Protocolo Verde e Fundo da Amazônia

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Protocolo Verde e Fundo da Amazônia

BNDES adere ao novo Protocolo Verde e reitera compromisso com preservação ambiental

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Em solenidade que contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinará amanhã (1º) o novo Protocolo Verde. A assinatura acontecerá ao lado de representantes dos bancos públicos federais.

O novo Protocolo Verde terá como objetivo, segundo o BNDES, definir políticas e práticas bancárias precursoras, multiplicadoras e exemplares em termos de responsabilidade sócio-ambiental e em harmonia com o desenvolvimento sustentável.

“O documento é uma atualização dos compromissos previstos no Protocolo Verde firmado em 1995. Os bancos participantes reconhecem que podem cumprir papel fundamental na orientação de investimentos privados que pressuponham preservação ambiental e contínua melhoria do bem-estar da sociedade” afirma o BNDES.

A partir dele, os bancos se  comprometem a financiar o desenvolvimento com sustentabilidade, por meio de linhas de crédito e programas que promovam qualidade de vida da população e proteção ambiental.

Entre as principais diretrizes do programa está a criação de condições especiais de financiamentos, como taxas, prazos e carências diferenciadas, para projetos que contemplem investimentos sócio-ambientais. Além disso, os bancos signatários do Protocolo Verde se comprometem a orientar o tomador de crédito a adotar práticas de produção e consumo sustentáveis.

Os signatários se comprometem ainda a considerar os impactos e custos sócio-ambientais na gestão de ativos (próprios e de terceiros) e nas análises de risco de clientes e de projetos de investimento, tendo por base a Política Nacional de Meio Ambiente; incorporar critérios sócio-ambientais ao processo de análise e concessão de crédito para projetos de investimentos, considerando a magnitude de seus impactos e riscos e a necessidade de medidas mitigadoras e compensatórias; e a efetuar a análise sócio-ambiental de clientes cujas atividades exijam o licenciamento ambiental que representem significativos impactos sociais adversos.

 

Lula assina amanhã decreto criando o Fundo da Amazônia

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (1º), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, o Fundo da Amazônia, que terá o banco como gestor e responsável pela captação e aplicação dos recursos do fundo. Instituído a partir da assinatura do decreto, o fundo será responsável pela captação de recursos, exclusivamente, por meio de doações, com potencial de contribuições ao equivalente a US$ 1 bilhão para o primeiro ano de vigência.

A captação potencial de recursos, nacionais e estrangeiros, no entanto, segundo Eduardo Bandeira de Mello, chefe do Departamento de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do BNDES, poderá ser superior ao equivalente a US$ 21 bilhões até 2021.

Em entrevista coletiva para explicar o Fundo da Amazônia, Bandeira de Mello explicou a importância da criação do novo fundo para a preservação ambiental no país, e principalmente na região amazônica.

“Ele é importante porque permitirá a captação de recursos para o combate ao desmatamento da Amazônia. O Brasil já vem conseguindo um desempenho extraordinário nos últimos anos no combate ao desmatamento – os números estão aí – e foi isto que motivou os primeiros doadores do Fundo Amazônico”.

Segundo o BNDES, o novo fundo será destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da floresta, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico.

“O objetivo de tal estratégia é reduzir as emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera decorrente das áreas desmatadas na Amazônia brasileira”, informou Bandeira de Mello.

O decreto a ser assinado pelo presidente Lula determina que o BNDES coordenará as captações de doações e emitirá diploma reconhecendo a contribuição dos doadores.

“Os diplomas serão nominais, intransferíveis e não gerarão direito patrimonial ou crédito de carbono para compensações”, informa a assessoria de Imprensa do banco.

A assinatura do decreto por parte do presidente Lula acontecerá em solenidade que contará, ainda, com as presenças do presidente do Banco, Luciano Coutinho, e do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Segundo informações já adiantadas pelo BNDES vai apoiar projetos que visem objetivos como a gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; além da recuperação de áreas desmatadas.

Na nota em que detalha as diretrizes do Fundo, o BNDES esclarece, ainda, que o Fundo também prevê a instituição de um Comitê Orientador, com representação de órgãos do Governo Federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal que possuam planos estaduais de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e de representantes da sociedade civil, nomeados pelo presidente do BNDES. “Sua principal atribuição será a aprovar as diretrizes de aplicação de recursos, o regimento interno do Comitê Orientador do Fundo, e seu relatório anual”, diz a nota.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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