Projeto de lei prevê estudos do solo antes de demarcação de território indígena

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Projeto de lei prevê estudos do solo antes de demarcação de território indígena

Leandro Martins
Da Rádio Nacional da Amazônia

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (o 3.519) que pode mudar os critérios de demarcação dos territórios indígenas. De autoria do deputado João Pizzolatti (PP-SC), o projeto prevê a obrigatoriedade da realização de estudos do solo, antes da demarcação de uma área como território indígena.

O objetivo do parlamentar é evitar conflitos entre indígenas e garimpeiros. O projeto também prevê um mapeamento geológico do país para identificar as riquezas minerais do solo. Segundo o deputado, a idéia é que o país possa aproveitar as riquezas minerais de seu solo, e evitar que se repitam conflitos entre indígenas e garimpeiros, como o ocorrido em abril de 2004 na reserva Roosevelt, em Rondônia.

Na ocasião, 29 garimpeiros foram assassinados por indígenas. O conflito dos Cintas Largas teve como causa a disputa pela ocupação do local, onde se encontra uma das maiores jazidas de diamante do mundo. A exploração de minerais está proibida na área, que é fiscalizada pela Polícia Federal. Paralelamente, lideranças indígenas e o governo federal também discutem uma forma de regulamentar a mineração dentro das reservas.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é contrária a proposta do projeto de lei. A parlamentar diz que o país precisa aprovar com urgência uma regulamentação de atividades em terra indígena de forma sustentável. Ela teme que a aprovação do projeto possa prejudicar novas demarcações de terras indígenas.

“Se ficar comprovada, por exemplo, a incidência de minério de ferro em terra indígena, a terra não poderá ser demarcada por conta disso?”, indagou a parlamentar. O coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Silva Telles do Vale, teme que um projeto como esse condicione a demarcação de uma reserva territorial indígena às potencialidades do solo da região a ser demarcada.

O ambientalista adverte que o alto custo e o longo tempo necessários para se fazer um levantamento desse nível pode prejudicar regiões com necessidade imediata de criação de demarcações, sobretudo em regiões amazônicas que estão sofrendo desmatamentos.

“Demarcação de terra indígena, ao contrário do que pressupõe o projeto, não é criação de uma área. O poder público não usa um suposto livre arbítrio e define a localização e o tamanho de uma determinada terra. Pelo contrário, a demarcação de terra indígena é um processo de reconhecimento de uma situação de fato”, explica.

A Constituição Federal prevê, no terceiro parágrafo do artigo 231, que é necessária autorização do Congresso Nacional para explorar recursos minerais em terras indígenas.

Agência Brasil

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Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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