Rio de Janeiro quer rever legislação sobre licenciamentos ambientais

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Rio de Janeiro quer rever legislação sobre licenciamentos ambientais

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

O governo do Rio deve enviar à Assembléia Legislativa, até junho deste ano, projeto de lei propondo a revisão dos procedimentos de legislação ambiental no estado, com o objetivo de melhorar e agilizar os processos. Para isso, está sendo preparado, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, um diagnóstico sobre o setor.

Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o levantamento já encontrou pelo menos 51 gargalos na legislação de licenciamento ambiental fluminense. O estudo também propôs 31 ações para agilizar os licenciamentos e tornar o procedimento mais rigoroso.

Entre as propostas a serem incluídas no projeto de lei, estão a digitalização de procedimentos de licenciamento com consultas online de cada etapa, a criação de postos regionais dos órgãos ambientais do estado e a simplificação ou dispensa de licenciamento nos casos de atividades de pequeno potencial poluidor.

“Isso vai simplificar. Por exemplo, alguns empreendimentos, em vez de ter três licenças (prévia, de instalação e de operação), vão ter uma só. O objetivo da secretaria é fazer com que o licenciamento ambiental seja o mais simples possível, mais rápido, mas também muito rigoroso. Atualmente há 15 mil licenças. E, onde há burocracia, há corrupção. E isso acaba desestimulando o empresário”, afirmou Minc.

Mesmo antes da revisão da legislação, a Secretaria do Ambiente já adotou medidas para agilizar o processo de licenciamento ambiental, como a delegação a 21 municípios fluminenses do direito de fazer os licenciamentos ambientais para pequenos e médios empreendimentos. Isso, segundo a secretaria, ajudou a desafogar os órgãos ambientais do estado.

Agência Brasil

Sobre

Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

  1. Luiz Felipe Nascimento Jr
    Luiz Felipe Nascimento Jrnov 06, 2008

    Prezados Senhores: Concordo com um Programa Simplificado para Licenciamentos Ambientais. De outro lado,gostaria de obter informações sobre os 15.000 tipos de Licenciamentos Ambientais,apontados no parágrafo quarto do artigo acima publicado. Sou Advogado,especialista em Direito Ambiental. Agradeço antecipadamente os esclarecimentos. Luiz Felipe Nascimento Jr. Rio de Janeiro.

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