Agência Nacional de Petróleo vai fiscalizar postos para garantir venda de biodiesel

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Desde o dia 1º de janeiro, o óleo diesel comercializado no Brasil precisa conter obrigatoriamente 2% de biodiesel, produzido no pais a partir de gorduras animais e óleos vegetais como o extraído da mamona, do dendê, do babaçu e da soja.

A mistura estava autorizada desde 2005. Para garantir que a medida está sendo cumprida, os 35 mil postos de combustíveis do país serão fiscalizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a ANP, a adoção do biodiesel vai permitir uma redução na importação de diesel de petróleo, o que representa uma economia de cerca de R$ 750 milhões por ano.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a produção do combustível gerou cerca de 600 mil postos de trabalho no campo desde a sua implementação.

Segundo o coordenador da comissão do biodiesel da Casa Civil, Rodrigo Rodrigues, a região amazônica tem potencial para se tornar um grande produtor do biodiesel.

“Na floresta Amazônica como um todo há uma infinidade de matérias-primas oleoginosas, por exemplo, carnaúba e babaçu. Atualmente, a palma é que está no seu estágio de conhecimento agrícola mais avançado”.

Em 2013, a quantidade de biodiesel misturada com diesel de petróleo deve subir de 2% para 5%. Mas o governo pode antecipar a data de adição do biodiesel.

Soja predomina em cadeia produtiva do biodiesel

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

A obrigatoriedade do B2 (óleo diesel com mistura obrigatória de 2% de biodiesel) desde 1º de janeiro representará neste ano um volume de consumo da ordem de 840 milhões de litro de biodiesel, grande parte atendido pela produção do combustível a partir do óleo de soja.

“Quase 90% do biodiesel é feito hoje a partir de óleo de soja. Alguma coisa é feita por sebo animal e existe possibilidade da utilização de mamona, pinhão manso e girassol, mas ainda não tem produção intensiva”, disse o vice presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Mendes Vaz.

A concentração da soja nesse segmento é confirmada Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entretanto, os órgãos estimam que ela seja de 60 a 70%.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cerca de 100 mil agricultores familiares estão inseridos atualmente no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), produzindo matérias-primas como a mamona, dendê, girassol, soja e amendoim.

O programa é uma ação interministerial do governo federal inciada em 2003, cuja principal diretriz é a produção de combustível a preços competitivos a partir de diferentes fontes oleaginosas, de forma sustentável e associada à inclusão social. A gestão operacional do é feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

As distribuidoras investiram cerca de R$ 100 milhões em tanques de armazenamento, tubulação, bombas e instrumentos dosadores necessários para viabilizar a mistura resutante no B2.

Ao adquirirem o biodiesel, elas encaminham caminhões às unidades industriais produtoras, trazem o produto para ser armazenado em suas bases de distribuição (mais de 200 em todo o país) e fazem a mistura de 2% no diesel no momento em que o caminhão-tanque, que leva o combustível ao posto, é carregado.

A venda do biodiesel às distribuidoras aidna é intemedida pelo governo federal. O objetivo, segundo o diretor do departamento de Combustíveis Renováveis do MME, Ricardo Dornelles, é garantir a segurança do suprimento.

“A venda direta de uma sina a um posto, por exemplo, traria problemas para rastrear a qualidade de biocombustível. Se for de má qualidade, ineterfere nos motores e prejudica a economia. A centralização é para garantir o biodiesel colocado no mercado de forma segura, que vai possibilitar o perfeito funcionamento da atividade industrial”.

Toda a demanda de biodiesel do 1º semestre de 2008, cerca de 380 milhões de litros, já foi contratada com a realização de leilões em novembro do ano passado e um certame específico para estoques em dezembro. Em abril ou maio deste ano, serão realizados outros leilões para a contratação da demanda do segundo semestre.

“Já começamos a retirar alguma coisa e a partir da semana que vem vamos repor nossos estoques”, adiantou o dirigente da Sindicom.

Mendes Vaz prevê para 2008 um pequena queda no preço do óleo de soja e do biocombustível e acredita em reflexos positivos no mercado.

“Teremos, pela primeira vez, a indústria do biodiesel como um todo, operando a pleno vapor e a partir daí, mais eficiência, maior geração de empregos, com injeção de otimismo na economia agrícola.”

O novo combustível renovável, considerado ambientalmente correto, será usado por ônibus, caminhões, tratores, máquinas agrícolas, locomotivas e até mesmo embarcações e usinas termoelétricas.

Os 35 mil postos de combustíveis do país serão fiscalizados pela ANP, que estima uma economia de aproximadamente US$ 410 milhões em divisas na balança comercial será gerada pelo B2. A dependência externa do diesel deve ser reduzida de 7% para 5%.

Agência Brasil