todos os veículos destinados ao transporte terrestre dos expositores e mercadorias da feira será usado biocombustível. Além disso, os arranjos decorativos da feira foram confeccionados com tecido reciclado, com 50% da composição a partir de garrafas Pet. O material descartável usado no evento, como sacolas e crachás dos expositores, será reciclado por uma cooperativa de trabalhadores do Distrito Federal.

“Essa é uma pauta atual [desenvolvimento sustentável], que corresponde a uma preocupação nosso de gerar alimentos de melhor qualidade e de uma agricultura equilibrada do ponto de vista ecológico”, disse Cassel.

Agência Brasil

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Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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