Relatório do Pnud sugere imposto sobre emissão de gases

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Uma das medidas sugeridas pelo Relatório de Desenvolvimento Humano, divulgado ontem (27) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) é a implantação de um imposto sobre a emissão de gases. Segundo o relatório, as receitas provenientes desse imposto podem ser usadas para reduzir outras taxas ou para criar novos incentivos ao desenvolvimento de tecnologias de baixo nível de carbono.

De acordo com o coordenador do relatório, Kevin Watkins, esse imposto deve ter um efeito maior sobre os combustíveis mais poluidores, como o petróleo. Durante o lançamento do estudo no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que a venda de petróleo seja sobretaxada.

“O ponto central que Lula estava chamando atenção era o fato de que o etanol de cana-de-açúcar produzido no Brasil é mais barato, mais eficiente e tem um grande impacto em reduzir emissões que o etanol baseado no milho produzido nos Estados Unidos”, disse Watkins. Segundo ele, o etanol à base de milho emite tanto CO2 na sua produção quanto economiza na emissão. O coordenador lembrou que o relatório conclama os Estados Unidos e a União Européia a abrirem seus mercados para o etanol brasileiro.

Outro ponto do estudo, segundo Watkins, é que os países ricos mobilizem US$ 86 bilhões por ano até 2050 para ajudar a construir a resistência dos povos pobres para suportar as mudanças do clima. “Isso representa apenas 0,2% da riqueza dos países ricos, e devemos considerar um preço viável para pagar pela proteção dos direitos humanos, para o progresso do desenvolvimento e para resolver um problema que o mundo rico criou”, disse.

O Relatório de Desenvolvimento Humano diz que um imposto para as emissões de CO2 pode gerar receitas anuais de até US$ 265 milhões. “Uma estimativa realizada para os Estados Unidos sugere que o imposto sobre o carbono aplicado a 2 mil entidades poderia, virtualmente, cobrir todo o consumo de combustíveis fósseis”, informa o documento.

Custos do aquecimento global devem ser pagos por países industrializados, afirma especialista

Bárbara Lobato
Da Agência Brasil

Os países ricos deveriam pagar os custos das conseqüências do aquecimento global nos países mais pobres. Entre as conseqüências, está a crescente desigualdade social e econômica dos países pobres e em desenvolvimento, destaca Carlos Nobre, um dos autores da quarta avaliação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) das Nações Unidas (ONU).

Segundo Nobre, é preciso chamar a atenção para a questão política, pois a discussão vai além da ambiental. “Depende de como cada país vai se preparar se a desigualdade [econômica e social] aumentar. Agora, o que não está claro é quem vai arcar com o custo das adaptações ambientais. Ou seja, os países pobres e em desenvolvimento que emitiram gases em menor quantidade do que os industrializados vão ter um custo imenso.”

Nobre destaca também que “seria natural esperar que países industrializados pagassem o custo já que foram os que mais emitiram gases poluentes”.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado ontem (27) mostrou que os países ricos são responsáveis por 70% dos gases causadores do efeito estufa lançados na atmosfera. A emissão desses gases pelos países em desenvolvimento é de 28% e dos países pobres, 2%.

De acordo com Nobre, os impactos dos gases poluentes são globais e os mais prejudicados são os países com menor desenvolvimento econômico. “Os países em desenvolvimento e os países mais pobres têm capacidade menor de responder aos desafios [do aquecimento global], tais como proteger os recursos naturais e capacitar as populações para responder às mudanças climáticas.” Para ele, “a mudança climática será um desafio a mais para o desenvolvimento desses países”.

O relatório divulgado pelo Pnud revela também que pela primeira vez na história o Brasil está no grupo dos países classificados na categoria Alto Desenvolvimento Humano, mesmo distante do patamar de nações em desenvolvimento como Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México.

O aumento da expectativa de vida, da renda per capita e do número de pessoas na escola ajudaram a melhorar a posição do Brasil.

Agência Brasil