Resultados da conferência sobre o clima em Bali

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Resultados da conferência sobre o clima em Bali

Conferência em Bali aprova roteiro que vai definir substituto de Protocolo de Quioto

Luana Lourenço
Enviada especial

Em uma sessão plenária surpreendente, depois de uma madrugada de negociações, os 190 países da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas aprovaram hoje (15) o documento final com os resultados de 13 dias de trabalho em Bali, um dia a mais que o previsto inicialmente.

O chamado Mapa do Caminho define um roteiro com os princípios que vão guiar as negociações do regime global de mudanças climáticas, que sucederá ao Protocolo de Quioto.

No início da sessão, a delegação chinesa anunciou que se recusaria a participar das decisões no plenário porque negociações paralelas ainda estariam ocorrendo fora do local.

O presidente da 13ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13), o ministro do Meio Ambiente da Indonésia, Rachmat Witoelar, suspendeu a sessão e, por mais de uma hora, o bloco G-77 (grupo dos países em desenvolvimento) ficou reunido com a China.

Na volta ao plenário, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que decidiu voltar a Bali depois da falta de resultados até ontem, fez apelos para que os delegados entrassem em acordo e chegassem a um consenso sobre o Mapa do Caminho.

Ele disse estar “decepcionado com a falta de progresso” e acrescentou que, apesar dos esforços durante a semana, os negocidores precisavam “terminar os trabalhos”.

O impasse principal foi criado porque o G-77 e a China não aceitaram um texto que cobrava responsabilidades mensuráveis e verificáveis para os países em desenvolvimento na redução de gases de efeito estufa, sem deixar claro o papel dos países desenvolvidos no financiamento dessas ações.

A Índia propôs uma emenda para alterar o texto. Recebeu o apoio da União Européia e de países em desenvolvimento, mas nao convenceu os Estados Unidos.

Depois de discursos que cobraram o apoio da delegação norte-americana ao acordo, a secretária de Estado para a Democracia e Assuntos Globais dos Estados Unidos, Paula Dobriansky, anunciou que o país aceitaria a reivindicação dos países em desenvolvimento.

“Viemos a Bali porque queremos avançar. Nossa missão é comum”, afirmou a secretária, antes de a decisão ser aplaudida pelo plenário.

Nos próximos dois anos, o Mapa do Caminho será discutido por um grupo de trabalho criado para encaminhar as negociações.

Pelo cronograma estabelecido no texto, os 190 países da convenção terão até 2009 para definir o substituto do Protocolo de Quioto. Ou seja, para definir qual será o mecanismo global de mudanças climáticas após o final do primeiro período de compromisso do acordo, em 2012.

 

Texto de Bali exclui metas de redução de gases, mas cita desmatamento como estratégia

Luana Lourenço
Enviada especial

Ao contrário do que queria o grupo de países liderados pela União Européia, o texto final da 13ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13) – o chamado Mapa do Caminho, acordado hoje (15) – não inclui referências diretas a novos valores de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Um impasse sobre a questão prorrogou por um dia o final do encontro, devido a negociações que entraram pela madrugada. Os países lliderados pela União Européia queriam incluir reduções de 25% a 40% nas emissões até 2020. Os Estados Unidos e o Canadá não aceitaram a proposta.

A solução, necessária para aprovar o documento por consenso, foi retirar referências numéricas a metas e optar por uma nota de rodapé no preâmbulo do texto para mencionar trechos do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que, em última análise, remetem à necessidade de redução de emissões na quantidade apontada pela Uniao Européia.

“A decisão perderia muito se não tivéssemos essas menções. Mas, por outro lado, havia uma questão política, porque duas delegações não admitiam isso. Foi a forma mais engenhosa que encontramos”, avalia o subsecretário do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, que representou o Brasil na negociação do texto.

Apesar da falta de referência a metas, o Mapa do Caminho inclui outros temas que, em 2009, deverão entrar nas negociações do acordo que dará continuidade ao Protocolo de Quioto.

A COP-13 aprovou a implementação efetiva do Fundo de Adaptação, que vai permitir investimentos para que os países mais sujeitos a vulnerabilidades possam enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes.

A questão da transferência de tecnologia e do financiamento de ações de mitigação também entraram no documento final, mas sem referências sobre medidas específicas.

A redução de emissões por desmatamento, tema de longas negociações nas duas semanas da conferência, está presente no texto final.

O Mapa do Caminho indica que a preocupação com as emissões de carbono por florestas fará parte do regime global de mudanças climáticas pós-Quioto, com a provável inlcusão de políticas de combate ao desmatamento e à degradação das florestas no substituto do protocolo, em 2012.

O texto não menciona como essas medidas serão financiadas. O detalhamento dos mecanismos deverá ficar a cargo do grupo subsidiário de apoio técnico da convenção da ONU, que em meados de 2008 comecará a receber sugestões dos países.

 

Apesar de metas não-claras, conferência definiu rumo de negociações, aponta cientista do IPCC

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

A Conferência de Bali indicou a dificuldade que a Organização das Nações Unidas (ONU) terá em estabelecer um protocolo e regras internacionais claras para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Essa é a conclusão do professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física da USP e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

Ele, no entanto, considerou o fechamento de um acordo para definir o roteiro para as discussões em torno do documento que sucederá ao Protocolo de Quioto como o começo de um processo de diálogos. “Na verdade, iniciou-se um processo de negociação internacional por uma redução de 30% a 50% nas concentrações de gases de efeito estufa. Esperamos que, em um ou dois anos, possamos ter um protocolo que dê seqüência ao Protocolo de Quioto”, destacou.

O professor disse que, numa visão otimista, era esperada uma posição mais flexível dos Estados Unidos e negociações mais concretas sobre apoios financeiros internacionais para países em desenvolvimento, em particular na redução do desmatamento. Entretanto, Artaxo acredita que, depois das próximas eleições presidenciais americanas, o cenário deve mudar.

“Infelizmente, os Estados Unidos são o país mais importante que tenta frear o avanço nessas negociações, mas acreditamos que, com as próximas eleições americanas, esse quadro político mude e o país possa assumir seu papel na emissão de gases de efeito estufa”, disse.

A diminuição dos desmatamentos, estratégia apontada no acordo de Bali para conter o aquecimento global, requererá esforços financeiros, políticos e sociais dos países com florestas tropicais, como Brasil, Indonésia e diversos países africanos. Por isso, o professor diz ser importante um protocolo que incentive, inclusive financeiramente, essa redução. E disse a União Européia e outros organismos internacionais já apóiam essa idéia.

“Vários agentes financeiros internacionais, como o Banco Mundial, estão apoiando uma estratégia de desmatamento em nível global, dando o apoio financeiro a isso”, afirmou.

Segundo Artaxo, muitos governos estão sofrendo forte pressão popular para que implementem políticas de controle de emissão de gases de efeito estufa, como ocorreu na Austrália, que aderiu ao Protocolo de Quioto no início da Conferência de Bali. Para o professor, esse caminho provavelmente será seguido pelo próximo presidente dos Estados Unidos.

Apesar de achar que o Brasil poderia ter tido uma atuação mais incisiva na defesa de mecanismos para a redução do desmatamento, o professor avalia como positiva a participação do Brasil na conferência. “Encaro isso como sendo um processo de negociação que só teve início agora e que, certamente, vai se intensificar. O Brasil realmente apresentou uma posição proativa, o que não acontecia até o início deste ano”, concluiu.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio Machado

Biólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.

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