Situação agrária nacional e sua relação com países ricos

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Situação agrária nacional e sua relação com países ricos

Brasil quer mais clareza nas propostas de países ricos para a agricultura

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Para que a atual rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) avance, o Brasil quer maior clareza nas propostas dos países desenvolvidos para a área agrícola. O recado foi dado nessa quarta-feira (10) pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao diretor do Conselho Econômico Nacional dos Estados Unidos, Allan Hubbard, durante reunião em Brasília. Os países ricos condicionam a abertura de mercado e o corte nos subsídios agrícolas à redução de tarifas industriais nos países em desenvolvimento.

“Ele perguntou se acho possível um acordo. Disse que sim, mas primeiro a gente precisa ter clareza em agricultura, do que realmente é, e, segundo, tem que ter uma abordagem não dogmática em industriais”, relatou Amorim. “Não é possível, nem justo, nem correto colocar toda a pressão nos produtos industriais quando, na realidade, nós não sabemos direito o que vai haver em agricultura”, afirmou após a audiência.

Entre os pontos obscuros na posição norte-americana está o real corte que pretendem fazer nos subsídios domésticos concedidos aos agricultores daquele país e que afetam diretamente preço e quantidade de produção. Amorim reconhece que houve um “movimento por parte dos Estados Unidos, pois há um ano e meio falavam em US$ 20 bilhões para os subsídios internos, depois acenaram com US$ 17 bilhões e agora estão aceitando uma faixa que vai de US$ 13 bilhões a US$ 16,5 bilhões.

O problema, segundo o ministro, é a falta de precisão. “Para eu ter certeza deste movimento, tenho que saber se eles vão estar mais perto de US$ 13 bilhões ou de US$ 16,5 bilhões”, destacou. “Se estiverem perto de US$ 16,5 bilhões, o movimento é praticamente nulo levando em conta que a média que eles gastaram com subsídios, nos últimos anos, foi de cerca de US$ 15,6 bilhões. O movimento existirá se chegar perto dos US$ 13 bilhões, mas nós não discutimos isso, não sabemos se vai chegar perto de US$ 13” bi, disse.

Outra questão polêmica refere-se às chamadas sensibilidades – produtos cujos setores são considerados sensíveis e que terão cortes menores em suas tarifas. “Em agricultura, quando você procura um acesso para produto de nosso interesse, como carne, frango ou outros produtos agrícolas, a grande maioria deles está entre os produtos sensíveis, que terão cortes muito reduzidos. A compensação está nas cotas e as fórmulas para calcular as cotas são complicadíssimas”, explicou.

Já no caso dos produtos agrícolas, o cálculo é muito mais simples. Aplica-se o percentual negociado sobre a tarifa consolidada, que é aquela autorizada pela OMC. “A diferença essencial que existe entre agricultura e indústria é que em agricultura o diabo está nos detalhes. Em indústria, o que você vê é o que você leva, um corte de 30% na tarifa é um corte de 30% na tarifa.”, resumiu Amorim.

A tarifa máxima consolidada no Brasil para a entrada de bens industriais é de 35%. A tarifa média consolidada é de 30%. Já a tarifa média aplicada é de cerca de 15%. As tarifas não são as mesmas nos outros países do Mercosul, e é justamente aí que está um dos entraves para a concretização de uma proposta final brasileira para o setor – a tarifa externa comum é um dos princípios do bloco.

“O Mercosul, para nós, é uma questão de estabilidade política dos países e nós não vamos entregar o Mercosul em troca da OMC, não existe esta possibilidade. Agora, achamos que com uma abordagem não-dogmática é perfeitamente possível chegar a um acordo que, ao mesmo tempo, acomode algumas sensibilidades e acomode, também, a nossa”, avaliou o ministro. “Eles fazem um movimento, procuram encontrar várias maneiras de acomodar suas sensibilidades e quando chega a hora de acomodar as nossas, dizem que não podem acomodar. Isso é injusto, é incorreto e dessa maneira não terminaremos a rodada”.

Agricultores do sul do Pará reclamam de atraso nos financiamentos do Pronaf

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Agricultores de assentamentos no sul do Pará reclamam do atraso nos empréstimos de financiamento agrícola do Plano Safra. Segundo eles, o dinheiro chega em dezembro e janeiro, depois do período de plantio, o que prejudica a produção de grãos.

Os recursos vêm do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na região, quem opera os empréstimos são o Banco da Amazônia e o Banco do Brasil.

Além de comprometer o plantio e a colheita, o atraso complica a situação financeira dos produtores rurais. Sem recursos para pagar a dívida com o banco, muitos agricultores familiares, alegam os assentados da região, têm de se desfazer de suas terras e ir à cidade procurar trabalho.

Outra reclamação diz respeito às prestadoras de serviços de assistência técnica, que fazem a intermediação entre o agricultor e os bancos. Além de cobrarem R$ 1,5 mil pelo serviço, o que é ilegal, os técnicos, denunciam os assentados, tentam convencer os produtores a investir na pecuária, mesmo que queiram desenvolver outro tipo de projeto, como a criação de peixes ou o plantio de hortaliças.

Até o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhece a situação. Analista em Reforma e Movimento Agrário do órgão, Clarissa Cristina Pereira Lima, afirma que existe um impasse entre as prestadoras e os agricultores. “Os técnicos dizem para a gente que os assentados só querem trabalhar com gado, mas os assentados alegam justamente o contrário”, ressalta.

Para a analista, a maior facilidade em desenvolver projetos para a pecuária pode estar por trás das pressões das prestadoras. “Realmente, o projeto para a pecuária, para o técnico, vai ser mais fácil de elaborar”, observa.

Assessor da Equipe de Crédito do Pronaf do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Diogo de Paula diz que a reclamação é recorrente, não só no Pará, mas em vários estados da Região Norte. Ele orienta o agricultor a insistir com as prestadoras no projeto de sua preferência. “É o produtor que tem o poder de escolher que tipo de atividade vai desenvolver em sua propriedade”, esclarece.

Diogo destaca ainda que o programa do governo está aberto a qualquer tipo de proposta por parte do produtor. “Para os técnicos é mais prático elaborar projetos de pecuária, mas o Pronaf está financiando qualquer tipo de atividade. Basta o agricultor discutir com a assistência técnica, discutir com o banco e elaborar uma proposta diferenciada”, explica.

O Supervisor Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) no sul do Pará, Humberto Balbi Reali Filho, admite que a tendência na região é criar gado. Ele, no entanto, afirma que o órgão busca a diversificação agrícola na região, implantando a citricultura (plantio de frutas cítricas) e o cacau.

O representante da Emater critica o trabalho dos técnicos das empresas. “A gente busca introduzir novas culturas na região, mas há outras empresas de prestação de serviço que não estão comprometidas com a diversificação da produção”, declara.

A Rádio Nacional da Amazônia tentou entrar em contato com uma das prestadoras de assistência técnica da região, a Coopvag. A empresa, no entanto, não destacou um responsável para dar entrevista.

Agência Brasil

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Maurí­cio MachadoBiólogo e ambientalista, responsável pelo projeto AMAnatureza e articulista com fundamentos e conhecimento para discutir assuntos voltados ao meio ambiente com uma visão crítica, analisando o tema de maneira radical e completa.Ver todas as publicações de Maurí­cio Machado »

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