Revitalização do São Francisco

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Revitalização do São Francisco

Ministério cria grupo de trabalho para estimular ações de revitalização do São Francisco

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Um grupo de trabalho interno, voltado para oferecer cooperação técnica a estados e municípios na apresentação de projetos de revitalização do Rio São Francisco, será instalado hoje (16) pelo Ministério da Integração Nacional. A principal diretriz estratégica do colegiado é a preservação e recuperação do volume do curso hídrico da bacia.

“Um problema hoje é ter os recursos, mas os projetos não virem com a qualificação técnica desejada e necessária para serem aprovados. Queremos fortalecer a revitalização através do desenvolvimento de capacidades nos proponentes de projetos que se candidatam aos recursos”, afirmou ontem (15) à Agência Brasil o secretário executivo do plano de desenvolvimento do semi-árido do Ministério da Integração, João Mendes da Rocha Neto.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, estão previstos até o ano de 2010, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a aplicação de R$ 1,3 bilhão para ações de revitalização em 341 municípios localizados na bacia do Rio São Francisco.

Uma das prioridades apontadas por Rocha Neto são as ações no afluente Rio das Velhas, próximo à região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. “É um rio de grande importância para a bacia, para alimentação do rio principal, e hoje se encontra em condição terrível de degradação em função de ocupação desordenada.”

Os projetos relacionados ao programa da revitalização do São Francisco devem abranger, por exemplo, a recuperação de matas ciliares e a preservação de áreas de barrancos que cedem e provocam o assoreamento do rio.

No apoio técnico que dará aos proponentes, o novo grupo de trabalho promete partir do conjunto de recomendações feitas pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando conferiram respectivamente ao projeto de integração do São Francisco outorga do uso da água e licença ambiental.

“Vamos potencializar intervenções no sentido de mitigar o conjunto de impactos, com base naquilo que esses órgãos propuseram em relatórios e estudos”, disse o secretário.

 

Revitalização do São Francisco não é “moeda de troca”, afirma secretário

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

O secretário executivo do plano de desenvolvimento do semi-árido do Ministério da Integração Nacional, João Mendes da Rocha Neto, disse ontem (15) à Agência Brasil que a instalação de grupo de trabalho para estimular ações de revitalização do Rio São Francisco reflete a importância dada pelo governo federal ao tema.

“Não podemos tratar isso como moeda de troca. O projeto de integração das bacias é importante, mas a revitalização, com ou sem a integração, também é”, afirmou Rocha Neto.

O novo grupo de trabalho será de âmbito interno e terá representantes das secretarias executiva, de desenvolvimento de políticas regionais, de programas regionais, de infra-estrutura hídrica, do Programa da Revitalização de Bacias, da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O colegiado vai trabalhar até a conclusão do projeto de integração, segundo a assessoria do ministério, e estará apto a oferecer cooperação técnica a estados e municípios na apresentação de propostas de intervenção.

A revitalização do rio é um cobrança constante de movimentos sociais que protestam contra o projeto de transposição das águas do São Francisco. A manifestações mais contundentes foram duas greves de fome realizadas pelo Bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio. Com os jejuns, o religioso pedia a suspensão das obras em curso ao longo da bacia.

A expectativa de Rocha Neto é de que as ações que forem implementadas por estados e municípios contribuam para vencer a resistência dos oponentes. “Sabemos que a condição ambiental do São Francisco em algumas partes é bastante grave. As ações de recomposição das águas podem atender setores que hoje se opõem à integração.”

Segundo o secretário, o grupo do Ministério da Integração vai apoiar projetos que atendam recomendações feitas pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como a recuperação de matas ciliares e intervenções em áreas que provocam o assoreamento do rio.

“O esforço é para agregar políticas públicas que repercutam na mitigação de efeitos da ocupação desordenada, do uso errado de recursos hídricos e das terras próximas ao rio”, argumentou Rocha Neto.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal pretende aplicar, até 2010, R$ 1,3 bilhão em ações de revitalização, em 341 municípios localizados na bacia do Rio São Francisco.

 

Grupo de trabalho vai coordenar ações da revitalização do São Francisco

Agência Brasil

Um grupo de trabalho com a atribuição de coordenar as ações do Plano de Desenvolvimento das Áreas da Integração e Revitalização do São Francisco será instalado hoje (16) pelo Ministério da Integração Nacional.

A iniciativa dá continuidade às ações de desenvolvimento do semi-árido brasileiro, que inclui iniciativas de planejamento regional, infra-estrutura, geração de emprego, renda e revitalização ambiental.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a instalação do grupo representa mais um passo no sentido de potencializar as atividades de recuperação do Rio São Francisco, para que cumpra seu papel histórico de eixo de integração do nordeste brasileiro.

A reunião está prevista para ocorrer na Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional.

Agência Brasil

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Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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