Governo lança plano de desenvolvimento para a Amazônia

Agência Brasil

A implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira, com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais, é um dos objetivos do Plano Amazônia Sustentável, que será lançado hoje no Palácio do Planalto.

Participam da cerimônia, às 11h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores dos estados amazônicos, ambientalistas e parlamentares.

Antes da solenidade (10h30), Lula vai se reunir com os governadores da região (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Também terá encontros, ainda de manhã, com os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins (9h), e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (10h).

À tarde, um dos principais compromissos da agenda presidencial é a sanção da lei que estabelece procedimento para julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova lei, que entra em vigor em 90 dias, deve dar mais rapidez no trâmite e julgamento de recursos com teses idênticas (repetitivos) dirigidos ao STJ. O ministro da Justiça, Tarso Genro, participa da cerimônia, que ocorre às 15h30, no Salão Leste do Planalto.

O último compromisso oficial do presidente nesta quinta-feira (8) é uma reunião com o secretário especial de Portos, Pedro Brito, às 16h30. À noite, Lula viaja para Salvador. O embarque na Base Aérea está previsto para as 19h30.

Governo quer utilizar lucros do petróleo para reduzir impactos do aquecimento global

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

O governo está preparando um projeto de lei para destinar parte dos lucros obtidos com o petróleo a ações de adaptação e redução (mitigação) dos impactos das mudanças climáticas. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, além de sua pasta, a negociação inclui os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

“Esse projeto seria um ajuste na lei que nós já temos, que destina um percentual dos recursos do lucro do petróleo para o combate a incidentes ambientais por derramamento de petróleo. Como um dos graves incidentes ambientais do petróleo que temos no mundo são as emissões de gás carbônico, que levam ao aumento da temperatura da terra, estamos trabalhando nesse projeto”, adiantou Marina Silva após a abertura da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

A ministra voltou a defender os biocombustíveis como uma estratégia de mitigação do aquecimento global. Segundo ela, em 30 anos, o Brasil deixou de emitir 600 milhões de toneladas de gás carbônico com a adoção de um percentual de mistura de combustíveis alternativos, como o etanol, aos carburantes fósseis.

No discurso de abertura da conferência, Marina Silva afirmou que as políticas ambientais não “podem ser entendidas” como medidas do MMA [Ministério do Meio Ambiente] ou do governo, mas como “políticas para o país”, porque são iniciativas de longo prazo, “que tratam do futuro”.

Agência Brasil

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