Governo quer impedir concessão de empréstimos para quem desmata a Amazônia

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

O governo quer impedir a concessão de empréstimo oficial para quem desmata a Amazônia ilegalmente. Os instrumentos para que essa proibição seja efetiva começaram a ser discutidos dia 11 em uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ministros da área econômica e presidentes dos bancos oficiais.

Depois do encontro, no Palácio do Planalto, Marina Silva afirmou que os bancos públicos só podem conceder financiamentos para empresários que cumprem a legislação ambiental.

“Não temos qualquer tipo de financiamento que possa favorecer práticas ilegais, apoio a práticas produtivas insustentáveis. A decisão é que os bancos públicos só irão financiar projetos que estejam de acordo com legislação ambiental, no que se refere à reserva legal, áreas de preservação permanente e propriedade licenciada”, disse a ministra, acrescentando que representantes da área econômica se reunirão nos próximos dias para definir o conjunto de medidas que irá tornar mais rígida a concessão de empréstimos.

A legislação atual determina que o produtor preserve 80% da propriedade na Amazônia Legal para conseguir um empréstimo.

Segundo Marina Silva, o governo estuda que os bancos privados também adotem regras rígidas de concessão. “Em relação aos bancos públicos, temos uma governabilidade de 100%. Em relação aos outros agentes financeiros, estamos estudando a legislação para ver quais devem ser tomadas”, explicou a ministra.

Marina ressaltou ainda que quem compra, vende ou transporta matéria-prima produzida em área embargada (desmatada ilegalmente) é considerado “contraventor solidário”. Ela quer impedir que essas atividades também consigam crédito.

“Se uma região tem uma grande quantidade de produção ilegal, por que você vai financiar um frigorífico naquela região? Por que você vai financiar um outro empreendimento para processar uma matéria-prima de uma área irregular?”

Participaram da reunião no Palácio do Planalto os presidentes dos bancos do Brasil, da Amazônia, do Nordeste e da Caixa Econômica Federal.

Qualquer novo desmatamento na Amazônia deve ser evitado, propõe Greenpeace

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Mesmo os fazendeiros que legalmente ainda poderiam desmatar até 20% de suas propriedades na Amazônia deveriam ser estimulados pelo governo a não exercer este direito. A tese faz parte de proposta do Greenpeace para que o Brasil consiga zerar o desmatamento na região até 2015.

E prevê o estabelecimento de mecanismos financeiros que fortaleçam a capacidade do Estado de fiscalizar e monitorar, mas também de pagar compensação aos produtores legítimos que renunciem ao desmatamento.

“O desmatamento na Amazônia tem papel muito grande nas mudanças climáticas. É preciso parar”, afirmou o coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário. Segundo ele, já existem 700 mil quilômetros quadrados desmatados na Amazônia Legal, em floresta e cerrado.

Adário disse considerar positiva a intenção já manifestada pelo governo federal de cortar financiamentos para quem desmatou além do permitido pela lei. Mas ressalvou ser necessário um esforço de conscientização dos representantes bancários no interior: “Quem toma a decisão de conceder ou não financiamento não é o presidente de banco oficial, mas o gerente de agência em cidades do interior da Amazônia. Ele vai receber a visita de um fazendeiro pedindo empréstimo e, se não estiver bem informado, vai dar o financiamento - até porque precisa cumprir metas”.

Para o coordenador do Greenpeace, é “inegável” o envolvimento direto de órgãos de financiamento oficiais no fomento de atividades que destroem o meio ambiente: “Se o governo analisar a fundo, uma boa parte das atividades da Amazônia vai estar fora do alcance dos bancos e terá que ser cancelada.”

Adário disse ainda que o governo deveria apoiar atividades que levem em consideração a preservação da floresta, como a pesca de base familiar, que gera emprego e renda para muitas comunidades da Amazônia e hoje não recebe ajuda oficial.

“Os ribeirinhos precisam de condições de refrigeração adequada, de barcos, de tecnologia e treinamento ambiental, porque têm um índice de perda grande e competem com a escala industrial”, defendeu.

Agência Brasil